João Badari (*)
O Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Recentemente, a possível mudança de posicionamento em relação ao julgamento da "Revisão da Vida Toda" tem gerado discussões acaloradas sobre a segurança jurídica, um dos pilares essenciais para a estabilidade democrática.
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Dão Real Pereira dos Santos (*)
Em 2024, a pauta tributária continuará em evidência. A PEC 45/2019, aprovada no final do ano passado, precisará ser regulamentada ao longo deste ano. Esta PEC estabeleceu um prazo de 90 dias para o governo encaminhar projeto de lei para reformar a tributação da renda e da folha de salários. Ou seja, o ano novo será marcado novamente pela pauta fiscal.
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Gaudêncio Torquato (*)
Heitor Freire (*)
O mês de dezembro se caracteriza por irradiar uma energia de paz e amor, principalmente pela realização das festas natalinas que, em tese, deveriam comemorar o nascimento do menino Jesus. Em tese, porque o que mais se observa é a confraternização de pessoas, com excesso de compras, comilança e bebedeira que contradizem a esperança de um mundo melhor e a expectativa de mais um ano verdadeiramente novo e promissor. Bem sabemos que o consumismo e um mundo melhor não são compatíveis.
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Heitor Freire (*)
Fabiana Cagnoto (*)
Leonardo Bruno da Silva (*)
Avançamos, mas não podemos ficar restritos à prorrogação da Lei Paulo Gustavo ou ao apoio cultural super burocratizado da lei Rouanet. O Ministério da Cultura precisa, urgentemente, apresentar um projeto de Estado para a Cultura Nacional que contemple a diversidade que este país de tamanho continental tem.
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Gaudêncio Torquato (*)
Heitor Freire (*)