O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, para um mandato de dois anos, e ficará no cargo até outubro de 2025. Com o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, presentes na cerimônia, Barroso defendeu a democracia, pregou a independência e harmonia dos Poderes, e mandou "recados" ao Planalto e ao Congresso em seu discurso de posse. 

 

Fazendo referência aos atos golpistas de 8 de janeiro, Barroso afirmou: “As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”. 

 

Em seu "recado" a Lula, falou sobre a indicação para a vaga deixada por Rosa Weber na Corte. "É certo que nos tribunais superiores há um componente político. Mas o DNA de independência não se perde", afirmou, também cobrando maior diversidade de gênero e raça nos tribunais. 

 

No "recado" ao Congresso, defendeu que a Constituição estrutura o Estado, mas também contempla a proteção a minorias: "Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional".

 

Barroso chegou ao STF em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. Natural de Vassouras (RJ), o novo presidente da Corte é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. (Com Estadão e ABr)