A incapacidade do homem (jovens e adultos) de dizer “não” com frequência maior que “sim”, nas mais variadas situações ao longo de sua vida, pode colocá-lo em situações delicadas, perigosas, que podem conduzí-los por caminhos tortuosos, de difícil retorno ou até sem volta, provocando marcas profundas no corpo e na alma, da família principalmente.
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Com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287, denominada Reforma da Previdência, a todo vapor no Congresso Nacional, surgem muitas dúvidas acerca do projeto proposto pelo Poder Executivo. Uma coisa é certa, o projeto não passará pelas casas (Câmara e Senado) sem alterações, mas aqui farei uma compilação didática de como é hoje, e como será caso não seja alterado estes pontos.
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Embora a economia do País tenha dado tímidos sinais de recuperação nos últimos tempos, a verdade é que ainda precisamos avançar mais e com velocidade. O ano de 2016 definitivamente não foi bom para o empresário, para a economia e, principalmente, para o cidadão. Este ano insiste em não acabar e, a cada dia, uma nova surpresa.
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Na história do mundo, a Constituição veio para impor regras e garantias ao cidadão comum de não sofrer abusos nem violências por parte do poder absoluto até então do Estado. É evidente que a Carta Política é expressão máxima dos princípios do Estado Democrático de Direito. Assim, no artigo 5 da nossa Constituição diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”. Ou seja, ninguém está acima da Lei, seja o particular ou qualquer autoridade constituída!
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O Plano Diretor é apenas uma lei. Importante. Muito importante. Mas a cidade é mais. A cidade fica. O Plano passa. Muda. A cada 10 anos, pelo menos. A cidade é o lar do cidadão. O Plano é a lei que dá diretrizes, que podem mudar, sempre que for necessário. Que podem ser ajustadas. As mudanças são sempre importantes, desde que se preserve a cidade como um bem coletivo. A cidade é o lugar das trocas, da amizade, da construção, da harmonia. O Plano é o diploma que dá legalidade a tudo isso.
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Promover quebradeira e exigir a presença de um general para intervir na nossa República, além de não ter ideia do que seja uma nação socialista (porque comunista nenhuma foi), e confundir com uma potência mundial, me dá a licença poética de citar o grande Mario Vargas Llosa, ex-militante socialista que após a maturidade converteu-se ao ideário neo-liberal e escreveu um livro chamado: O manual do perfeito idiota latino-americano.
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Após um longo percurso de avanços, por vezes conquistados em verdadeiras batalhas, sob o empenho da liberdade e evolução humana, a sociedade contemporânea assiste complexa tendência de radicalismos em múltiplas faces e ocasiões. Como exemplos desta tendência é fácil lembrar de alguns fatos notórios da recente história, intolerância religiosa, xenofobismo, violência política e ascensão de figuras autoritárias são ingredientes do atual cenário mundial.
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Muitos pais se preocupam em saber se existe uma idade ideal para a alfabetização e como isso influencia o rendimento dos filhos na escola. Pedagogos e especialistas da área divergem quanto ao tempo certo para iniciar o processo. Alguns dizem que a idade ideal é por volta dos 7 anos, pois crianças menores ainda não têm maturidade. Outros, por sua vez, acreditam que começar a alfabetizar antes disso pode ser benéfico, contanto que se empregue um método eficaz.
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O machismo de país em desenvolvimento ainda impera no Brasil, embora a Constituição Federal proclame a igualdade de todos, sem distinção de qualquer espécie. Foi exatamente essa discriminação que levou à edição da Lei n.° 12.034/2009, garantindo à mulher uma cota mínima na vida política. A participação da mulher, como candidata, varia entre 30 e 70% do número total de pretendentes.
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Minhas queridas amigas e amigos advogados, juízes, desembargadores, procuradores e promotores de justiça, delegados de polícia especial, defensores públicos, procuradores especiais, assessores jurídicos, enfim. Vocês conquistaram em muito pouco tempo, uma condição salarial invejável, dentro do serviço público geral e com essa condição diferente, vocês precisam nos ajudar (nós professores) a termos os mesmos direitos salariais de vocês.
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