Sérgio Longen (*)
O Brasil vive um momento que merece ser olhado com mais cuidado e profundidade. Apesar da instabilidade política, o Congresso Nacional e as ações econômicas do próprio Governo Federal não pararam e, isso, devem ser reconhecidos. Já é fato que o período que vivemos tem dado muito mais atenção e notoriedade aos acontecimentos negativos do que às conquistas e aos fatos positivos e, por isso, quero fazer uma abordagem nesse artigo focado somente em avanços e conquistas que o Brasil teve nos últimos 12 meses.
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Wagner Cordeiro Chagas (*)
Continuo a série sobre os 40 anos de criação de Mato Grosso do Sul, tendo como enfoque as administrações do estado. Aqui apresento o segundo governo interino de Londres Machado, que desta vez ficou no cargo devido à demissão, no dia 30 de outubro de 1980, do governador Marcelo Miranda Soares (PDS) pelo general presidente João Figueiredo (PDS), até que o Senado votasse o nome do então senador Pedro Pedrossian (PDS) para chefiar o estado.
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Fayez José Risk (*)
Geraldo Seixas (*)
Somente nos primeiros seis meses de 2017, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado pelo órgão.
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Wagner Cordeiro Chagas (*)
Luiz Carlos Borges da Silveira (*)
Dois assuntos importantes vem sendo discutidos diariamente no Brasil: o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Mas afinal, o que eles são? Para que servem? Quem são seus beneficiários? Explico-lhes. Foro privilegiado é um direito adquirido por determinadas autoridades públicas, que de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais. Tal privilégio é concedido a indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional.
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Jully Heyder (*)
Infelizmente, convenhamos, a OAB não é mais a mesma de outrora, quando, nos momentos de crise, soerguia-se como intrépida defensora do Estado de Direito e da nossa República. Isto muito se deve à postura utilitarista e à personificação da Instituição na figura de seus representantes, o que, de certo modo, deixa os interesses institucionais ao alvedrio dos interesses pessoais dos dirigentes.
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Wagner Cordeiro Chagas (*)
Em continuidade aos textos referentes a um breve histórico sobre os 40 anos de história política de nosso Mato Grosso do Sul, dou prosseguimento aos relatos sobre as gestões que administraram esta unidade federativa. Aqui apresentarei a breve experiência de Londres Machado à frente do poder Executivo estadual, entre os dias 13 e 29 de junho de 1979, após a demissão do governador Harry Amorim Costa.
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Mansour Karmoche (*)
Ontem o Brasil parou: a incrível notícia de que o presidente da holding JBS, Joesley Batista, havia entregue ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, denuncia de delação premiada, de livre e espontânea vontade, apresentando gravações comprometedoras envolvendo o presidente da República, Michel Temer, dissolveu o último fio de esperança que a Nação vinha depositando na transição política ora em curso, após o trauma do impeachment.
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Ricardo Trad Filho (*)