Campo Grande, Quarta-Feira , 21 de Fevereiro - 2018


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Depois do MP e a Defensoria conseguirem aprovar benefício em 2017, o TJ-MS agora quer auxílio-transporte para juízes

Postado por Marco Eusébio , 16 Fevereiro 2018 às 11:00 - em: Principal

Em meio à polêmica nacional sobre o auxílio-moradia para togados, em Mato Grosso do Sul, depois de integrantes do Ministério Público Estadual conseguirem aprovar no ano passado a Lei complementar 235, de 10 de maio de 2017 que cria auxílio-transporte para seus integrantes, assim como membros da Defensoria Pública; agora o Tribunal de Justiça quer o benefício para juízes em atividade. Conforme o site da Assembleia, o Projeto de lei (PL 007/2018), enviado à Casa na semana passada pelo TJ-MS, diz que o benefício pode chegar a até 20% do salário dos magistrados. Vale lembrar que, há um ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cortou o auxílio-transporte de até 15% do salário para juízes do vizinho Mato Grosso, criado pelo TJ-MT. Leia aqui no site do STF.




Grupo da família de Blairo Maggi, o rei da soja, compra fazenda que era do antigo rei da soja Olacyr de Moraes

Postado por Marco Eusébio , 10 Janeiro 2018 às 11:00 - em: Principal

Numa das maiores transações de terra do Brasil, a Amaggi, empresa que tem o ministro Blairo Maggi (Agricultura) entre seus principais acionistas, confirmou a compra da Fazenda Itamarati Norte, de 105 mil hectares, em Campo Novo do Parecis, distante 390 km de Cuiabá, no vizinho Mato Grosso. O valor não foi confirmado, mas conforme o site Livre seria de R$ 2,2 bilhões, o que consolida a Blairo o título de rei da soja, ao adquirir a propriedade do antigo rei da soja, Olacyr de Moraes, que também foi dono da outra famosa Fazenda Itamarati, transformada em assentamento agrário em MS.
 
"É a maior compra de área que já realizamos. É o que posso dizer no momento. As negociações foram definidas no ano passado e está sob sigilo por questões contratuais de ambas as partes", disse Blairo ontem ao Diário de Cuiabá. As ações da fazenda pertenciam à Companhia Agrícola do Parecis - Ciapar. Dos 105 mil ha, 51,5 mil são destinados à agricultura, 2,7 mil para pecuária e o restante é reserva legal. Na área há 11 pistas de pouso, um hangar, dezenas de silos para armazenamento de grãos e uma vila com cerca de 2.200 moradores, pessoas que trabalham na fazenda e familiares. A Amaggi já arrendava a área desde 2002.



Pedro Chaves na CAE: 'projeto é muito esperado pelos ambientalistas e produtores rurais'

Postado por Marco Eusébio , 29 Novembro 2017 às 13:00 - em: Principal


Governador Pedro Taques e o deputado federal Nilson Leitão, nos tempos de afinação no PSDB de Mato Grosso

Postado por Marco Eusébio , 09 Novembro 2017 às 14:30 - em: Principal

O governador Pedro Taques que trocou o PDT pelo PSDB oito meses depois de assumir o governo do vizinho Mato Grosso, alegando insatisfação com o apoio da sigla pela qual foi eleito ao governo da então presidente Dilma Rousseff, agora cogita voar do ninho tucano. O motivo é um desentendimento com o presidente do PSDB-MT, deputado federal Nilson Leitão, que decidiu disputar o Senado em 2018 e definiu o ex-vereador Paulo Borges como seu substituto no comando do partido. Isso foi a "gota d’água" para que Taques intensifique o diálogo com outras legendas como o PPS, o PV e o Podemos, diz o Diário de Cuiabá. Da China, em viagem oficial, Taques,afirmou que reunirá aliados na semana que vem em Cuiabá. "Vou reunir com o meu grupo político para definir essa situação de uma vez", declarou ao jornal.




Senador José Medeiros (PSD-MT) é autor do projeto que prevê júri popular para julgar crimes de corrupção

Postado por Marco Eusébio , 07 Julho 2017 às 11:00 - em: Principal

Crimes de corrupção ativa e passiva, quando envolverem valores de 500 salários mínimos acima – R$ 468.500,00 hoje – poderão ser julgados por júri popular. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 217/2017 do senador José Medeiros (PSD-MT). Atualmente, só crimes dolosos contra a vida, como assassinato, são julgados pelo Tribunal do Júri. Sua sistemática prevê o sorteio de 25 cidadãos convocados para assistir ao julgamento, dentre os quais são sorteados sete para compor o conselho de sentença, que irá declarar se o acusado pelo crime é culpado ou inocente.
 
Medeiros alega que o Tribunal do Júri tem alto custo operacional, e é necessário filtrar os casos em que poderá ser acionado, limitando-os aos que envolverem desvios de recursos superiores a quinhentos salários mínimos. "Entendemos que o julgamento dos crimes de corrupção, especialmente os que envolvam valores de significativa expressão econômica, deva ser realizado pelo júri popular, já que este é uma representação direta do povo que, como já assinalado, é quem sofre as consequências dos atos praticados por servidores e políticos corruptos", diz o senador na justificativa do projeto.