O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na próxima segunda-feira no cargo de procurador-geral da República, anunciou a procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão ontem do Supremo.

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo presidente Lula, para uma vaga no Supremo foi aprovada pelo plenário do Senado por 47 votos a favor e 31 contrários. Os senadores também aprovaram, por 65 votos a 11, o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O presidente Lula indicou hoje o nomes de Flávio Dino, para ocupar vaga no Supremo aberta com a aposentadoria de Rosa Weber; e de Paulo Gustavo Gonet Branco para ser o novo procurador-geral da República. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente Lula disse hoje não ter "pressa" para indicar os substitutos de Rosa Weber, que se aposenta no dia 2 de outubro no Supremo, e de Augusto Aras, cujo mandato na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina amanhã. Também afirmou que gênero e cor de pele não serão critérios para a escolha.

Termina nesta terça-feira o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até agora, o presidente Lula não anunciou o nome de quem comandará o Ministério Público Federal.

A Polícia Federal prendeu hoje sete integrantes da alta cúpula da Polícia Federal do Distrito Federal – o atual comandante-geral coronel Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante coronel Fábio Augusto Vieira, e mais cinco oficiais – acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e assuntos envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas. 

A vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo, denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os três conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) – os ex-presidentes da Corte Fiscal, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves; e o ex-corregedor Ronaldo Chadid – e outras onze pessoas por crimes de fraude a licitação, apropriação de dinheiro público, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva.