A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, condenou Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos ao povo quilombola e à população negra em geral, durante palestra no Clube Hebraica, do Rio, em abril, quando afirmou: "Fui num quilombola em Eldorado Paulista, olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas... Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastados com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas". 

 

O dinheiro será revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Em sua defesa, o deputado federal alegou que apenas expressou sua opinião em "tom jocoso" usando "piadas e bom humor". Para a juíza, entretanto, como integrante do Poder Legislativo e conhecido em âmbito nacional, Bolsonaro "tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam pessoas, podendo incitar reações exageradas e prejudiciais à coletividade".