Yves Drosghic (*)
A "cereja" da juventude
“A juventude é o futuro da nação”. Com este discurso, inúmeros políticos e partidos conseguiram o voto de uma parcela importante da população nas eleições durante anos. Entretanto, o discurso nunca coadunou com a prática. Ou seja, o jovem sempre teve sua expectativa frustrada, com meras peças publicitárias, que em nenhum momento garantiu a efetiva participação e emancipação desses novos cidadãos.
Isso, pois por muitos anos, jovens líderes estudantis, de classe, de bairro, partidários etc, foram relegados ao seu próprio nicho, para que brigassem com foice por espaços, que na prática não lhe dava mais que cinco linhas num jornal semanal. Na realidade, sempre foi uma maneira de não surgirem novas lideranças que atrapalhassem os detentores do poder.
Todavia, mesmo com uma juventude multifacetada e plural, estamos à beira da aprovação do Estatuto da Juventude. Lei que garante direitos aos jovens de 18 a 29 de idade.
Entre os avanços aprovados pelos congressistas estão a criação de linhas de crédito para o fomento da atividade empreendedora juvenil, a regulamentação do direito de meia-entrada em âmbito nacional, incentivo fiscal para o jovem esportista, direito à meia entrada em transporte interestadual, participação com direito à voz e voto em instâncias de poder, entre outros.
Finalmente, o Estatuto cria o Sinajuve (Sistema Nacional de Juventude). Que, em síntese, estabelece a criação do Plano Nacional de Juventude, em parceria com os Estados e Municípios, que, para tanto deverão criar órgãos de juventude para dialogar com o Governo Federal.
Mas a cereja do bolo é o art. 41.: “Compete à União: (...)VIII – financiar, com os demais entes federados, a execução das políticas públicas de juventude"; Desta forma, fica claro que o Governo Federal estabelecerá verba própria, que dependerá de instâncias de juventude nos
Estados e Municípios para serem captados.
Festejemos o Estatuto da Juventude. Ele é um ganho substancial. Mesmo que este avanço venha de cima para baixo, por força de lei. De qualquer forma, viva o futuro, mas principalmente, viva o presente!
(*Yves Drosghic, advogado, é ex-presidente do DCE-UCDB, UEE-MS e do Conselho Municipal de Juventude de Campo Grande e atual presidente da Associação dos Novos Advogados de Mato Grosso do Sul)
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Postado por: Yves Drosghic (*), 23 Abril 2013 às 10:25 - em: Falando Nisso