Às vésperas da aposentadoria, Divoncir Maran reassume cargo de desembargador no TJMS
Correio do Estado/Arquivo ReproduçãoAfastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 8 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Tiradentes pela Polícia Federal, o desembargador Divoncir Schreiner Maran pode retomar hoje a função no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi tomada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que concedeu habeas corpus em recurso impetrado pela defesa do desembargador sul-mato-grossense revogando as medidas cautelares contra o magistrado estadual, citando a falta de contemporaneidade dos fatos imputados a Maran, que completará 75 anos no sábado, data limite para se aposentar do cargo. Divoncir é investigado por, supostamente, ter ignorado uma série de exigências legais para conceder liberdade ao narcotraficante Gerson Palermo, em 2020. Embora o alvará de soltura tenha sido revogado no dia seguinte por outro desembargador, Palermo já havia rompido a tornozeleira eletrônica, fugiu e até hoje não foi recapturado. Para Moraes, "o retorno do paciente ao cargo de desembargador, nessas circunstâncias, não indica qualquer prejuízo à continuidade das investigações".
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Postado por: Marco Eusébio, 04 Abril 2024 às 10:30 - em: Principal