Campo Grande, Quarta-Feira , 21 de Fevereiro - 2018


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Fux no discurso de posse: A Justiça Eleitoral

Postado por Marco Eusébio , 07 Fevereiro 2018 às 10:00 - em: Principal

Candidatos "ficha suja" estarão fora do "jogo democrático" e a Justiça Eleitoral será “irredutível” na aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse o ministro Luiz Fux ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição a Gilmar Mendes. "Também a corrupção estará fora do jogo político. Uma pessoa corrupta, impobra e antiética não conduz o país a um futuro. Conduz a um atraso e uma degradação", afirmou o novo presidente, que também prometeu combater as "fake news", notícias falsas que circulam nas redes sociais visando atacar e ajudar determinados candidatos. No comando da Corte Eleitoral até a pré-campanha em agosto, Fux poderá ter de decidir o caso de Lula ser candidato ou não, caso o ex-presidente peça registro de candidatura ao TSE.




Eleita vice, Rosa Weber presidirá o TSE a partir de agosto, quando terminará o biênio de Fux na Corte Eleitoral

Postado por Marco Eusébio , 07 Dezembro 2017 às 12:15 - em: Principal

O ministro Luiz Fux, do Supremo, foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem com seis dos sete votos dos integrantes da Corte e terá como vice-presidente a também ministra do STF Rosa Weber, que recebeu um voto. Fux substituirá o ministro Gilmar Mendes, cujo mandato como presidente do TSE terminará no dia 6 de fevereiro. Atual vice, Fux assumiu a função de ministro efetivo do TSE em 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. Seu mandato termina em agosto de 2018. Por isso, Rosa Weber assumirá o posto e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições, em outubro (1º turno) e novembro (2º turno).
 
Sete ministros integram o TSE: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A corte sempre é presidida por um ministro do STF, geralmente o que está há mais tempo no tribunal eleitoral. Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, a outra vaga do Supremo no TSE ficará com o ministro Luís Roberto Barroso. (Com Conjur)



Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela 1ª Turma do Supremo

Postado por Marco Eusébio , 13 Outubro 2017 às 18:15 - em: Principal


Policiais federais estiveram em gabinetes de sete deputados na Assembleia de MT e endereços do ministro Blairo Maggi no estado e no DF

Postado por Marco Eusébio , 14 Setembro 2017 às 11:00 - em: Principal

Polciais federais amanheceram hoje cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços do ministro Blairo Maggi e de outros políticos em Brasília e em nove municípios de Mato Grosso, suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção no estado vizinho. Ao expedir os mandados a pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo, afirmou haver indícios de obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. 
 
Entre os alvos estão o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), filmado recebendo propina. Foram alvos da operação o gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) em Brasília e  gabinetes de sete deputados estaduais de MT em Cuiabá: Gilmar Fabris (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Oscar Bezerra (PSB), Wagner Ramos (PSD), Ondanir Bortolini (o Nininho, do PSD) e Romoaldo Júnior (PMDB). 
 
Fux também mandou afastar cinco conselheiros do Tribunal de Contas do MT. A ação faz parte da Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que desmantelou esquema de corrupção em Mato Grosso a partir da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Em nota, Maggi nega as acusações.