Falando Nisso


O sucesso e o fracasso Gaudêncio Torquato (*)

O sucesso e o fracasso

Postado: 25 Fevereiro 2019 às 09:00 - em: Falando Nisso

O novo governo nem chega a completar dois meses de vida e já dispara um conjunto de interrogações: qual o rumo em que caminhará o país? Terá vez por aqui um populismo de direita? O presidente Jair Bolsonaro conseguirá aprovar a agenda do Executivo no Congresso? Os militares assumirão que papel no cenário institucional, o de tutela do novo governo ou o de poder moderador? A polarização política, tão acesa ao correr da campanha, tende a continuar? Leia mais




Marighella e Locke discordam de tudo, menos do direito à insurgência Alan Kaká (*)

Marighella e Locke discordam de tudo, menos do direito à insurgência

Postado: 20 Fevereiro 2019 às 13:20 - em: Falando Nisso

"Se um governo subverte os fins para os quais foi criado e se ofende a lei natural, então pode ser deposto", diz John Locke, teórico do Liberalismo (não só econômico, mas como ideologia transversal). Essa citação está no seu Segundo Tratado, página 222. Leia mais





Pronto para a decolagem?

Pronto para a decolagem?

Postado: 18 Fevereiro 2019 às 14:15 - em: Falando Nisso

Não pode dar errado. O Executivo, sempre com imensa força em início de gestão, dispõe de condições para aprovar no Congresso seus primeiros projetos. Só mesmo forte instabilidade teria o condão de inviabilizar a agenda do governo. Sinal daquilo que Roberto Campos chamava de "reversão de expectativas" é esse imbróglio envolvendo o presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e Bebianno. Mas a crise não parece debelada com a demissão do ministro na Secretaria Geral.
 
Se o episódio não provocar terremoto ainda maior, deputados e senadores endossarão a pauta do Palácio do Planalto, mesmo ressabiados. Após disputar renhido pleito, desfraldando a bandeira de mudanças e sob apoio popular, Bolsonaro agrega força para reformar a Previdência e aprovar o pacote anticrime e de combate à corrupção. A fragilidade da administração só ocorrerá na hipótese de não apresentar resultados.
 
As duas encomendas, se aprovadas, darão impulso ao governo, tirando-o do marasmo ou da sensação de baixa iniciativa, situação compreensível ante o afastamento do presidente para tratar da saúde desde o atentado sofrido em Juiz de Fora (MG). A mudança na Previdência, fixando a idade mínima de aposentadoria aos 62 anos para a mulher e 65 anos para os homens, tem um prazo para ser aprovada: até junho.
 
Já a blitzkrieg para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos, deverá ganhar ajustes, nada que desnature seu escopo.
 
Os ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro não podem perder suas causas, sob pena de abrirem um campo de dissonâncias na frente parlamentar, provocando uma decolagem turbulenta da nave governamental.
 
Na Câmara, com o apoio de Rodrigo Maia, serão alcançados os 308 votos para a aprovação da PEC da Previdência e também os votos para chancelar a proposta do ministro da Justiça, que abrange 19 objetivos e prevê alteração de 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
 
A aprovação se torna viável ainda pelo fato de que as duas Casas congressuais estão sob comando de quadros do DEM, partido em ascensão. Na Câmara, a capacidade de articulação de Rodrigo Maia, cuja vitória se deve a mérito próprio, será decisiva. O Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não via com bons olhos a candidatura do correligionário. Eleito com votação extraordinária, 334 votos, Maia poderia até vestir o manto de independência, mas sua formação liberal e o compromisso que tem expressado de levar a bom termo projetos fundamentais para o país sinalizam uma atuação firme em favor do Executivo.
 
Lembre-se que ele usou com mestria sua capacidade de articulação para aprovar projetos de alto alcance no governo Temer, como o teto de gastos, a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. A formação de um bloco, com mais de 300 parlamentares, reunindo PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN, confere alguma segurança ao governo.
 
Já no Senado, o comando está nas mãos do senador Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, um nome que emergiu de articulação feita com sucesso por Lorenzoni, da Casa Civil. Portanto, ali também o governo contará com sólida base de apoio. Ademais, a interlocução será mais fácil tendo em vista um colegiado de apenas 81 membros. A aprovação da PEC carece do voto de 49 senadores.
 
O que fará a oposição? PT e PSOL parecem sem rumo. Dizer que as reformas tiram direitos dos trabalhadores é chover no molhado. O dito não mais convence. Perde para o lema: “reformar a Previdência ou quebrar o Brasil”. MDB e PSDB agirão sob o pragmatismo. Votarão a favor das reformas, com um ou outro alerta, na tentativa de fazer sobressair sua "independência". O PSL, bancada maior da Câmara (55), superando a do PT, hoje com 52, será o carro-chefe a puxar os votos do governo. (Um alerta: partido que chega ao poder central, cheio de novatos, sem lastro doutrinário, corre o perigo de ver seus integrantes disparando tiros uns contra outros).
 
