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Posts com a tag: ministerio-da-justica

Senador Moka e o superintendente da PRF Luiz Alexandre elaboraram pedido enviado ao Ministério da Justiça

Postado por Marco Eusébio , 04 Outubro 2017 às 15:30 - em: Principal

Senadores e deputados da bancada federal de Mato Grosso do Sul fecharam acordo para liberação de R$ 5 milhões do governo federal para a compra de viaturas pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado. Neste sentido, o coordenador da bancada, senador Waldemir Moka (PMDB), e o superintendente da PRF Luiz Alexandre Gomes da Silva, reuniram-se em Brasília ontem para elaborar documento encaminhado ao ministro Torquato Jardim (Justiça) solicitando o cancelamento de emenda de bancada, de R$ 5 milhões. Com isso, o ministério poderá buscar a verba em outra rubrica, de caráter nacional, sem carimbo para esse ou aquele estado, conforme entendimento prévio entre bancada, a PRF e o ministro.




O Ministério da Justiça, em nota, adverte: cobrar preços diferentes de homens e mulheres em eventos é ilegal

Postado por Marco Eusébio , 07 Julho 2017 às 16:00 - em: Principal

Casas noturnas, promotores de eventos e similares estão proibidos de cobrar preços diferentes de homens e de mulheres na entrada. A prática comum em todo o País, que visa atrair mulheres para os eventos, foi considerada ilegal pelo Ministério da Justiça. Em nota técnica encaminhada nesta semana às associações do setor de lazer do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor do ministério diz que cobrar preços diferentes para homens e mulheres em festas fere princípios basilares da Constituição Federal, como o da dignidade humana e o da isonomia. Estabelecimentos que repetirem esse ato estão sujeitos às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, a serem aplicadas pelos órgãos de defesa do consumidor, alerta a nota.




Torquato vira ministro 'de ocasião' de Temer, com elogios de Renan Calheiros

Postado por Marco Eusébio , 30 Maio 2017 às 11:00 - em: Principal

Quem chegou a pensar que "ruim com Michel Temer, pior sem ele" (pelo neste momento de transição política, por não vislumbrar coisa melhor no horizonte), a troca de Osmar Serraglio pelo crítico da Lava Jato e "michelsista" Torquatro Jardim, está mais para "tiro no pé" do que para estratégia política. O fato de o sempre impune senador Renan Calheiros elogiar o novo ministro da Justiça é, nada mais, nada menos, um atestado de que "o esquema" voltou a falar mais alto.