Campo Grande, Sábado , 21 de Outubro - 2017


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Pedro Chaves ao Blog: 'Achei que o 'sim' era para suspender a pena; me equivoquei e retifiquei o voto para 'não'

Postado por Marco Eusébio , 19 Outubro 2017 às 17:30 - em: Principal

Repercute em Campo Grande via WhatsApp vídeo da rádio Jovem Pan em que o analista político Augusto Nunes diz que Pedro Chaves, líder é único senador do PSC, recomendou à sua bancada voto em favor da decisão do STF que afastava Aécio Neves do mandato e depois votou contra sua própria recomendação, aprovando o retorno do mineiro ao Senado. Indagado sobre o assunto, o senador Pedro Chaves respondeu hoje via WhatsApp ao Blog: 
 
"Caro Marco Eusébio,
 
Se o Senado aceitasse o afastamento de Aecio, como havia ordenado a turma do STF, estaria aplicando pena antes que fosse ditado o veredicto. Por lado, na votação eu declarei sim, achando que o 'sim' era para suspender a pena. Quando vi que havia equivocado, retifiquei o voto para 'não'."



Aécio Neves precisava de 41 votos e obteve 44 na votação do Senado hoje que derrubou decisão que o afastava da Casa

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 19:30 - em: Principal

Com votos favoráveis de 44 senadores, incluindo os três de Mato Grosso do Sul – Waldemir Moka e Simone Tebet (ambos do PMDB) e Pedro Chaves (PSC) – e 26 contrários, o Senado derrubou hoje decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. Acusado pela Procuradoria Geral da República de pedir e levar R$ 2 milhões de propina da JBS e atuar para impedir o andamento da Lava Jato, o tucano mineiro já pode retomar suas atividades. 




Militar em operação de Estado em combate ao crime no Morro dos Macacos, na cidade do Rio de Janeiro

Postado por Marco Eusébio , 12 Outubro 2017 às 14:00 - em: Principal

O Senado aprovou nesta semana o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis em missões de Garantia da Lei e da Ordem, como a que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. O texto aguarda a sanção do presidente Michel Temer para virar lei. "O Tribunal do Júri visa permitir que cidadãos julguem seus pares, ou seja, outros cidadãos. Militares das Forças Armadas no exercício de sua missão não estão agindo como cidadãos, mas sim como o próprio Estado. A força máxima deste deve ser julgada por Justiça Militar especializada, que entende e conhece as nuances da sua atuação", defendeu o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da matéria. "Agradeço a aprovação do PLC 44, que garantirá a segurança jurídica de meus comandados quando em operações de Garantia da Lei e da Ordem", escreveu no Twitter o comandante do Exército, general Villas Boas.




Novo texto apresentado por Chaves atende pedidos dos serviços de aplicativo e impõe exigências a motoristas e operadoras

Postado por Marco Eusébio , 27 Setembro 2017 às 12:00 - em: Principal

O projeto que regulamenta o transporte por meio de aplicativos como o Uber, Cabify, Lyft e 99, ganhou novo texto na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta apresentada ontem pelo relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS),  atende algumas revindicações do setor, retirando, por exemplo, exigências como autorização do poder público para funcionar, placas vermelhas como as de táxi (pode manter as tradicionais de cor cinza) e o carro não precisará estar em nome do condutor.
 
Chaves, porém, exigiu dos motoristas carteira de habilitação (CNH) com observação de exercício de atividade remunerada, inscrição no INSS e comprovação de não possuir antecedentes criminais. Os veículos deverão estar com impostos e multas de trânsito em dia e quitados e ter seguro para acidentes pessoais a passageiros.
 
"A concorrência no mercado de transporte individual de passageiros provocou a redução dos preços das corridas e possibilitou a milhões de novos usuários o acesso a esse serviço. Embora alguns passageiros do serviço de táxi tenham migrado para essa nova modalidade de transporte, ela conquistou também novos clientes que anteriormente usavam transporte coletivo ou usavam seus próprios automóveis", defendeu.
 
Os senadores pediram vista e terão cinco dias para analisar o novo texto. Se for aprovado um pedido de urgência apresentado na comissão, a matéria deve seguir direto para o plenário do Senado após aprovação pela CCT. Se a urgência não for aprovada, o projeto terá de passar por outras comissões da Casa. A lei só entrará em vigor após 120 dias da publicação.



Pedro Chaves com o ministro Blairo, autor do projeto, e o governador Azambuja na inauguração do frigorífico de jacarés

Postado por Marco Eusébio , 25 Setembro 2017 às 14:00 - em: Principal

A criação de um Fundo Pantanal, para captar doações e um percentual de financiamentos em atividades agrícolas na região da Bacia do Alto Paraguai, será proposta pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS) no relatório sobre o Projeto de Lei 750/2011, que define regras para a gestão e proteção do Pantanal, do senador licenciado como ministro da Agricultura, Blairo Maggi (MT). "Os recursos do fundo serão investidos em ações de conservação, prevenção, monitoramento e combate à degradação dos recursos hídricos, além da promoção da conservação e do uso sustentável do bioma pantaneiro", disse Chaves, ao participar em Corumbá da inauguração do Frigorífico Caimasul, especializado na criação de jacarés, que contou com participação de Blairo, do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e de outros parlamentares federais, na quinta-feira. Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Pedro Chaves disse já ter ouvido ambientalistas, produtores e representantes de outros segmentos interessados, incluindo o governo federal, e prometeu concluir seu relatório dentro de 15 dias.




