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Posts com a tag: projeto

Córrego azul, afluente do Rio Salobra, uma das atrações naturais da Serra da Bodoquena em MS

Postado por Marco Eusébio , 10 Agosto 2017 às 17:30 - em: Principal

Visando proteger as águas cristalinas e preservar seu ecossistema na Serra da Bodoquena, projeto de lei apresentado hoje na Assembleia proibe a pesca e navegação em barcos a motor no Rio Salobra e no Córrego Azul, seu afluente. A proposta prevê apreensão de materias e multa que de 200 a 10 mil unidades fiscais (Uferms) hoje fixadas em R$ 24,23. O deputado Beto Pereira (PSDB), autor da proposta, afirma que o objetivo é manter as proibições que eram determinadas pelo Decreto 10.633/202 que expirou em dezembro do ano passado. Com a lei, a proibição será por termo indeterminado. "Com isso vamos preservar estas águas que são berçários de diversos animais, principalmente, de ariranhas, que são muito afetadas com os impactos dos barcos e pesca", justificou o tucano.




Deputado diz claramente que objetivo do projeto é evitar que motoristas que estejam mexendo no celular sejam multados

Postado por Marco Eusébio , 25 Julho 2017 às 11:40 - em: Principal

Projeto de lei para que o Código de Trânsito Brasileiro proíba o uso de imagens internas do carro para multar passageiros, foi apresentado pelo deputado Valdon Oliveira (DEM-CE) na Câmara. "Na justificativa da proposta, Oliveira diz claramente que o objetivo, ao resguardar o direito à privacidade, é evitar multas de motoristas que estejam mexendo no celular", informa Guilherme Amado no blog do Lauro Jardim em O Globo.




Depois de Lula ter sido condenado por Moro, o deputado piauiense Silas Freire apresentou o projeto na Câmara

Postado por Marco Eusébio , 20 Julho 2017 às 17:00 - em: Principal

Por Bruno Góes no blog do Lauro Jardim em O Globo:
 
"Lula é alvo de um projeto de lei que pode impedir homenagens póstumas à sua figura. Sim, é isso mesmo. O deputado Silas Freire (PODE-PI) apresentou uma proposta que, caso seja aprovada, proíbe 'a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, com nome de autoridades que tenham sido condenadas por ilícitos penais, civis ou administrativos em tribunais superiores ou colegiados de segunda instância'. Se Lula for condenado pelo TRF e a lei for aprovada, o ex-presidente não poderá batizar uma mísera rua sem saída com o seu nome. O projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados um dia depois da condenação do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro."