Bolsonaro assina MP que tira monopólio dos serviços prestados pela Casa da Moeda

Valter Campanato/Agência Brasil
Bolsonaro assina MP que tira monopólio dos serviços prestados pela Casa da Moeda
Durante evento alusivo aos 300 dias de governo, Bolsonaro assinou MP da Casa da Moeda

Uma Medida Provisória assinada ontem por Jair Bolsonaro durante evento dos 300 dias de governo abre espaço para que empresas sejam habilitadas pela Receita Federal para produção, por menor preço, de papel-moeda, moeda metálica, passaportes e selos postais e fiscais federais, quebrando o monopólio da Casa da Moeda. O texto entra em vigor a partir de sua publicação, mas precisa ser aprovados pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, dentre os objetivos da medida estão o de "reduzir custos, dar maior competitividade, reduzir o tamanho do estado brasileiro e facilitar a vida de quem quer empreender no país". 



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Postado por: Marco Eusébio, 06 Novembro 2019 às 10:00 - em: Principal


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