Campo Grande, Sábado , 27 de Maio - 2017


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Posts com a tag: reforma-trabalhista

O sindicalista José Lucas critica reforma extinguir contribuição sindical e manter repasse ao sistema S

Postado por Marco Eusébio , 15 Maio 2017 às 16:45 - em: Principal

Sindicalistas de Mato Grosso do Sul querem o fim da contribuição do "Sistema S" (que inclui Sesi, Sesc, Senai, Senac e Sebrae) que recebem cerca de R$ 30 bilhões anuais do Orçamento da União. "Desse total, R$ 22 bilhões vêm de contribuições sociais que representam 3,1% da folha de pagamento do trabalhador", diz José Lucas da Silva, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB/MS) e da Feintramag MS-MT. O Comitê Estadual Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista critica o fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado a reforma trabalhista acabando com a contribuição sindical obrigatória, mas preservando as contribuições ao "Sistema S".
 
O sindicalista criticou o presidente da Fiems, Sérgio Longen, que defende a reforma trabalhista para enfraquecer os sindicatos. "Muito confortável para o senhor Sérgio Longen lutar contra os sindicatos laborais e contra os interesses dos próprios trabalhadores enquanto desfruta de recursos recolhidos sobre a folha de pagamento desses mesmos trabalhadores nas empresas", disparou José Lucas. Nessa queda-de-braço, sindicalistas pretendem pressionar senadores de seus estados para que aprovem emenda do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para acabar com a rica contribuição às entidades empresariais na fase de votação da reforma trabalhista no Senado.



Proposta para trabalhadores rurais é 'mais perversa do que a reforma trabalhista', diz líder do PT

Postado por Marco Eusébio , 02 Maio 2017 às 15:00 - em: Principal

Depois de aprovar a reforma trabalhista, a Câmara dos Deputados passar a tratar, com apoio do governo, fe mudanças nas leis para trabalhadores rurais. A ideia é adotar o mesmo espírito do projeto aprovado na quinta-feira: não tratar o trabalhador como "coitadinho" e restringir o poder da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho sobre estabelecer novas regras ou interpretar as existentes. Conforme o site do jornal Valor Econômico, a proposta permite que empresas paguem seus funcionários não só com salário, mas mediante "remuneração de qualquer espécie" – o que pode ser fornecer moradia e alimentação. 
 
Além disso, diz o jornal, poderão aumentar para até 12 horas a jornada diária por "motivos de força maior", substituir o repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos, e a venda integral das férias dos empregados que moram no local de trabalho. "É uma proposta mais perversa que a própria reforma trabalhista", critica o coordenador da bancada rural do PT, o deputado Beto Faro (PA). Entidades de defesa dos trabalhadores rurais, a Contag e a Contar afirmam, em nota técnica que será distribuída aos parlamentares, que o projeto "fere de morte normas constitucionais e infraconstitucionais relativas à saúde e segurança".
 
As modificações ficaram fora do parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma, por um acordo da bancada ruralista com o governo – são 192 itens que deixariam o projeto muito maior e poderiam aumentar as resistências. "Alguns pontos da reforma aprovada já ajudam as empresas rurais, como o fim das horas in itinere, redução do tempo de almoço por acordo coletivo, as novas formas de contrato. Mas é claro que, pela especificidade do campo, merece uma legislação a parte", diz Marinho.



Temer em pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador em vídeo nas redes sociais

Postado por Marco Eusébio , 01 Maio 2017 às 12:15 - em: Principal

Em vídeo divulgado nas redes sociais neste 1º de maio com seu pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalhador, Michel Temer defende a reforma trabalhista proposta por seu governo e já aprovada na Câmara, que segue à apreciação do Senado, dizendo que a criação de empregos ocorrerá de forma "muito mais rápida", inclusive para os mais jovens. Temer afirma que, além de mais empregos, todos os direitos trabalhistas serão assegurados, inclusive para terceirizados. Diz ainda que resultados como queda da inflação já "começam a aparecer", e que a retomada do emprego ocorrerá "muito brevemente". Veja o vídeo abaixo. 




Manifestantes em passeata contra as reformas de Temer hoje no centro de Campo Grande

Postado por Marco Eusébio , 28 Abril 2017 às 15:00 - em: Principal

Pelo menos 60 mil trabalhadores, conforme a organização, e metade disso na estimativa da Polícia Militar, participaram da manifestação da greve geral na região central de Campo Grande nesta sexta-feira convocada pelas centrais sindicais contra as reformas previdenciária, trabalhista e a terceirização. Às 5 da manhã a saída dos ônibus das empresas foi bloqueada com apoio dos funcionários, que também paralisou o comércio e repartições públicas, agências bancárias e correios. Neste início de tarde, acontece debate na Assembleia Legislativa, convocado pelo deputado Amarildo Cruz (PT), sobre as reformas. 
 
Lideranças avaliaram como positivo o movimento e prometem novas ações. "Essa presença maciça neste dia histórico servirá para que as autoridades levem mais a sério o trabalhador brasileiro e respeitem seus anseios e reivindicações. Estamos aqui, firmes, atentos e lembrando aos nossos deputados, senadores, e autoridades do executivo federal, que no ano que vem teremos eleições e iremos, da mesma forma, cobrarmos duro de cada um", declarou Elvio Vargas, líder do comitê estadual contra as reformas que une todas as centrais: CUT, Força Sindical, CTB, CSB, CGTB, NCST, UGT e Conlutas.



