Mansour Karmouche (*)
A advocacia ajudando a mudar o mundo
É provável que a profissão de advogado seja inerente à condição humana. Registros históricos indicam que muitos séculos antes da Era Cristã existiam pessoas nas comunidades primitivas a quem lhes era atribuída capacidades para ajudar a dirimir conflitos, ora atuando como acusador, ora como defensor de causas.
Muitas obras da história geral do direito apontam que Moisés, no século XV a.c, tenha provavelmente sido o primeiro advogado, tendo sido o grande guia do povo de Israel rumo à liberdade, recebendo o poder divino de difundir a tábua dos 10 mandamentos, que constitui até hoje os fundamentos morais que contribuem para reger a harmonia e a paz entre os homens.
Na Grécia antiga, a partir do século IV, filósofos como Demóstenes, Péricles, Isócrates, Aristides, Temístocles, entre outros, foram considerados grandes advogados pela capacidade de persuasão e retórica argumentativas perante o povo e as autoridades. Esses – e muitos outros – dedicavam-se a conhecer as leis e textos da época, garantindo os direitos dos seus semelhantes contra injustiças. Eram chamados ad vocatus.
Nesse período surgiu a escola dos sofistas, atraindo grande interesse de jovens, visto que os discursos e julgamentos em praça pública eram um ponto forte da democracia ateniense.
Platão, talvez o maior filósofo do período Helênico, formou-se inicialmente, a pedido do pai, em advocacia e se dedicou durante muitos anos em conhecer as leis e textos da época, garantindo os direitos dos seus semelhantes contra as injustiças.
O próprio Jesus Cristo teve atributos que hoje são conferidos aos advogados, visto que seus ensinamentos podem ser aplicados como exemplo de luta pela justiça, liberdade e tolerância.
A história da advocacia é profunda, complexa e intrinsecamente influente na formação de nossa civilização. Ela sobreviveu nos últimos 2 mil anos enfrentando guerras, crises, revoluções, epidemias, sempre demonstrando uma imensa capacidade de reinvenção, iluminando caminhos, solucionando demandas irreconciliáveis, conciliando interesses intransponíveis.
Assim, os advogados revitalizaram o direito romano e anglo-saxônico, aprimorando-os e, com o passar do tempo, conferindo o status de ciência ao sistema normativo que interpreta as relações sociais e a aplicação das leis e regulamentos.
A comemoração do Dia dos Advogados, neste 11 de agosto, em nosso País, ocorre num momento especial. Há exatos 190 comemora-se no Brasil essa data fundamental para a compreensão de nossa identidade cultural. A tradição remonta o período do Império, quando Dom Pedro I, em 1827, criou duas faculdades de Direito no Brasil: em São Paulo (São Francisco) e Olinda (PE).
Neste ano de 2020 vivemos um dos mais significativos momentos de nossa história contemporânea. A pandemia do novo Coronavírus crava um marco no processo civilizatório, levando-nos repensar toda a nossa estrutura de inter-relação, principalmente na maneira de nos relacionarmos com o próximo.
A cultura de nosso tempo tem imensa dívida com grandes pensadores do direito, que elaboraram a teoria geral do Estado e a influência do ordenamento jurídico em nosso cotidiano.
Os advogados são personagens de proa neste processo. Eles são os elementos garantidores das relações normativas que estruturam temas fundamentais como saúde, educação, meio ambiente, direitos políticos e econômicos, liberdade de expressão e garantias individuais.
O advogado amalgama com seu trabalho, em grandes ou pequenas estruturas, a prática permanente da democracia e do Estado de direito.
O OAB atua nesse cenário como instituição constitucional que representa os advogados, fortalecendo sua atuação em prol da cidadania, simbolizando nos corações e mentes a concretude de uma trincheira de defesa contra o arbítrio, a vilania e as injustiças.
Sabemos que há muito para ser feito e estamos preparados para os novos desafios. Por isso, precisamos de uma Ordem forte e unida.
(*Mansour Elias Karmouche é presidente da OAB-MS)
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Postado por: Mansour Karmouche (*), 11 Agosto 2020 às 09:20 - em: Falando Nisso