Mansour Karmouche (*)
A vitória da democracia
As eleições que acontecem neste 7 de outubro serão marcadas pelos intensos debates sobre os riscos que a democracia brasileira corre em função das características específicas que marcaram a atual campanha eleitoral. O livro de Steven Levitsky, cientista político americano, "Como as Democracias Morrem", tornou-se a referência teórica dessas discussões.
De fato, as polarizações que se cristalizaram nesse processo geram intensas incertezas quanto ao futuro, mas é importante avaliar até que ponto nossas instituições estão sólidas para garantir que dúvidas e solavancos possam ser superados sem traumas, com diálogo e convergência de propósitos.
É importante que compreendamos que a democracia não se reduz ao ato de votar no pleito eleitoral. A democracia é um exercício permanente que acontece em nosso cotidiano de múltiplas maneiras. No ambiente familiar, no trabalho, nas redes sociais e nas ruas, nos eventos públicos, nas entidades de classe, enfim, em todos os lugares, a todo o momento, as relações democráticas são imperativas e interpenetra o conjunto de valores que domina a sociedade.
É evidente que o voto representa um estágio elevado da democracia. A vontade das maiorias estabelecida no contrato social do nosso sistema eleitoral define aqueles que vão nos governar dentro das regras estabelecidas de nossa Constituição, com a determinação expressa de representar os interesses gerais, promovendo segurança e bem-estar para a população.
Sabemos que na prática muitos eleitos deixam a desejar, não cumprindo o combinado com os eleitores. Como no Brasil a política ainda não criou um sistema permanente de recall dos nossos representantes, as eleições então constituem o momento de se apontar quem merece e não merece ocupar cargos no legislativo e executivo pelo período mínimo de quatro anos.
No sistema de pesos e contrapesos, quando o eleito (a) desmerece o mandato conferido pelo povo, cometendo atos de improbidade, imoralidade administrativa e censura ética, ele (a) pode sofrer punições severas, tais como perda do cargo, inegibilidade e até prisão. Esses casos estão se tornando correntes nos últimos tempos, o que assegura que a solidez da nossa democracia é indiscutível.
Nesse aspecto, a democracia é um regime de resolução de conflitos. Quanto mais ele é testado e submetido a perigo, mais se fortalece. Pesquisa DataFolha da última sexta-feira mostra que 70% da população reconhece que essa é a melhor forma de governo.
Ninguém nega que podemos viver surtos autoritários e populistas, mas a democracia sempre prevalece. Essa, aliás, tem sido a história na maioria dos países nos últimos séculos, principalmente depois do advento do sufrágio universal.
Certamente, vários países atualmente têm submetido os preceitos democráticos a um regime de pão e água. Em muitos casos, o recrudescimento mobiliza momentaneamente o apoio da maioria, frustrada pela falta de respostas eficazes dos seus respectivos governos no atendimento à suas necessidades básicas nos campos da saúde, educação, segurança etc.
Nesse ambiente, a corrupção ganha relevância e machuca os valores democráticos, mas mesmo assim as instituições têm encontrado respostas para mostrar que esse não é o melhor caminho. Grandes empresas e corruptos tem sido punidos em escala assombrosa, num processo inédito em nossa história. Mudar o ritmo desses processos significa fragilizar a democracia, o que é algo que a sociedade não deseja.
Por isso, essa eleição tem extrema importância. Os eleitores não somente vão escolher seus representantes, mas sinalizarãso qual é agenda que sonham para o País. Sem democracia, haverá retrocessos; por isso, sinto que vamos avançar, mesmo que seja aos trancos e barrancos.
(*Mansour Elias Karmouche é advogado e presidente da OAB-MS)
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Postado por: Mansour Karmouche (*), 07 Outubro 2018 às 10:00 - em: Falando Nisso