Campo Grande, Sexta-Feira , 20 de Outubro - 2017


Email: marcoeusebio@marcoeusebio.com.br

Posts com a tag: senado

Simone Tebet: 'Qualquer portaria que tente regulamentar ou contrariar o que dispõe a Lei, é inconstitucional'

Postado por Marco Eusébio , 19 Outubro 2017 às 19:00 - em: Principal

A portaria do governo Michel Temer que dificulta a fiscalização do trabalho escravo no Brasil "poderia ser jogada no lixo", afirmou hoje a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) no Senado. "O Código Penal é claro ao dizer o que é o trabalho escravo. Qualquer portaria que tente regulamentar ou contrariar o que dispõe a Lei, é inconstitucional. Neste aspecto, podemos jogar essa portaria no lixo", disse que destacou avanços na luta contra o trabalho escravo, citando inclusive Mato Grosso do Sul. Conforme dados do Ministério do Trabalho, nos últimos 20 anos quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no País. Veja o vídeo.




Delcídio que não conseguiu o mesmo privilégio concedido por senadores a Aécio pretende recorrer em busca do mandato

Postado por Marco Eusébio , 18 Outubro 2017 às 16:30 - em: Principal

"Delcídio do Amaral se animou com a decisão que beneficiou Aécio Neves e já prepara recurso ao Supremo para recuperar seu mandato de senador", diz o site O Antagonista, que acrescentou: "Está certíssimo". À coluna Painel, da Folha, Delcídio afirma que "o desfecho do caso Aécio vai salvar a todos os partidos" e mostra a reação da política. "Vai sobrar para o PT. Mais especificamente para o Lula."




Aécio Neves precisava de 41 votos e obteve 44 na votação do Senado hoje que derrubou decisão que o afastava da Casa

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 19:30 - em: Principal

Com votos favoráveis de 44 senadores, incluindo os três de Mato Grosso do Sul – Waldemir Moka e Simone Tebet (ambos do PMDB) e Pedro Chaves (PSC) – e 26 contrários, o Senado derrubou hoje decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. Acusado pela Procuradoria Geral da República de pedir e levar R$ 2 milhões de propina da JBS e atuar para impedir o andamento da Lava Jato, o tucano mineiro já pode retomar suas atividades. 




Aécio e o ex-tucano Alexandre de Moraes que determinou hoje votação aberta no Senado sobre o caso do mineiro

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 12:15 - em: Principal


Além da Presidência da República, Marco Aurélio pediu manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 15:45 - em: Principal

O governo Michel Temer enviou ao Supremo manifestação a favor da revisão da possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a execução da pena só depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em outubro de 2016, por seis votos a cinco, o STF decidiu pela possibilidade de início da prisão após o recurso em segundo grau, ao negar liminar em ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PEN. O tema voltará a ser analisado no plenário da Corte em breve, uma vez que o relator Marco Aurélio Mello pretende liberar os processos para julgamento de mérito. Além da Presidência da República, que já se manifestou a favor da revisão, Marco Aurélio solicitou informações ao Senado e à Câmara. A prisão em segunda instância é criticada por advogados e defendida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário. (Com Estadão)




Senadores articulam livrar o aliado Aécio Neves sem mostrar o rosto para o eleitor em votação secreta no Senado

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, de Brasília, determinou que o Senado "se abstenha de adotar sigilo" na votação do caso Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão, tomada ontem, atende ação popular ajuizada pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, subscrita pelo advogado Ciro Augusto Cubas Briosa. Conforme o noticiário nacional, senadores que pretendem livrar o aliado Aécio Neves das medidas cautelares do Supremo, estão articulando uma votação secreta na terça-feira para manter suas nobres imagens "imaculadas" perante à opinião do eleitor. Para o juiz, entretanto, "a votação sigilosa configuraria ato leviso à moralidade administrativa".




Dilma e Janot seriam eleitos hoje para as duas vagas de Minas ao Senado, diz Paraná Pesquisas

Postado por Marco Eusébio , 12 Outubro 2017 às 16:30 - em: Principal


Aécio, pivô de confronto do Legislativo com o Judiciário que expõe ainda mais a tradição do Supremo de proteger poderosos

Postado por Marco Eusébio , 04 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

Depois de ameaçar confrontar o Supremo por afastar Aécio da Casa, o Senado recuou ontem e adiou para o dia 17 a votação sobre o assunto. Cabe agora ao plenário do Supremo contornar seu racha de 3x2 e romper (ou confirmar) sua tradição de "salvador dos poderosos". Em meio a tantas jogadas, isso não deve mudar muito a opinião de quem, faz tempo, não acredita na Corte nomeada por partidos políticos por meio do presidente de plantão na República. Mas aliviaria a aposta da maioria na tese de que o "sistema" segue funcionando com "cartas marcadas" num eterno jogo combinado do poder.




Cármen Lúcia, presidente do Supremo em meio ao embate com o Senado: 'negando a mineirice', diz o Migalhas

Postado por Marco Eusébio , 03 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

Da resenha do site Migalhas jurídicas: "No affaire Senado x STF, uma coisa ficou clara. Cármen Lúcia em defesa do Judiciário é pior que Muralha, goleiro do Flamengo, na defesa dos pênaltis. Para ser ruim ainda tem que melhorar muito."




Eunício de Oliveira deve voltar a conversar com Cármen Lúcia neste fim de semana para evitar choque de poderes

Postado por Marco Eusébio , 29 Setembro 2017 às 16:45 - em: Principal

Embora não exista previsão na Constituição para tal questionamento, os senadores insistiram e foi marcada para terça-feira a votação do plenário do Senado sobre a decisão da 1ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou seu recolhimento noturno, em casa. Entretanto, fonte ligada à bancada federal informou ao Blog que o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deve ter um encontro com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, visando tentar a conciliação do Legislativo com o Judiciário buscando contornar esse choque institucional.