Relator do projeto, o senador Pedro Chaves falou hoje à imprensa em Brasília sobre aprovação na comissão

Postado por Marco Eusébio , 14 Setembro 2017 às 17:15 - em: Principal

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou em votação simbólica hoje o polêmico Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2016 que atribui à Justiça Militar competência no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis, em atividades de garantia da lei e da ordem, dentre outras. O texto que teve como relator o senador Pedro Chaves (PSC-MS), retira a cláusula de vigência, originalmente vinculada à organização dos Jogos Olímpicos, e transfere definitivamente o julgamento destes crimes do tribunal do júri para a Justiça Militar. Após um ano parada na Casa, a proposta avançou a partir de apelos do comandante do Exército, general Villas Bôas, no Twitter, que em agosto cobrou: "A Op GLO [Operação de Garantia da Lei e da Ordem] no RJ exige segurança jurídica aos militares envolvidos. Como comandante tenho o dever de protegê-los. A legislação precisa ser revista", escreveu. (Com Agência Brasil)




Pedro Chaves diz que serão ouvidos taxistas, motoristas de Uber, dirigentes sindicais e especialistas de trânsito

Postado por Marco Eusébio , 30 Agosto 2017 às 18:00 - em: Principal


Mendonça Filho cumprirá agenda em Campo Grande e Dourados na segunda-feira à convite de Pedro Chaves

Postado por Marco Eusébio , 21 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

O ministro da Educação, Mendonça Filho, cumprirá agenda em Campo Grande e Dourados na segunda-feira à convite do senador Pedro Chaves (PSC-MS) fará parte da comitiva. A programação começa em Campo Grande às 9h na Assembleia Legislativa, onde o ministro prestigiará a posse do Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior de MS. Às 11h, Mendonça Filho se reunirá com prefeitos na Associação dos Municípios (Assomasul) para falar sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e entregar aos gestores duas cartilhas: uma sobre o FNDE e outra sobre o novo Ensino Médio, lançada por Pedro Chaves, que foi relator da reforma no Congresso. Às 12h30, vai participar da inauguração do Ceinf Professor Eloy Souza da Costa, no bairro Tijuca II. Depois do almoço, o ministro segue para Dourados para inaugurar às 16h o Bloco D da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e assinar liberação de recursos para o Hospital Universitário. Às 18h30, encerrará a agenda inaugurando o Centro Estadual de Educação Profissional Professora Evanilde Costa da Silva, no Jardim Água Boa.



Sérgio Cruz e Marcos Farias entrevistando Pedro Chaves hoje no programa Tribuna Livre, da FM Capital

Postado por Marco Eusébio , 14 Agosto 2017 às 16:45 - em: Principal

Professor e ex-reitor da Uniderp, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) declarou hoje que é contra o Projeto Escola sem Partido (PL 865/2015) em tramitação na Câmara dos Deputados, que foi tema de seminário hoje em Campo Grande coordenado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – leia aqui. Entre outras medidas, o projeto torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com obrigações para os professores, que ficariam impedidos de expressar sua opinião sobre temas debatidos durante a aula. 
 
"Eu não comungo com essa ideia da escola sem partido, porque ela anula a participação do professor. Você não pode transformar um educador num robô. Imagine um professor que vai dar aula de Filosofia. Não é possível, por exemplo, falar sobre Teoria Socrática sem que haja o comentário do professor em relação ao que é a teoria de Sócrates. Mas é sempre importante que o professor emita sua opinião sem doutrinação, sem ideologia. Na verdade, ele tem que mostrar a experiência adquirida. E não podemos esquecer que quando se lê um livro tem sempre o viés do autor, que coloca seu ponto de vista. O professor faz comentários e isso enriquece a obra", disse o senador em entrevista hoje aos radialistas Marcos Farias e Sérgio Cruz, n Rádio FM Capital, de Campo Grande.



Cartilha sobre novo Ensino Médio será lançada hoje com presença do ministro Mendonça Filho à convite de Pedro Chaves

Postado por Marco Eusébio , 09 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

Com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) lança hoje às 18h30 na Biblioteca do Senado a cartilha "Novo Ensino Médio: O que é importante saber?", com perguntas e respostas sobre as principais mudanças geradas pela Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, de cujo projeto foi relator na Casa. Impressa pela Gráfica do Senado, a cartilha será distribuída inicialmente nas escolas de Mato Grosso do Sul, e depois, conforme a assessoria do senador, a meta é levá-la a todo o Brasil.