Wilson Pedroso (*)
As crises institucionais em nossa jovem democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal colocou, por unanimidade, Jair Bolsonaro (PL) como réu no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições presidenciais de 2022. A acusação é de que o ex-presidente teria liderado um movimento para se manter no poder, mesmo diante da derrota nas urnas.
A decisão do STF tem movimentado os bastidores políticos em Brasília e alcançado enorme repercussão na imprensa e junto aos eleitores.
Na prática, o episódio alimenta e aprofunda a polarização radicalizada. Mas, para muito além das discussões sobre a culpa ou inocência do ex-presidente, que são observadas no país em clima de torcida de futebol, este é um episódio que nos convida a várias reflexões. E a principal delas, a meu ver, é sobre a imaturidade da nossa jovem democracia.
Após a Ditadura Militar e com a redemocratização do Brasil, a partir de 1985, o país já teve oito presidentes, sendo que seis deles tornaram-se réus em processos judiciais. Apenas Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco escapam dessa lista.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não apenas sentou-se no banco dos réus como também foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em razão das denúncias da Operação Lava Jato, que apurou irregularidades em seus primeiros mandatos.
A posterior desqualificação das denúncias e do julgamento de Lula tornam o cenário ainda mais crítico. Já é grave que um presidente seja preso. Ainda mais grave é a possibilidade de uma prisão por condenação que posteriormente foi anulada.
É preciso lembrar ainda que, neste curto período de redemocratização, que completa 40 anos agora em 2025, o Brasil passou por dois processos de impeachment. Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff amargaram derrotas pessoais e políticas, tendo sido destituídos da presidência do país.
Juntos, todos esses fatos, nos mostram o quanto ainda é frágil nossa Democracia. Tese que se fortalece nesse momento em que o país se prepara para assistir ao julgamento da suposta tentativa de golpe.
Ainda estão frescas na memória as imagens de invasão e vandalismo em Brasília, mas a resposta do Judiciário veio rápido. E é justamente essa celeridade, em um país em que a demora dos ritos processuais é velha conhecida, que causa protestos entre os apoiadores de Bolsonaro.
“Parece que é algo pessoal contra mim”, declarou o ex-presidente logo após ter sido considerado réu. Nas redes sociais, ainda completou: “Estão com pressa. Muita pressa. O processo, contra mim, avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos 10 vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato”.
Além de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 34 pessoas acusadas de praticar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Se considerarmos que estamos às vésperas de um ano com eleições presidenciais, o desenrolar do processo ainda deve nos trazer surpresas.
O possível uso político do julgamento pode aprofundar a crise atual, o que é ruim para o país de forma geral, com possíveis reflexos inclusive na área econômica. Investidores estrangeiros, certamente, lançam para o Brasil olhares mais cautelosos, ao avaliarem as notícias sobre a suposta tentativa de golpe.
O assunto repercutiu não apenas em solo nacional, mas no mundo todo, tendo sido pauta em grandes veículos de comunicação internacionais. Reportagem do jornal britânico The Guardian, por exemplo, disse que as ações de 8 de janeiro foram “uma tentativa desesperada de devolver Bolsonaro à presidência, contra a vontade pública, criando tumulto que justificaria uma intervenção militar".
Ao noticiar a decisão do STF e detalhar as apurações da investigação, o jornal New York Times afirmou que o Brasil chegou perto “de retornar a uma ditadura militar após quase quatro décadas como uma democracia moderna".
Ou seja, a atmosfera de tensão política que o Brasil enfrenta cria a impressão de que a Democracia brasileira vive sob o fio da navalha. E é essa imagem que precisa ser revertida.
A forma como o país tratará este e outros possíveis episódios de crise institucional será fundamental para definição dos rumos a serem tomados por nossa Democracia, que ainda engatinha. Torçamos para que ela cresça fortalecida.
(*Wilson Pedroso é analista político e consultor eleitoral com MBA nas áreas de Gestão e Marketing)
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Postado por: Wilson Pedroso (*), 10 Abril 2025 às 11:45 - em: Falando Nisso