Gaudêncio Torquato (*)
Heitor Freire (*)
Mário Leite de Barros Filho (*)
O Supremo julgou tese de repercussão geral, que, doravante, vai orientar as decisões, em todo o País, sobre a possibilidade de o poder público pagar indenizações a famílias de vítimas de balas perdidas, mortas durante operações policiais - mesmo quando não há confirmação de onde partiu o disparo. Estamos diante de um tema polêmico, com direito a novos contornos.
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Daniel Eron Cavalcante (*)
João Badari (*)
Quando um trabalhador sofre um acidente durante suas atividades no trabalho, os impactos podem ser devastadores, não apenas fisicamente, mas também financeiramente. Felizmente, no Brasil, existe o INSS, que oferece diversos benefícios para proteger os segurados em situações de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Um desses benefícios é o auxílio-acidente, que merece uma atenção especial quando o acidente ocorre no ambiente de trabalho.
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Edson Pinto (*)
Mesmo com a catástrofe climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o início deste mês, ainda não existem problemas de produção e de armazenamento de arroz, de feijão, de óleo de soja e de leite no mercado brasileiro. A garantia vem do governo federal e de várias entidades de classe, como a Federação Agrícola daquele estado, as Associações Brasileiras da Indústria do Arroz e até mesmo a de Supermercados.
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Gaudêncio Torquato (*)
Heitor Freire (*)
Diego Muniz (*)
Nos últimos dias, a imprensa noticiou o desvio de valores do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Ministério da Fazenda. Inicialmente, estimavam-se perdas de R$ 3,5 milhões. Agora, os valores já chegam a R$ 15,2 milhões. O ataque é extremamente grave, visto que o Siafi é o sistema responsável pelos pagamentos do Governo Federal.
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João Badari (*)
Os acidentes de moto são uma triste realidade em muitos países e representam uma significativa porção dos casos de lesões e mortes no trânsito. Quando esses acidentes resultam em sequelas permanentes, as vítimas enfrentam desafios físicos, emocionais e financeiros. Nesse contexto, o direito ao auxílio-acidente surge como uma importante forma de proteção social para aqueles que sofrem lesões que impactam sua capacidade de trabalho e qualidade de vida.
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