Vice-presidente da Corte estadual, o desembargador Dorival Renato Pavan assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após o afastamento de cinco desembargadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre eles o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, e o presidente eleito para o biênio 2025-2026, Sideni Soncini Pimentel, além dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. O afastamento dos magistrados foi determinado pelo STJ durante a deflagração da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal (leia aqui) que investiga suposto esquema de venda de sentenças. 

 

"Para a composição dos órgãos colegiados do TJMS e manutenção de seu pleno e total funcionamento, serão convocados imediatamente quatro juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento", disse em nota o TJMS. "A eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2026, se for o caso, será deliberada em tempo oportuno, dependente dos desdobramentos que vierem a ocorrer no âmbito da referida decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça", acrescenta a nota.