O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Embora elevado, o número recuou 14,6% em relação a 2022 (1,881 milhão) e é o menor da pesquisa, iniciada em 2016.  O IBGE define trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Os de 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil. (Com Agência Brasil)