O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio do segundo turno das eleições, que devem voltar a ser veiculadas nesta sexta-feira (7). Desta vez, os candidatos à Presidência da República e nos estados que tiverem segundo turno como Mato Grosso do Sul terão tempos iguais.
Leia mais
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou a ex-ministra e candidata ao Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), a pagar R$ 5 mil de multa por propaganda eleitoral antecipada contra o ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Ignácio Lula da Silva (PT).
Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) faz neste sábado, às 15h, nova audiência pública para distribuição de tempo e inserções do horário eleitoral de rádio e TV em Mato Grosso do Sul para as eleições 2022, depois de ser avisado pelo TSE sobre a cláusula de barreira pela qual o AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não podem integrar o plano de mídia.
Leia mais
A partir de 2022 o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV deverão ser divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada sigla. A decisão foi tomada ontem por pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deliberar sobre uma consulta da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu à Corte para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido, o que não foi aceito pelo relator e presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para quem a criação de uma cota depende de lei aprovada pelo Congresso. Conforme a coluna de Fausto Macedo, no Estadão, ao adiar os efeitos do rateio do fundo para 2022 e não para os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral destinados ao financiamento de campanhas de vereadores e prefeitos nas eleições de novembro deste ano, o TSE deu mais prazo para que os partidos se adaptem às novas regras; e para que o Congresso, se quiser, aprove legislação nesse sentido. Leia mais no site do TSE.
