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Posts com a tag: protestos

Decreto publicado em agosto após policiais civis acamparem em frente à Governadoria teve efeitos suspensos por Toffoli

Postado por Marco Eusébio , 28 Dezembro 2017 às 15:15 - em: Principal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo, suspendeu o decreto do governador Reinaldo Azambuja, que proibia manifestações de pessoas no Parque dos Poderes, em Campo Grande, sem autorização prévia da Secretaria de Governo. O decreto foi publicado em agosto sob alegação de proteger o meio ambiente da mata nativa do parque, mas foi classificado como censura por sindicatos de servidores e por integrantes da oposição como o deputado petista Pedro Kemp (leia aqui) por causa do acampamento realizado no início do ano em frente à Governadoria comandado pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MS), o que levou a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) a acionar o STF. Em sua decisão, tomada ontem, que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo, Toffoli considerou que o decreto viola a Constituição, porque "atinge, de um modo geral, dois dos mais importantes postulados do Estado Democrático de Direito: a liberdade de expressão e o direito de reunião, caracterizado por ser o modo coletivo de exercer o direito à manifestação de pensamento".




Amarildo Cruz promete se unir a entidades de classe na Justiça para derrubar todo o decreto do governo Azambuja

Postado por Marco Eusébio , 31 Agosto 2017 às 14:00 - em: Principal

Apesar de o governo de MS ter recuado no decreto contra protestos no Parque dos Poderes revogando inciso que só permitia "concentração de pessoas, eventos ou reuniões" na região com autorização prévia da Secretaria de Estado de Governo (leia a nota abaixo), a briga da oposição continua. O deputado Amarildo Cruz (PT) anunciou hoje na Assembleia que vai entrar com ação conjunta com várias entidades de classe na Justiça para derrubar o decreto em sua totalidade. "O decreto do Executivo é inconstitucional e afronta a liberdade e a dignidade humana, deixando claro o modelo de governo de exceção que administra Mato Grosso do Sul. Um governo que cerceia o direito do cidadão de se organizar e se manifestar. Por isso vamos impetrar uma ação conjunta, para derrubar de uma vez por todas esse retrocesso", disse Amarildo, que classificou o decreto como "um tiro no pé" do governo Azambuja.




Após manifestações contrárias, decreto normativo publicado hoje exclui veto a concentração de pessoas no Parque dos Poderes

Postado por Marco Eusébio , 31 Agosto 2017 às 13:00 - em: Principal

Diante de reações contrárias de sindicatos de servidores e de o deputado estadual Pedro Kemp (PT) propor reparo no texto e ameaçar acionar a Justiça (leia aqui) contra o decreto publicado ontem no Diário Oficial que vetava manifestações e protestos no Parque dos Poderes, sob argumento de preservar a área ambiental do centro político-administrativo de MS em Campo Grande, o governo recuou. Decreto normativo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicado hoje "revoga o inciso V do capt do art. 2º" do decreto anterior que proibia a "concentração de pessoas, eventos ou reuniões, independemente de sua finalidade, sem prévia autorização da Secretaria de Governo" no Parque dos Poderes.




Acampamento de policiais civis em frente a Governadoria seria um dos motivos do decreto classificado por Kemp como 'ditatorial'

Postado por Marco Eusébio , 30 Agosto 2017 às 12:20 - em: Principal

Gerou polêmica decreto publicado hoje pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que proíbe uso de aparelhos de som, apitos, queima de fogos, cartazes de propaganda e concentração de pessoas no Parque dos Poderes sem prévia autorização da Secretaria de Governo. A publicação diz que a medida visa "preservar o meio ambiente e a ordem e a segurança pública" na área de preservação ambiental onde estão sediados os três poderes estaduais em Campo Grande, mas sindicatos de servidores classificaram a proibição como censura aos protestos, como o acampamento realizado neste ano pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MS) em frente à Governadoria. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) anunciou hoje na Assembleia que vai fazer um decreto legislativo para eliminar o trecho que proíbe aglomerações de pessoas sem autorização do governo. Se a proposta não for aprovada, Kemp promete acionar a Justiça contra a medida que classifica como "ditatorial".




O Globo frisa: Temer isolado

Postado por Marco Eusébio , 25 Maio 2017 às 09:00 - em: Principal

Se havia alguma dúvida, as manchetes abaixo deixam claro. Praticamente todos os jornais das várias regiões brasileiras destacam o vandalismo que marcou os protestos de ontem em Brasília e a decisão de Michel Temer de convocar as Forças Armadas. Só o O Globo fez questão de frisar no título que o presidente está isolado.




Decreto autoriza uso das Forças Armadas diante de ataques de vândalos a prédios como o do Ministério da Agricultura

Postado por Marco Eusébio , 24 Maio 2017 às 16:45 - em: Principal

Dia de caos em Brasília. Após  vandalismo e depredação de ministérios hoje por mascarados e parte dos manifestantes convocados por centrais sindicais para pedir a queda do presidente, eleições diretas, e protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência, o presidente Michel Temer decretou "ação de garantia da lei e da ordem" a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizando as Forças Armadas a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios. Ao anunciar a medida, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a manifestação prevista como pacífica "degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas". A decisão provocou a reação de opositores no Congresso. "Não me lembro de ter visto isso nem na ditadura militar. Não é um ato normal", afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), em discurso no plenário. No Rio de Janeiro também há tumulto no entorno da Assembleia Legislativa.




Em assembleia, comitê decidiu radicalizar contra reformas

Postado por Marco Eusébio , 17 Abril 2017 às 19:00 - em: Principal

Depois da trégua do feriadão de Páscoa, lideranças sindicais de Mato Grosso do Sul prometem "medidas radicais, alicerçada na democracia" na retomada de protestos contra as reformas previdenciária e trabalhista nesta terça-feira em Campo Grande. A decisão foi tomada em assembleia do Comitê Estadual Contra as Reformas, formado pelas centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CSB, CTB, NCST, UGT, CGTB, CSP Conlutas e Intersindical) além de federações e sindicatos. A direção do comitê não quer anunciar quais seriam essas "medidas radicais" para não estragar a surpresa e manter o suspense. Isso sem contar a greve geral prometida para o dia 28 em todo o Brasil.