Agronegócio terá 'licença ambiental automática', diz futuro chefe do Ibama
Eduardo Guedes/Agência Alesc/ABrO futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que vai acelerar e simplificar o processo de licença ambiental, que ele classifica como "precário e artesanal". Entre as mudanças, está um “licenciamento automático para o agronegócio", disse o advogado ao Estadão de S.Paulo. A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental. Atual procurador da Advocacia-Geral da União junto ao Ibama, Bim afirma que para iniciar uma lavoura hoje, o produtor precisa ter cadastro ambiental rural regularizado, área de supressão e reserva legal delimitadas. "Então, não é necessário ter um licenciamento complexo, como se fosse uma hidrelétrica", defende. Atualmente, lembra o jornal, demora de 30 a 90 dias para que órgãos ligados ao processo como Funai, Fundação Palmares e Iphan emitam seu parecer.
Deixe seu comentário
Postado por: Marco Eusébio, 21 Dezembro 2018 às 17:20 - em: Principal