De todo modo, se o governo não tiver força suficiente para aprovar a mudança na Previdência, abrirá um gigantesco inferno astral logo no início do governo.
 
E fica a dúvida: quem fará a articulação do governo? O general Santa Cruz, da Secretaria do Governo, Lorenzoni, da Casa Civil ou o vice-presidente Mourão?
 
P.S. O papel dos filhos do presidente é uma incógnita. Uma Torre de Babel está à espreita.
 
(*Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político)


Compromisso com o diálogo Mansour Karmouche (*)

Compromisso com o diálogo

Postado: 13 Fevereiro 2019 às 10:15 - em: Falando Nisso

Um debate duradouro embala a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde seu nascimento: a instituição deve se dedicar exclusivamente aos seus associados ou deve, adicionalmente, dedicar parte significativa de seu tempo a defender bandeiras caras à sociedade?. Ou seja: a Ordem deve ter como missão prioritária a corporação ou os interesses sociais e políticos da Nação? Leia mais




O bêbado, a seguradora e a Súmula 621 do STJ, equilibrista Oton Nasser (*)

O bêbado, a seguradora e a Súmula 621 do STJ, equilibrista

Postado: 12 Fevereiro 2019 às 10:15 - em: Falando Nisso

Antes de redigir estas poucas palavras sobre a nova Súmula editada hoje pelo Superior Tribunal de Justiça – Súmula 621 - diz que a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida, lembrei da música feita por Aldir Blanc e João Bosco, em 1979, sendo que alguns referem-se ao Golpe Militar, outros defendem que é a essência da música popular brasileira. Leia mais




A estética da barbárie Gaudêncio Torquato (*)

A estética da barbárie

Postado: 11 Fevereiro 2019 às 14:30 - em: Falando Nisso

No chiste atualizado, o venezuelano chega perto de Deus e indaga: por que o Senhor tem sido tão injusto com a Humanidade? O subsolo do nosso país contém uma das maiores reservas do mundo em petróleo. Temos um herói que dá brilho à nossa história, o timoneiro Simon Bolívar, hoje mera estampa atrás da cadeira de Nicolas Maduro. Padecemos grandes necessidades: a fome, a miséria, a emigração de 3 milhões de pessoas, uma inflação de 2,5 milhões por cento ao ano. Leia mais




Umbrais do amanhã sob a lama Gaudêncio Torquato (*)

Umbrais do amanhã sob a lama

Postado: 04 Fevereiro 2019 às 11:20 - em: Falando Nisso

Quando o olhar de esperanças começava a enxergar os umbrais do futuro, eis que a paisagem devastada por lama e rejeitos de ferro, em um território adornado por morros e montanhas, desvia a vista para uma horrenda fotografia do passado. Carlos Drummond de Andrade, em 1984, já descrevia a cena: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse/Mais leve a carga. Entre estatais/E multinacionais/Quantos ais!” Leia mais




O canudinho e Brumadinho Fernando Rizzolo (*)

O canudinho e Brumadinho

Postado: 28 Janeiro 2019 às 17:00 - em: Falando Nisso

Foi na sexta-feira, hora do almoço. Pedi um suco no restaurante que frequento e fui informado pelo garçom de que os canudinhos agora são proibidos. Resignado, pedi então algo com que pudesse mexer o adoçante que eu havia colocado no copo e logo recebi uma colher. Procurei me informar na internet sobre essa lei do canudinho, cujo texto foi regulamentado em julho de 2018. Segundo os ambientalistas, o plástico dos canudinhos pode levar 400 anos para se decompor. Fiquei realmente impressionado com a preocupação ambiental em nosso país e pensei em quanto temos evoluído, a ponto de eu não poder mexer meu suco ou tomá-lo através do antigo canudinho, pois o ambiente está acima de tudo. Leia mais




As tensões na agenda Gaudêncio Torquato (*)

As tensões na agenda

Postado: 21 Janeiro 2019 às 15:15 - em: Falando Nisso

Passadas três semanas de governo, não é possível apontar se as linhas anunciadas na economia ganharão eficácia, mas os primeiros passos permitem tirar conclusões: a guinada do Brasil à direita remarcará, externamente, sua posição no concerto das Nações e, internamente, acentuará os níveis de tensão entre os exércitos sob o comando de Jair Bolsonaro e movimentos que até então lideravam a mobilização social. Na área política, por enquanto reinará a distensão até o momento em que as oposições retomarem o fôlego. Leia mais