Campo Grande, Terça-Feira , 12 de Dezembro - 2017


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Posts com a tag: supremo

Aécio e a irmã Andrea Neves já podem manter contato e se ausentar do Brasil por decisão de Marco Aurélio do STF

Postado por Marco Eusébio , 07 Dezembro 2017 às 16:30 - em: Principal


Mandado de segurança na pauta do Supremo pode abrir brecha para mudança do regime presidencialista no Brasil

Postado por Marco Eusébio , 21 Novembro 2017 às 12:40 - em: Principal

O Supremo deve julgar em breve o mandado de segurança 22.972, que discute se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 93. Isso pode resultar num regime semipresidencialista no Brasil. O processo foi incluído na pauta 112 do STF, publicado no DJE nº 261, da última sexta, mas ainda não tem data para julgamento. Conforme o site jurídico Migalhas, se o tribunal entender que sim, "abre-se uma brecha para a articulação que, segundo dizem, o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados".




Aécio Neves, o ex-amigo de Joesley: um furacão que tem causado estragos no entorno de quem o apoia

Postado por Marco Eusébio , 11 Novembro 2017 às 11:00 - em: Principal

Aécio abalou os alicerces do Supremo, conseguiu o que seria quase impossível – piorar a péssima imagem do Senado – e, agora, parece implodir o PSDB. Pensando bem... melhor nem pensar no que teria acontecido com o Brasil se o bicudo tivesse sido eleito presidente.




Carmén Lúcia negou neste sábado pedidos da PGR e da AGU contra decisão do TRF1 favorável à Escola Sem Partido

Postado por Marco Eusébio , 04 Novembro 2017 às 13:00 - em: Principal

Neste sábado de véspera do início das provas do Enem 2017, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) que proíbe zerar a nota da redação com teor considerado pelos avaliadores do Ministério da Educação (MEC) como ofensivo direitos humanos, e só permite descontar no máximo 200 pontos de um total de 1.000. A decisão foi tomada ao negar pedidos feitos pelo governo federal, por meio da AGU, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando que o MEC pudesse dar nota zero a essas redações, diz o site G1, revogando liminar do TRF1 concedida à Associação Escola sem Partido, que alegou que essa regra impedia o direito à livre manifestação dos estudantes e dava margem para seleção de candidatos às universidades por critérios puramente ideológicos sob alegação de respeitar "direitos humanos" obrigando os estudantes a respeitar o "politicamente correto" (Leia mais aqui).




Decisão foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros da OAB-MS na sessão de outubro nesta sexta-feira

Postado por Marco Eusébio , 27 Outubro 2017 às 18:45 - em: Principal

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul decidiu hoje entrar com ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça (TJMS) contra lei municipal assinada pelo prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino de Lima (PSDB), que aumentou em 30,17% os salários dele, do vice, de secretários e dos vereadores no primeiro semestre. O salário do prefeito, por exemplo, passou de R$ 17.900 mil para R$ 23 mil. A decisão, unânime, foi tomada em sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-MS nesta última sexta-feira de outubro. 




Barroso: 'Nós prendemos, tem gente que solta' X Gilmar: V. Exa., quando chegou aqui, soltou Zé Dirceu!

Postado por Marco Eusébio , 27 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

Bate-boca dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes marcou a sessão do Supremo ontem. Julgava-se uma ação sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando Gilmar lembrou que julgou inconstitucional a emenda dos precatórios, alfinetando Luiz Fux, que tinha sido relator do caso. De quebra, criticou o Rio de Janeiro, estado de Barroso.
 
Ao narrar a história, o site Migalhas jurídicas diz que o faixa-preta de jiu-jitsu Fux não entrou no octógno, mas Barroso revidou citando o vizinho Mato Grosso, terra de Gilmar. Cármen Lúcia, presidente, tentou interromper o embate, sem muito sucesso. Ao final, Barroso recomendou que Gilmar ouvisse a música "As Caravanas", de Chico Buarque. Nela, o Julinho da Adelaide ensina que "a raiva é filha do medo e mãe da covardia". 
 
