Iran Coelho das Neves (*)
Ao estabelecer novo regime jurídico para licitações e contratações no âmbito da administração pública, a Lei 14.133/2021 não só unifica regras contidas em diplomas legais e infralegais que balizavam processos licitatórios e contratos administrativos, como contempla aspectos essenciais relativos ao controle externo e interno das aquisições de bens e serviços.
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Wilson Aquino (*)
Num condomínio de classe média onde morava, um amigo contou que conheceu uma família que lhe pareceu feliz e exemplar. O marido, servidor público e a esposa professora, tinham dois filhos, um jovem de 17 anos e uma menina de 15. Depois de um tempo de amizade, ele percebeu uma mudança no comportamento do jovem, que passou a evitar o convívio com os demais colegas do residencial, inclusive nas partidas de voleibol e futsal. Preferia ficar isolado e parecia muito triste. O amigo teve pelo menos três boas oportunidades para conversar com aquele rapaz para saber o que o afligia, mas não o fez. Dias depois, o jovem tirou a própria vida.
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Gaudêncio Torquato (*)
Heitor Freire (*)
Iran Coelho das Neves (*)
Com as convenções partidárias em curso, e o início da propaganda de candidatos marcado para dia 16/08, o calendário eleitoral de 2022 entra em sua fase decisiva sob o risco de polarização indesejada que, na opinião de muitos, poderia desaguar em radicalismos explícitos, com consequências imprevisíveis para a própria democracia.
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Gaudêncio Torquato (*)
Heitor Freire (*)
O ser humano, por natureza, é narcisista. No dicionário, narcisismo significa amor próprio. Do ponto de vista da psicanálise, o narcisismo é um elemento fundamental para a composição da identidade, ou seja, da forma como o indivíduo se enxerga perante o mundo. Para Freud, é uma característica normal em todos os seres humanos.
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Há exatos dois anos, em artigo a propósito da sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, da Lei 14.036/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento, apontávamos que a medida desenhava perspectivas de que, enfim, o Brasil poderia, paulatinamente, saldar esse “enorme déficit social e sanitário”.
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Juliana Callado Gonçales (*)
Dados biométricos são aqueles capazes de identificar uma pessoa através da análise de características físicas (face, íris, voz, digital etc.). A Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - considera tais dados como sensíveis (art. 5º, II), o que demanda maiores cuidados e restrições para a sua utilização.
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Gaudêncio Torquato (*)
Não somos ainda uma Nação
Postado: 18 Julho 2022 às 12:45 - em: Falando Nisso
A imensa maré de lama que envolve políticos na recém aprovada PEC dos Benefícios, a violência policial estampada pelas telas de TV, a partir do horripilante estupro de parturientes vulneráveis, as negociações que jogam candidatos em negociações escandalosas, a gestão sem rumo, a administração federal entregue à volúpia dos donos do poder, fazem parte do mesmo tecido institucional: o do Brasil das trevas, o Brasil sob máscara, o Brasil das milícias.
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