Antônio Cezar Lacerda Alves(*)
Até quando...?
O mundo inteiro sabe (...e como sabe!) que o Brasil, em belezas e riquezas naturais, é o melhor e o maior país da Terra. Nossos índices de prosperidades, entretanto, são sempre comparados aos de países que amargam nas filas miseráveis das camadas terceiro-mundistas da vida... Por que o Brasil não dá certo?
Mato Grosso do Sul, um Estado que nasceu com a esperança de se tornar um modelo para o país... Um estado igualmente rico em belezas naturais, com extraordinário patrimônio imobiliário, com vastas áreas agricultáveis, vocacionado para o agronegócio e com privilegiada posição geográfica só conseguiu, até o presente momento, crescer em dívidas... Por que Mato Grosso do Sul ainda não deu certo?
Com certeza a culpa não é de Deus. Não, muito pelo contrário, a natureza foi extremamente generosa conosco! O problema, sem dúvida nenhuma, está na corrupção, esse câncer que, ao longo do tempo e da história, sem qualquer remédio, vai corroendo as finanças públicas e carcomendo todos os tecidos morais da nação. A corrupção destrói o que há de mais nobre na vida em comunidade: os exemplos, os paradigmas! Quando aqueles que deveriam ser mirados como modelos se transformam naqueles que precisam ser combatidos é porque não há mais honra, nem moral, nem esperança... É porque a Nação está enferma, doente, em crise e há muito pouco a se fazer. Mesmo assim, alguma coisa precisa ser feita.
Mas, o que fazer? Quais os meios e os instrumentos de que dispomos? A Constituição Federal municiou e equipou vários órgãos para essa finalidade: Ministério Público Federal e Estadual, Tribunais de Contas, Polícia (federal e Estadual), etc. O que eles têm feito?
São muitos os meios de provas existentes, entretanto, quando se trata da apuração de delitos de apropriação ou desvio do erário público, a prova mais utilizada tem sido a filmagem. E, essa, infelizmente, só tem tido valor quando o agente da conduta criminosa é filmado recebendo a propina.
O ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, e vários vereadores, já estavam sendo investigados em vários procedimentos (Operação Owari e Uragano) onde várias provas já haviam sido produzidas, mas as prisões e posteriores cassações só ocorreram após a gravação e divulgação de um vídeo em que eles aparecem recebendo dinheiro. Vários outros casos, com filmagens e prisões, ocorreram no Brasil. Quem não se lembra da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e vários outros políticos? Quem não se lembra daquelas pessoas escondendo dinheiro na meia, na cueca, na bolsa e que, depois, de mãos postas, ainda rezaram para agradecer pelo fruto da corrupção...?
Na Operação Uragano, vários outros vídeos, com as mais contundentes e eloquentes declarações sobre a existência de falcatruas e desvio de recursos públicos, foram produzidos. Mas, sem a filmagem de recebimento da propina, não deram em nada. Um deles ficou conhecido nacionalmente e se tornou campeão de acesso na internet (declarações do Deputado e Secretário da Assembleia Legislativa, Ary Rigo, sobre a existência de “mensalão”). O Ministério Público Estadual fundamentado nas denúncias contidas no referido vídeo pediu a quebra do sigilo bancário da Assembléia Legislativa. Até aí, tudo bem. Acontece que o Ministério Público também foi citado no famigerado vídeo... E o pior: O Poder Judiciário, que indeferiu o pedido do MPE, e que igualmente indeferiu uma ação popular proposta por um cidadão aposentado, também foi citado...!
Então, se não se pode nem mesmo investigar, pois a Justiça impediu acesso às contas do órgão que estaria repassando os valores denunciados, o que fazer? Infelizmente, nada! Não se pode nem mesmo protestar, ou ser intolerante, ou manifestar qualquer tipo de indignação... Quem o fizer correrá sério risco de responder processo...!
Meu Deus, que país é esse? Tudo isso acontecendo e ninguém faz nada, ninguém diz nada, ninguém reclama... Ninguém... Nada!!! A população, como sempre, está apática. E o pior de tudo é que até agora ainda não ouvi dos homens de bem - os bons - um pio sequer, nem rumores... Isso é muito preocupante. Em momentos que tais, não há como não trazer à tona aquela antiga frase, que nunca se cala, dita por Martin Luther king: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons...!”.
O Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti, com inteligência e propriedade, no artigo “Sigilo às Avessas”, que está nas mídias, chama a atenção para o fato de que, conforme previsão Constitucional, o sigilo só poderia ser regra para o cidadão e que, em relação ao Poder Público, a regra deveria ser a publicidade de todos os seus atos, mas, infelizmente, essas regras estão às avessas. É isso mesmo, tá tudo às avessas e já não temos mais a quem recorrer...
Numa situação como essa, talvez o último recurso (que nos foi garantido pela CF) para alentar a alma desse nosso sofrido e abandonado povo deveria ser a Ordem dos Advogados do Brasil, mas o seu silêncio diante de todos esses acontecimentos é um tormentoso prenúncio de que coisas muito piores ainda poderão vir à tona...!
Então, relembrando Cícero, o maior orador de todos os tempos, que no Senado Romano destruiu uma conspiração para derrubar a República, liderada por Lúcio Sérgio Catilina, só nos resta gritar: “Qvosque tandem abvtere, Catilina, patientia nostra...?”
(*Antônio Cezar Lacerda Alves é advogado militante em Campo Grande-MS)
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Postado por: Antônio Cezar Lacerda Alves(*), 12 Maio 2011 às 13:00 - em: Falando Nisso