Campo Grande, Quinta-Feira , 22 de Fevereiro - 2018


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Posts com a tag: oab

Resultado da prova prático-profissional do XXIV Exame de Ordem Unificado foi divulgado hoje pela OAB

Postado por Marco Eusébio , 19 Fevereiro 2018 às 12:00 - em: Principal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje a relação dos aprovados no XXIV Exame de Ordem Unificado. O prazo interposição de recursos contra o resultado na prova prático-profissional começa às 12h (DF) de amanhã (20) e vai até às 12h de sexta-feira (23) por meio dos sites da OAB nacional ou da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final após os recursos será divulgado no dia 6 de março. Veja aqui a relação preliminar dos aprovados.




Desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do TJ-MA: 'Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha'

Postado por Marco Eusébio , 06 Fevereiro 2018 às 14:15 - em: Principal

Habeas corpus visa tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao rejeitar pedido de habeas corpus feito por um advogado para que fosse liberada uma caminhonete de seu cliente, roubada em dezembro e recuperada pela Polícia Civil. Na decisão publicada ontem, o magistrado afirmou que o advogado "não detém conhecimentos mínimos para o exercício da profissão" e determinou que a decisão e as peças do processo fossem encaminhadas à OAB do Maranhão, para que o advogado fosse inscrito na Escola de Advocacia (ESA) e submetido a uma nova prova da entidade e, se não for aprovado, que a diretoria da Ordem decidisse cassar ou não sua carteira. “Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer que pertenceria à mesma categoria profissional deste impetrante", disse o desembargador. Em resposta, a OAB-MA divulgou nota repudiando "evidentes excessos" do magistrado. (Com Migalhas jurídicas)




Cristiano Zanin Martins, ao microfone, durante coletiva em que foi estampado cartaz anunciando a logomarca de seu escritório

Postado por Marco Eusébio , 26 Janeiro 2018 às 14:30 - em: Principal

O Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul vai investigar a conduta do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula. O motivo é o cartaz ao estilo dos usados por patrocinadores do futebol do escritório do causídico, o Teixeira, Martins & Advogados, exibido durante entrevista coletiva de Zanin ao final do julgamento de Lula pelo TRF4 na quarta-feira. A Ordem vai avaliar se a conduta pode ser entendida como propaganda, já que, pelo Código de Ética da categoria, advogados são proibidos de fazer esse tipo de publicidade, diz o blog do Lauro Jardim em O Globo.




Convite desabafo de jovem bacharel que viralizou na internet e teve resposta do presidente da OAB-PE

Postado por Marco Eusébio , 18 Dezembro 2017 às 15:45 - em: Principal

"Passados seis fucking longos anos e acabou essa desgraça." O desabafo foi feito por um jovem bacharel de Direito de Pernambuco em convite para sua formatura que viralizou nas redes sociais nos últimos dias. No texto, o universitário critica o curso e cita a frase de "um filósofo" que ele afirma não se lembrar quem é: "não estudo para ser chamado de doutor, estudo para ser chamado de rico". Lamentando a escolha do rapaz, o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, aconselhou: "Não siga a advocacia. Por tudo o que li, tenho a certeza de que nela você poderá até ficar rico, mas muito dificilmente conseguirá ser feliz!" Leia aqui no Migalhas jurídicas.




Ary Raghiant Neto, conselheiro federal pela OAB-MS, é o novo representante nacional da Ordem junto ao CNJ

Postado por Marco Eusébio , 20 Setembro 2017 às 14:30 - em: Principal

O advogado Ary Raghiant Neto de Campo Grande, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso do Sul, é o novo representante nacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme indicação aprovada pelo Conselho Federal da instituição ontem em Brasília. Nessa condição, Raghiant vai participar de todas as sessões do CNJ ao lado da presidente do colegiado, ministra Carmen Lúcia, e do subprocurador geral da República, Franklin Rodrigues da Costa, com direito a voz na defesa dos interesses da advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. "A OAB-MS volta ao patamar de destaque com a indicação do conselheiro federal Ary Raghiant na representação da Ordem no CNJ, algo inédito na Seccional", disse o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche. "Vamos trabalhar com muito afinco e denodo para honrar essa prestigiada indicação", afirmou Raghiant.




Seccional da OAB do Distrito Federal busca apurar se advogada negociou sentenças valendo-se da influência da mãe

Postado por Marco Eusébio , 19 Setembro 2017 às 13:40 - em: Principal

A Seccional da OAB do Distrito Federal abriu investigação ético-disciplinar para apurar a conduta da advogada Renata Prado, filha da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que teria supostamente negociado sentenças valendo-se da influência da mãe. Caso confirme irregularidades, a Ordem poderá cassar o registro da advogada. (Com O Globo)




Lamachia, presidente da OAB, diz que o Brasil vive a 'maior crise política, econômica e moral de sua história'

Postado por Marco Eusébio , 09 Setembro 2017 às 13:45 - em: Principal

"A sucessão de escândalos, que há três anos incorporou-se dramaticamente à rotina do país, indica, mais que um quadro de degradação moral e institucional, a inoperância dos órgãos de controle do Estado. Trata-se de um escândalo dentro do escândalo", diz o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em nota. 
 
