A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade, ontem, novos recursos de Lula e manteve a condenação do petista a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia. A defesa alegou que o recente depoimento de Sergio Moro na Polícia Federal seria um fato novo no processo que movem no Supremo sobre suposta suspeição do ex-juiz. É a segunda condenação de Lula em segunda instância, também condenado pelo TRF4 a 12 anos de prisão no caso do triplex do Guarujá em 2018, pena reduzida para oito anos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados queriam que a sessão virtual de hoje do TRF4 fosse suspensa, porque só poderiam participar do julgamento se fosse presencial, mas também tiveram o pedido negado e prometem recorrer. "Vamos esperar a publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta" disse ao O Globo o advogado Cristiano Zanin Martins.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje, por unânimidade, o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de confirmar a condenação do petista em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, aumentou a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que alegou o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente da República. O voto do relator foi acompanhado pelos outros dois integrantes da turma, os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores. O petista foi condenado ainda a pagar R$ 870 mil de multa. Depois do caso triplex, é a segunda condenação em segunda instância de Lula, mas o petista continuará em liberdade devido à decisão do Supremo que derrubou a prisão após condenação em segunda instância, só permitido a execução da pena após esgotados todos os recursos nas cortes superiores, incluindo o própio STF.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra João Pedro Stédile, do MST, ao lado da presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, sugerindo trancar rodovias durante o depoimento de Lula à juíza Gabriela Hardt no processo do sítio de Atibaia, em que ele afirma: "Espero que ele aproveite o depoimento pra mandar à merda muita gente". Os planos de Stédile, entretanto, acabaram não acontecendo como ele esperava, como se viu no depoimento de quarta-feira. Veja o vídeo reproduzido pelo site Jornal da Cidade Online.

Preso desde o dia 7 de abril deste ano, após condenação no caso do Triplex do Guarujá, Lula vai deixar pela primeira vez a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba amanhã para prestar depoimento sobre o processo do sítio de Atibaia à juíza federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro nos processos da Lava Jato. O site oficial do petista, que o classifica como "preso político", divulgou hoje que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o líder da sigla na Câmara, deputado Paulo Pimenta, e demais lideranças do movimento "Lula Livre" estarão em Curitiba nesta quarta-feira "para defender Lula e pedir um julgamento justo" para o ex-presidente. Leia abaixo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo, negou hoje pedido para retirar da alçada do juiz Sérgio Moro o processo sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP) feito pela defesa de Lula com base na decisão tomada na semana passada por três dos cinco ministros da 2ª Turma do STF – Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – que retirou trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht deste processo e do referente à compra de terreno para sede do Instituto Lula, alegando que o caso não tinha a ver com a Petrobras (e, portanto, com a Lava Jato), embora propinas pagas pela empreiteira tivessem por objetivo obras da estatal.

Ao indeferir o pedido, Toffoli frisou que isso ultrapassa a decisão da 2ª Turma, que não tirou a competência de Moro para o caso do sítio, e, portanto, não tem "plausibilidade jurídica". Toffoli também rejeitou alegação dos advogados de Lula de que Moro se recusou a enviar o processo para SP, em "clara afronta" à decisão da Turma. "Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo", despachou o ministro. Toffoli acrescentou que a decisão da 2ª Turma foi "em caráter provisório" e que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras. (Com G1)

Lula perdeu mais uma ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 negou hoje novo pedido de suspeição contra Sérgio Moro, tentando evitar que o juiz decida sobre processo relativo ao sítio de Atibaia contra o petista, alegando que o magistrado teria perdido a imparcialidade no ação em que condenou o ex-presidente no caso do triplex. Esse é o terceiro pedido feito pela defesa de Lula contra Moro. Relator dos recursos da Lava-Jato no tribunal, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto afirmou que as questões alegadas sobre suposta quebra de imparcialidade do juiz já foram exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente. Seu voto foi seguido, por unanimidade, por seus colegas desembargadores.

O juiz Sérgio Moro aceitou hoje denúncia contra o ex-presidente Lula e outras doze pessoas, dentre elas o pecuarista José Carlos Bumlai, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, donos da Odebrecht; e Léo Pinheiro, dono da OAS; no caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. É a terceira vez que Lula vira réu em processo na Justiça Federal de Curitiba. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina em seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS, por meio de reformas realizadas no sítio que totalizaram R$ 1,02 milhão. Bumlai, conforme a denúncia, também teria pago parte da obra. Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e João Suassuna, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes. (Com G1)