Campo Grande, Domingo , 21 de Janeiro - 2018


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Lula com artistas e intelectuais em teatro carioca na noite anterior, quando disparou críticas contra magistrados federais

Postado por Marco Eusébio , 17 Janeiro 2018 às 09:15 - em: Principal

Luiz Inácio Lula da Silva criticou o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, que vai julgar na semana que vem seu recurso contra a condenação a nove anos e meio de prisão proferida pelo juiz Sérgio Moro no caso triplex. "Acho estranho o presidente do tribunal não ter lido a sentença e ter falado que era irretocável. Estranhei um cara (desembargador) ler não sei quantas mil páginas em poucos dias, mas, como tem leitura dinâmica, pode ser. O que me chamou atenção foi que esse cidadão vai a Brasília pedir proteção da Suprema Corte, no Temer, no Etchegoyen, sem dizer quem está ameaçando. Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos", disparou o ex-presidente, na noite anterior, antes de encontro com artistas e intelectuais no Teatro Oi Casa Grande, na Zona Sul do Rio. Lula também sugeriu que o juiz Sérgio Moro deveria ser exonerado "a bem do serviço público". (Com O Globo)




Lula e Gleisi com artistas e intelectuais durante encontro na noite anterior no Rio: críticas a magistrados federais

Postado por Marco Eusébio , 17 Janeiro 2018 às 09:15 - em: Principal

Luiz Inácio Lula da Silva criticou o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, que vai julgar na semana que vem seu recurso contra a condenação a nove anos e meio de prisão proferida pelo juiz Sérgio Moro no caso triplex. "Acho estranho o presidente do tribunal não ter lido a sentença e ter falado que era irretocável. Estranhei um cara (desembargador) ler não sei quantas mil páginas em poucos dias, mas, como tem leitura dinâmica, pode ser. O que me chamou atenção foi que esse cidadão vai a Brasília pedir proteção da Suprema Corte, no Temer, no Etchegoyen, sem dizer quem está ameaçando. Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos", disparou o ex-presidente, na noite anterior, antes de encontro com artistas e intelectuais no Teatro Oi Casa Grande, na Zona Sul do Rio. Lula também sugeriu que o juiz Sérgio Moro deveria ser exonerado "a bem do serviço público". (Com O Globo)




Sede do TRF4 em Porto Alegre: ameaças contra a ordem feitas por petistas e aliados provocam tensão na capital gaúcha

Postado por Marco Eusébio , 16 Janeiro 2018 às 09:00 - em: Principal

A segurança do TRF4 em Porto Alegre durante o julgamento do recurso de Lula contra sua condenação pelo juiz Sérgio Moro foi tema de reunião da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, com o presidente do tribunal, desembargador federal Thompson Flores, ontem. Associações de juízes também estão preocupadas com ameaças aos desembargadores que vão julgar o caso. O ministro Torquato Jardim (Justiça), afirmou que a Polícia Federal pode ser acionada. A Força Nacional está escalada para proteger prédios públicos. A preocupação tem fundamento. Em terras gaúchas, que fazem história bem antes de Getúlio, se defensores do condenado quiserem confronto, deverão encontrar reação.




José Rainha volta a defender o slogan 'Somos Lula e somos de luta' e convoca militância para o ato chamado 'janeiro quente'

Postado por Marco Eusébio , 05 Janeiro 2018 às 16:00 - em: Principal

O fundador e dissidente do MST José Rainha, que agora lidera a Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) e vem ampliando a ação do grupo em Mato Grosso do Sul, divulgou vídeo convocando "militantes, coordenadores, homens, mulheres e crianças" para o "grande janeiro quente". Entre as pautas, está o apoio a Lula, que no dia 24 será julgado em segunda instância pelo TRF-4 no caso triplex. "Será um dia de grandes mobilizações, de fechamento de estradas, ocupações", diz Rainha, que pede aos companheiros para que sejam "solidários" a Lula, defendam a reforma agrária e combatam o capitalismo visando as eleições deste ano. “Não somos contra as eleições. Mas nós temos que botar as pautas dos trabalhadores acima de tudo”, afirma. Veja o vídeo reproduzido pelo site Poder360:




Em nota do PCdoB, Mario Fonseca rechaça 'posição isolada de filiado', e diz que 'defender Lula e defender a democracia'

Postado por Marco Eusébio , 05 Janeiro 2018 às 11:30 - em: Principal

Com a repercussão do áudio do comunista de Campo Grande convocando "luta armada" e propondo "estourar a cabeça de coxinha, de juiz, mandar esses golpistas para o inferno" caso o TRF4 confirme a condenação de Lula no caso triplex neste mês, aqui divulgado ontem, o Partido Comunista do Brasil de Mato Grosso do Sul (PCdoB-MS) divulgou hoje nota pública em que rechaça "a defesa do uso da violência" contra membros do Judiciário "feita por seu filiado Urias Fonseca Rocha, gravada e divulgada em áudio que teve grande repercussão nas redes sociais em todo o Brasil". "Trata-se de uma opinião isolada do referido filiado que em nada representa a posição dos comunistas", diz a nota assinada pelo presidente da sigla, Mario Fonseca.

No comunicado, o partido repudia "tentativas capciosas de vincular a fala solitária de um filiado, da qual discordamos totalmente, ao conjunto do PCdoB", e reafirma que no dia 24 "militantes do PCdoB de todo o país estarão na frente do Tribunal" em Porto Alegre "junto com outros milhares de manifestantes protestando pacificamente contra um julgamento de exceção politicamente enviesado" que visaria "tirar Lula da disputa presidencial". A nota conclui dizendo que "Defender os direitos de Lula é defender a democracia". Clique abaixo e leia a íntegra postada pelo PCdoB-MS no Facebook.




