Gaudêncio Torquato (*)
A democracia e a pandemia
Postado: 28 Julho 2020 às 10:30 - em: Falando Nisso
O planeta está assustado com a pandemia do Covid-19. Países grandes e pequenos, pobres e ricos, estendem os olhos aos laboratórios científicos na ânsia de receber respostas de vacinas que entram na fase 3 do teste. Mas, na paisagem das Nações, uma questão se impõe: que ajustes poderão ser feitos após a crise sanitária nos sistemas democráticos? Haverá evolução ou as regras continuarão as mesmas? O tema merece reflexão.
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Desde que foi derrubada em 2007, a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um fantasma que todo ano, em todo governo, tem sido discutida. O tributo, que na época foi cancelado sob argumento de onerar o cidadão, já teve diversas propostas de retorno e, ainda bem, não foi adiante. Lá se vão 13 anos de tentativas.
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Haja terra para cobrir o buraco em que se encontra um país que nem se livrara, ainda, da recessão dos tempos de pré-pandemia. Como preencher a gigantesca lacuna, agravada nesse ciclo de enfrentamento da crise econômica (que se arrasta desde 2015), cujos recursos têm sido desviados para combater a pandemia do Covid-19? Se as novas toneladas de terra para tapar o buraco mexerem com o bolso dos consumidores na forma de um imposto que lembre a malfadada CPMF, conforme intenciona o ministro Paulo Guedes, a vaca irá logo ao brejo, inviabilizando a escada política em que tentará subir uma leva de candidatos comprometidos com o status quo.
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Completou 30 anos, nesta semana, bem como seu texto na íntegra, o capítulo IV do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que versa, desde sua criação, sobre o direito, desta importante parcela da população brasileira, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Promulgada pelo então presidente Fernando Collor em julho de 1990, a Lei Nº 8.069 é um instrumento de defesa de inúmeros direitos que deveriam ser prerrogativas inalienáveis aos nossos jovens de até 18 anos de idade. Um documento de extrema relevância. Subestimá-lo ou ignorá-lo significa, simplesmente, não compreender sua força: ele pode alterar todo o futuro do país.
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Gaudêncio Torquato (*)
A politização da pandemia
Postado: 15 Julho 2020 às 10:15 - em: Falando Nisso
Cada coisa em seu lugar. Ou, em outros termos, cada macaco em seu galho. A popular expressão aconselha que cada pessoa deve exercer o que é de sua competência, fazer o que é de sua atribuição, sem mexer em coisas que desconhece. Cada um na sua. O conselho cai bem nesses turbulentos tempos em que o Covid-19 foi puxado das salas da medicina para o palanque político. A pergunta é inevitável: permanecesse no campo da ciência, esse mortífero vírus teria matado tanta gente, aqui e alhures? Caso os governantes tivessem adotado as recomendações de especialistas, esse vírus, que mede bilionésimos de um metro, teria infectado mais de 12 milhões de pessoas no mundo (dados desta 5ª feira) e matado até agora cerca de 600 mil pessoas?
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Definidas as datas do primeiro e segundo turnos das eleições – 15 e 29 de novembro – a maior interrogação sobre o pleito se espraia pelo território: afinal, para onde irá o voto influenciado pelo novo "coronel", desculpem, o novo corona da política? Há uma teia de circunstâncias a sinalizar a direção dos ventos pandêmicos, em novembro, a partir da hipótese central de que o danado do vírus já estaria dominado pelos avanços medicinais e pela própria imunidade da população. Por isso, qualquer apontamento sobre tendências haverá de considerar o que este analista batiza de Produto Nacional Bruto da Felicidade. Abaixo de 5, a desgraceira será geral, com alto índice de renovação nos perfis dos alcaides. Acima de 5, teremos uma mescla de gente nova, prefeitos reeleitos e até velhos nomes de volta ao palco.
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O Covid-19 deixará um rastro de destruição sobre a Humanidade. Negócios serão aniquilados, empreendimentos deverão ser remodelados, o saber deixará de ganhar valiosos avanços, milhões de crianças perderão tempos preciosos na aprendizagem, a pobreza cobrirá o planeta com sua devastadora capacidade de aumentar as desigualdades sociais, a angústia e a depressão vestirão milhões, senão bilhões, de pessoas com o manto da tristeza. O planeta atrasará em muito seu ritmo de avanços. Há quem faça projeções mais otimistas, como essas que sinalizam descobertas revolucionárias na medicina, com a chegadas das vacinas, a integração solidária entre as Nações no esforço de encontrar armas eficazes para combater as doenças e seus surtos, maiores investimentos em saúde e no bem-estar das pessoas.
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Com a pandemia do novo coronavírus ainda avançando após três meses de isolamento social no Brasil, a sobrevivência de milhares de empresas corre severos riscos. O setor do turismo é um dos mais afetados com esse efeito cascata, que é agravado pela dependência com outras áreas como hotelaria e companhias aéreas, atividades que também estão com a maior parte de suas operações suspensas.
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A administração de um governo passa por cinco fases: a do lançamento, quando o governante toma posse e apresenta seus quadros; a do crescimento, quando os governos formam e ajustam suas estruturas, começam a apresentar programas e ações, em um espaço de seis meses; a de consolidação da imagem, quando os níveis de confiança ganham um patamar de respeito e credibilidade, merecendo os aplausos da sociedade; a do clímax, quando os governos sobem ao cume da louvação, com um grau de avaliação positiva que chega a beirar 70%; por último, a fase do declínio, que mostra administrações sem rumo, desestruturadas, vivendo crises e descendo pelo precipício. O ideal é que um candidato ou governante – em caso de reeleição – viva seu clímax às vésperas do pleito a se realizar, jamais antecipando o momento de declínio.
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