Assembleia aprova Orçamento 2023 de MS
Luciana Nassar/AlemsDeputados estaduais aprovaram hoje, em segunda votação, por 23 votos a favor e nenhum contrário, o projeto do Orçamento do Estado de Mato Grosso do Sul para 2023, com previsão de receita de R$ 22,03 bilhões, 19,24% maior em comparação ao deste ano, de R$ 18,475 bilhões. A proposta vai passar por redação final, antes de seguir à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Lei Orçamentária Anual (LOA) apresenta à sociedade a previsão de orçamento do Estado para o ano seguinte, em relação aos investimentos, arrecadação e gastos previstos. Na mensagem aos deputados, o governador disse que esse cenário de crescimento da receita e equilíbrio fiscal culminou na nota “A” da Capag (Capacidade de Pagamento) para MS, avaliação máxima concedida pela Secretaria Nacional do Tesouro. O projeto também autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar até o limite de 25% do total da despesa no exercício de 2023. Ficou assegurado no texto o valor de R$ 36 milhões às emendas dos deputados estaduais, com a distribuição de R$ 1,5 milhão para indicação de cada deputado.
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Postado por: Marco Eusébio, 30 Novembro 2022 às 11:40 - em: Principal