O presidente da OAB cita as gravações de Joesley Batista, delator da JBS, que teve Michel Temer entre os alvos; o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci incriminando os ex-presidentes Lula e Dilma; e o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso ontem após a apreensão de R$ 51 milhões a ele atribuídos e diz que o "cidadão-contribuinte, que paga a conta de tais desmandos, não entende como quantias estratosféricas circularam no sistema bancário, com frequência e desenvoltura, sem que os órgãos incumbidos de monitorá-las tenham cumprindo esse dever elementar". 
 

Para o advogado, se os órgãos de fiscalização tivessem cumprido sua missão "tais aberrações não teriam assumido as proporções a que assistimos, levando o país à maior crise política, econômica e moral de sua história". Por fim, a OAB cobra respostas. 

Leia aqui a íntegra.




O maranhense João Alberto Souza alegou haver 'armação' contra Aécio Neves e arquivou pedido de cassação

Postado por Marco Eusébio , 23 Junho 2017 às 19:15 - em: Principal

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou o pedido de cassação do mandato do senador mineiro feito pela Rede e PSOL por quebra de decoro, após o tucano ser citado na delação da JBS como beneficiário de esquema de propina. Souza, que é ligado a José Sarney, alegou não haver "elementos convincentes" para processar o colega mineiro.
 
"Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador", afirmou o maranhense. 
 
Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que vai buscar apoio dos demais integrantes do colegiado para recorrer contra a decisão. "Se um manifesto esquema de recebimento de propina não for quebra de decoro parlamentar, nada mais é", declarou.
 
A direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, em nota, que, com a decisão, o presidente do Conselho de Ética do Senado consegue "debochar da sociedade" e "agredir o Estado Democrático". (Com G1)



Depois de longa sessão neste sábado, Conselho Federal da OAB decidiu pedir impeachment de Temer

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 23:50 - em: Principal

Com votos a favor de 25 seccionais estaduais, incluindo a de Mato Grosso do Sul, um contra, do Amapá; e uma ausência, a do Acre, o plenário do Conselho Federal da OAB decidiu nesta noite de sábado que a Ordem dos Advogados do Brasil vai pedir o impeachment do presidente Michel Temer. O parecer apresentado pela diretoria nacional da Ordem, lido pelo advogado Flávio Pansieri, apontou que na delação de Joesley Batista, da JBS, à Lava Jato, há indícios de crime de responsabilidade, em omissão no dever de levar irregularidade, das quais tiver ciência em razão do cargo, ao conhecimento da autoridade competente para apuração. Na defesa de Temer, falaram o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que além de engenheiro é advogado; e o advogado Gustavo Guedes, que reclamou que não teve acesso ao processo, disse que o áudio apresentado por Joesley é de escuta clandestina e foi alterado, e pediu prazo para que os advogados do presidente conheçam o processo. Por 19 votos contra 7, o plenário não aceitou dar esse prazo.



Marun: 'A OAB nacional aceitou a posição de edícula do MP. É triste, mas é verdade'

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 23:45 - em: Principal

Depois da sessão do Conselho Federal da OAB que decidiu nesta noite pedir o impeachment de Michel Temer, o deputado federal Carlos Marun, que além de engenheiro é advogado e tentou defender o presidente no plenário da Ordem, emitiu nota afirmando que "o direito de defesa é sagrado para o advogado", e que, "ao negar prazo para o exercício da defesa do presidente Michel Temer, a OAB nacional escreveu uma página indigna da sua história" e aceitou a posição de "edícula do MP".
 
Leia a íntegra da nota enviada há pouco ao Blog pelo deputado:
 
"Ao negar prazo para o exercício  da defesa do presidente Michel Temer, a OAB nacional escreveu uma página indigna da sua história. O direito de defesa é sagrado para o advogado e ao exigir que atuássemos imediatamente após a apresentação do relatório acusador, sem tempo sequer para que se realizasse a sua leitura, o Conselho Federal desconsiderou isto e transformou a entidade em um tribunal de exceção. Não discutimos o mérito e a acusação venceu sem que se estabelecesse o contraditório. O próprio STF suspendeu o inquérito diante dos claros indícios de manipulação do referido áudio, que serve como única prova neste esdrúxulo pedido de impeachment. Ao entender como verdade absoluta a palavra da PGR, a OAB, que existe para valorizar a advocacia, aceitou a posição de edícula do MP. Triste, mas é verdade."