Campo Grande, Sexta-Feira , 20 de Outubro - 2017


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Integrantes do movimento grevista de Campo Grande em manifestação na Assembleia Legislativa

Postado por Marco Eusébio , 28 Setembro 2017 às 19:00 - em: Principal

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou como abusiva a greve dos Correios, deflagrada no dia 19 deste mês quando as negociações ainda não haviam sido encerradas. Com a decisão, tomada ontem, os empregados da estatal deveriam retomar o trabalho imediatamente, pois não estão em greve, mas se ausentando do trabalho, e os Correios poderão adotar as providências pertinentes. Conforme os Correios, só uma minoria mantinha a greve ontem e mais de 91 mil funcionários (84,1% do total) trabalham normalmente. (Com Agência Brasil)



Para Justiça, motorista sabia que havia câmera no ônibus e resolveu correr o risco da falta grave no trabalho

Postado por Marco Eusébio , 22 Agosto 2017 às 17:30 - em: Principal

Um motorista de ônibus que pretendia reverter sua demissãoa por justa causa, após ser filmado pela empresa mantendo relações sexuais com uma cobradora dentro de um ônibus no intervalo de uma viagem, teve o recurso negado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caso aconteceu no Recife (PE). Em sua defesa, o motorista alegou que a cobradora passou mal, com problemas de garganta, e chegou a desmaiar em seu colo. O trabalhador ainda queria ser indenizado em R$ 500 mil alegando constrangimento causado pela empresa São Paulo Ltda., ao divulgar o episódio para os colegas.
 
Em primeiro grau e segundo graus, a Justiça negou seus pedidos e concluiu que ele assumiu o risco de outras pessoas tomarem conhecimento do fato, "ainda mais tendo conhecimento da existência de câmera de vídeo no veículo". O entendimento foi mantido pelo TRT da 6ª Região (PE) e pelo TST, onde a relatora do caso, ministra Maria de Assis Calsing, destacou que, mesmo diante das decisões anteriores, com provas obtidas por câmeras, o motorista ainda tentava buscar a reparação. Além do TST não poder reexaminar fatos e provas, a ministra não constatou violação legal ou divergência jurisprudencial que permitisse a admissão do recurso. A decisão foi unânime. (Com TST)



Proteção à empregada gestante não é 'salvo conduto para a prática de faltas graves', diz ministro do TST

Postado por Marco Eusébio , 15 Agosto 2017 às 15:45 - em: Principal

Por maioria, a 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu justa causa à empregada doméstica demitida, mesmo estando grávida, por usar, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal da empregadora. Para o ministro João Dalazen, a proteção à empregada gestante garantida por lei é um direito fundamental que visa a proteger o nascituro. "Contudo, não constitui salvo conduto para a prática de faltas graves". Leia mais aqui no Migalhas jurídicas.




São 52 vagas imediatas para candidatos com níveis médio e superior, mais formação de cadastro de reserva

Postado por Marco Eusébio , 11 Agosto 2017 às 16:15 - em: Principal

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou edital de concurso para preencher 52 vagas imediatas de nível médio e superior com salários que variam de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90, respectivamente, e formar cadastro de reserva. São três vagas para pessoas com deficiência e nove para negros. As provas serão aplicadas em novembro. As inscrições serão abertas no 17 deste mês e vão até 22 de setembro pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora da seleção. As taxas de participação vão de 80 a R$ 120. (Com Correio Braziliense)