Deputados da oposição protestaram com cartazes e 'caixões da CLT' no plenário

Postado por Marco Eusébio , 27 Abril 2017 às 09:00 - em: Principal

O texto-base da reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite anterior por 296 votos a favor e 177 contra. Dos oito deputados de Mato Grosso do Sul, só três votaram contra: Dagoberto Nogueira (PDT) e os petistas Zeca e Vander Loubet. Votaram a favor Carlos Marun e Geraldo Resende (ambos do PMDB), Elizeu Dionízio (PSDB), Tereza Cristina (PSB) e Mandetta. Hoje serão votados destaques com sugestões de mudanças no texto. Depois a matéria vai ao Senado.

Entre as principais mudanças, a contribuição sindical obrigatória passará a ser opcional; férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano; patrões e empregados poderão negociar jornada de trabalho e criação de banco de horas; trabalhador não registrado incidirá em multa de R$ 3 mil cada (R$ 800 para micro e pequenas empresas); a home office (trabalho em casa) entra na legislação com regras, como reembolso por despesas do empregado; e juízes poderão multar quem agir com má-fé em processos trabalhistas. 

Veja aqui como votou cada deputado.




Governo precisa de 257 votos agora, mas quer garantir 308 visando a Previdência

Postado por Marco Eusébio , 26 Abril 2017 às 12:45 - em: Principal

Michel Temer exonerou hoje três ministros deputados para que voltem à Câmara e votem a favor da reforma trabalhista e, depois, a da Previdência: Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia). Embora para aprovar a trabalhista só precise da maioria simples de 257 votos, o Planalto quer – e precisa – mostrar força garantindo o voto pelo menos 308 deputados, que equivalem aos três quintos necessários para aprovar uma PEC, como a da reforma da Previdência.



Elizeu Dionízio (MS) votou a favor, defendeu reforma e criticou sindicatos

Postado por Marco Eusébio , 25 Abril 2017 às 20:00 - em: Principal

A comissão especial que trata da reforma trabalhista na Câmara aprovou hoje parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) por 27 votos a favor e 10 contra. Único deputado de Mato Grosso do Sul no colegiado, Elizeu Dionízio (PSDB) votou a favor da reforma, afirmando que ela "moderniza uma legislação ultrapassada" e vai gerar "mais empregos" tirando trabalhadores da informalidade. "Quem está perdendo não são os trabalhadores, são os pseudos representantes destes trabalhadores: os sindicatos", disse Elizeu, sobre o fato que o projeto retira a obrigatoriedade da contribuição sindical, que passará a ser opcional. O texto segue à votação no plenário da Câmara, que deve começar nesta quarta-feira e ser concluída até quinta, conforme prevê o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ser aprovada no plenário, a reforma precisa de maioria simples do quórum mínimo de 257 deputados na sessão. A oposição criticou a proposta, afirmando que ela retira direitos dos trabalhadores.



Tereza, líder do PSB que decidiu ficar contra as reformas de Temer

Postado por Marco Eusébio , 25 Abril 2017 às 09:00 - em: Principal

Quinto maior partido da base aliada de Michel Temer, o PSB, em votação de sua executiva nacional na noite anterior, decidiu ficar contra as reformas trabalhista e da Previdência. A reforma trabalhista será votada hoje na comissão especial e amanhã no plenário da Câmara. Liderada por Tereza Cristina (MS), a bancada do PSB na Casa tem 35 deputados. Se deixar a base do governo, esta ficará com 376 parlamentares. Para aprovar as reformas, são necessários 308 votos. Temer tentará impedir a fuga de outras siglas como o PTB e PPS.
 



Sessão extraordinária da Câmara hoje: vitória de Temer

Postado por Marco Eusébio , 19 Abril 2017 às 19:15 - em: Principal

Um dia depois de conseguir apenas 230 dos 257 votos necessários dos deputados federais e amargar uma derrota na Câmara (leia aqui), o governo de Michel Temer virou o jogo. Foi aprovado neste início de noite com 287 votos a favor e 144 contra no plenário da Casa o requerimento para votar o projeto da reforma trabalhista. Embora tenha demonstrado força de articulação com a vitória, há um acordo dos parlamentares para que a matéria seja votada na comissão e só depois vá para o plenário. A previsão é que as votações aconteçam na semana que vem. (Colaborou Clodoado Silva, de Brasília)



Em vídeo, Zeca comemorou derrota do 'governo golpista'

Postado por Marco Eusébio , 18 Abril 2017 às 20:45 - em: Principal

O governo Michel Temer sofreu uma derrota na Câmara na noite anterior ao tentar aprovar requerimento de urgência para votar ainda hoje ou no mais tardar na quarta-feira a reforma trabalhista. O pedido de urgência precisava de 257 votos favoráveis para ser aprovado, mas recebeu 230. Com isso, o prazo para emendas está mantido para até a semana que vem. Em vídeo gravado na Câmara e postado no Facebook (veja aqui), o deputado Zeca do PT comemorou. "Uma orquestrada ação dos partidos de oposição, mais parte da bancada de sustentação do governo golpista do Temer, que começa cada vez mais perder espaço nesta Casa, derrotamos o requerimento de urgência. E joga para um futuro incerto a tentativa deles de fazer a reforma trabalhista, como pretendem fazer a reforma previdenciária", afirmou o petista.