Militante do PCdoB, Urias disse em entrevista a jornal que não é a favor de 'luta armada' e que virou alvo de ameças

Postado por Marco Eusébio , 04 Janeiro 2018 às 13:15 - em: Principal

Um áudio divulgado em grupo de WhatsApp em que um filiado do PCdoB de Campo Grande convoca militantes à "guerra armada" caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirme a condenação de Lula no caso triplex, gravado no fim do ano que se findou, se espalhou país afora pelo aplicativo de mendagens. Agora, o autor diz ser alvo de ameaças. 0 assunto é tema da manchete de capa de hoje do jornal O Estado MS.

"Nós estamos em guerra, estamos em combate. Nós temos que ir a Porto Alegre, cercar o TRF4, se precisar derrubar o prédio tem que derrubar, se precisa lutar tem que lutar, se precisar pegar cada um daqueles juiz (sic) depois da condenação, tem que pegar", diz, no áudio, o corretor de imóveis Urias Rocha. "Se o Lula for condenado temos que lutar até as últimas consequências, ir pra rua, ir pro pau. Talvez quem sabe até guerrilha, e começar a estourar a cabeça de coxinha, de juiz, mandar esses golpistas para o inferno (...)", acrescenta, em outro trecho.

Ao jornal, Urias disse que suas declarações foram "para um público fechado", afirmou que não é "a favor de luta armada", avaliou que foi mal interpretado e revelou que está recebendo ameaças. "Por todo o Brasil essa declaração minha foi veiculada. Atualmente a Abin também está na minha cola", afirmou o corretor.

O presidente estadual do PCdoB, Mário Fonseca, disse ao jornal e reforçou hoje aqui ao Blog que as declarações do filiado tratam-se de posição "isolada" e não refletem o posicionamento do partido. "Muito pelo contrário, nos somos pelo aprofundamento da via democrática", disse. "Não concordamos com ações isoladas de violência, com incitação, não é a posição do PCdoB", ressaltou Mário Fonseca.

Ouça o
aqui o áudio divulgado pelo O Estado MS.




O TRF4 decidiu em junho que presidente não pode conceder indulto a quem cumpriu um quarto da pena

Postado por Marco Eusébio , 28 Dezembro 2017 às 10:00 - em: Principal

O site O Antagonista lembra:
 
"O presidente da República não pode legislar sobre direito penal e, portanto, não pode conceder indulto a quem cumpriu um quarto da pena. Esse foi o entendimento do TRF-4, o mesmo que julgará Lula no fim de janeiro, em junho deste ano, ao declarar inconstitucional o inciso XIV do artigo 1º do decreto 8.615/2015 – o do indulto, medida do governo Dilma Rousseff utilizada agora por Michel Temer.
 
O site Consultor Jurídico explicou na época:
 
'A maioria dos desembargadores entendeu que o presidente tem a prerrogativa discricionária, mas não arbitrária, de conceder o indulto em caráter excepcional, sobretudo se amparado por razões humanitárias. E não como medida para redefinir a dosimetria das penas ou para atuar na diminuição da população carcerária.'"



Se for condenado em segunda instância, Lula ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas poderá recorrer contra a decisão

Postado por Marco Eusébio , 12 Dezembro 2017 às 19:30 - em: Principal

Foi marcado para o dia 24 de janeiro o julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex, em que o ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Se condenado em segunda instância, o petista ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas ainda assim poderá recorrer para tentar voltar a ser candidato à presidente do Brasil em 2018. A data gerou protesto de petistas nas redes sociais. O senador Lindbergh Farias atacou o TR4 reclamando da "tramitação recorde". Ele e a senadora e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann classificaram a decisão do TRF4 como "perseguição" a Lula. Veja abaixo.




Para desembargador do TRF4, Lula não provou que sua subsistência esteja em risco por causa do bloqueio de bens

Postado por Marco Eusébio , 26 Julho 2017 às 09:00 - em: Principal

O ex-presidente Lula sofreu sua primeira derrota no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) onde recorrer contra sua condenação pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto negou ontem pedido da defesa do ex-presidente para revogar o bloqueio de seus bens determinado por Moro, na semana passada, que inclui R$ 606,7 mil em contas bancárias retidos pelo Bancio Central mais de R$ 9 milhões de planos de previdência privada em nome do petista. A defesa alegou que Moro não poderia ter promovido novas medidas cautelares após a sentença, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão, e pediu urgência na liberação dos recursos. Para o desembargador do TRF4, o petista não comprovou que a sua subsistência esteja em risco por causa do bloqueio.




Lula pode ser candidato enquanto não tiver decisão do TRF4 mas, se vencer, corre risco de não poder tomar posse

Postado por Marco Eusébio , 12 Julho 2017 às 19:15 - em: Principal

Apesar de condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Lula poderá ser candidato enquanto seu caso não for julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde seus advogados devem entrar com recurso. Isso acontece porque a Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura de condenados em órgãos colegiados. E não há prazo para que essa decisão seja proferida. 
 
Porém, caso se candidate à Presidência da República e, supostamente, venha a vencer as eleições, dificilmente o petista poderá assumir o cargo, na opinião de alguns juristas. Se até a posse Lula não tiver sido inocentado pelo TRF4, continuará sendo réu e seu caso passaria para o Supremo. E o artigo 86 da Constituição Federal estabelece que o simples recebimento da denúncia contra um presidente da República pelo STF é causa para seu afastamento. Ou seja, como réu, não poderá assumir a Presidência. E, nesse suposto caso, teria de entregar a cadeira a seu ou sua vice.