Veja trecho do diálogo e abaixo a integra em vídeo:
 
Gilmar: A prova de que falta criatividade do legislador é o caso do Rio de Janeiro – a gente citar o Rio de Janeiro como exemplo...
 
Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso, onde tá todo mundo preso...
 
Gilmar: Não, é o Rio de janeiro mesmo... e no Rio não estão?
 
Barroso: Alias, nós prendemos, tem gente que solta.
 
Gilmar: Solta cumprindo a Constituição... quem gosta de prender... V. Exa., quando chegou aqui, soltou Zé Dirceu!
 
Barroso: Porque recebeu indulto do presidente da República!
 
Gilmar: Não, V. Exa. julgou os embargos infringentes.
 
Barroso: Absolutamente, é mentira! Aliás, V. Exa. normalmente não trabalha com a verdade!
 




Feriado que cai num sábado sem expediente foi adiado pelo Supremo para a sexta (3) um dia útil

Postado por Marco Eusébio , 25 Outubro 2017 às 16:30 - em: Principal

O Supremo Tribunal Federal (STF) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiram o Dia do Servidor, que cai no próximo sábado (28), quando não há expediente, para a sexta-feira da semana seguinte, 3 de novembro, dia útil. Como servidores federais têm o privilégio de folgar no Dia de Todos os Santos, 1º de novembro, que cairá na próxima quarta-feira, e que quinta será Dia dos Finados, quando é feriado para os demais mortais, a semana que vem será de apenas dois dias de trabalho no Judiciário. 
 
A "enforcada suprema" gerou protesto no próprio Supremo. Em ofício à presidente Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio Mello classificou a mudança no feriado como imprópria, "porquanto vinga, no âmbito da Administração Pública, o princípio da legalidade". Mello afirma que, embora não se trate de antecipação de feriado, que na verdade foi adiado, "tem-se que a Lei 8.087/90 revogou a de 7.320/85, no que autorizava as antecipações de comemoração de feriados, conduzindo, interpretada teleologicamente, à conclusão de também não ser possível a projeção no tempo". 
 
Veja a íntegra do ofício aqui no site Migalhas jurídicas.



O fato de Rosa Weber suspender efeitos da portaria do trabalho evita que Temer desagrade a bancada ruralista

Postado por Marco Eusébio , 24 Outubro 2017 às 15:40 - em: Principal

De O Antagonista: "Em seu blog no G1, Andréia Sadi diz que a 'saída pelo Supremo' da portaria sobre trabalho escravo era o que o Planalto queria às vésperas da votação da segunda denúncia. Michel Temer jogou a responsabilidade sobre a portaria para o Ministério do Trabalho, afirma a repórter. Mas mexer nela agora desagradaria aos aliados ruralistas. O fato de Rosa Weber ter agido tirou esse peso das costas do governo."




Alexandre de Moraes chama o jornalista Josias de Souza de 'ignorante' e acaba em bate-boca com internautas no Twitter

Postado por Marco Eusébio , 23 Outubro 2017 às 14:00 - em: Principal

Um ministro do Supremo discutindo publicamente em rede social com jornalista e internautas por causa de uma novela da Rede Globo. Esse inusitado folhetim da da vida real brasileira aconteceu na madrugada de sábado para domingo, quando Alexandre de Moraes atacou o jornalista e blogueiro Josias de Souza e acabou batendo boca com internautas por causa da novela "A Força do Querer". 
 
A história começou na sexta, quando o ministro criticou a "glamourização do tráfico" na novela, durante palestra na Escola Paulista de Magistratura (APM). Em artigo no seu blog no UOL, intitulado "Ministro critica novela, mas no STF é muito pior", o jornalista lembrou o julgamento sobre a lkimitação da abrangência do foro privilegiado, em que Moraes pediu vista. E criticou também o voto do ministro "a favor da tese que desaguou na restituição do mandato a Aécio". 
 
 



Aécio e o ex-tucano Alexandre de Moraes que determinou hoje votação aberta no Senado sobre o caso do mineiro

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 12:15 - em: Principal