Foi aprovado hoje por 16 votos a 7 na Assembleia em segunda votação, e segue à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto do Executivo que unifica em 14% a partir de 2021 a alíquota de desconto para a previdência dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul. A mudança inclui nesse índice único os que ganham hoje até o teto do INSS de R$ 6,1 mil e têm desconto de 11% e os aposentados, que são isentos. O governo diz que com isso segue o que determina a reforma da Previdência nacional aprovada pelo Congresso que prevê alíquotas de 14% a 22%, e optou pelo menor índice. 

 

O placar que foi de 14 votos a oito ontem (veja aqui), se alterou nesta quinta-feira após cinco deputados mudarem o voto: Lídio Lopes (Patriota), Rinaldo Modesto (PSDB) e Coronel David (sem partido) que haviam votado contra, e Renato Câmara (MDB), que se absteve, hoje votaram a favor. Marçal Filho (PSDB) que votou a favor ontem, hoje votou contra. 

 

Consultado, o Coronel David disse ao Blog que assinou na véspera a emenda coletiva de Herculano Borges (SD) que adiou de 1º de setembro para o ano que vem a entrada em vigor da proposta. "Não podia votar contra algo que ajudei a mudar. E também acompanhei o posicionamento da bancada de deputados federais leais ao presidente Bolsonaro que também votaram sim na votação da Emenda Constitucional 103, em cima da qual foi feita a lei complementar que reformou a previdência aqui no Estado", afirmou David. 

 

Na votação desta quinta-feira, além de David, votaram a favor Antônio Vaz (Republicanos), Eduardo Rocha, Márcio Fernandes e Renato Câmara (do MDB), Evander Vendramini e Gerson Claro (do Progressistas), Herculano Borges e Lucas de Lima (do SD), Jamilson Name (sem partido); Lídio Lopes (Patriota), Londres Machado (PSD), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos e Rinaldo Modesto (do PSDB) e Zé Teixeira (DEM). Votaram contra Capitão Contar (PSL), Felipe Orro e Marçao Filho (do PSDB), Barbosinha (DEM), Cabo Almi e Pedro Kemp (do PT), João Henrique Catan (PL).