Campo Grande, Terça-Feira , 20 de Fevereiro - 2018


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Posts com a tag: lava-jato

Luiz Eduardo ao ser levado pela manhã por federais para exame de corpo de delito no IML de Ribeirão Preto

Postado por Marco Eusébio , 09 Fevereiro 2018 às 15:00 - em: Principal

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, foi preso na manhã de hoje em Ribeirão Preto (SP), por ter sido condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e organização criminosa a dez anos, seis meses e 23 dias de prisão, pelo TRF4, em setembro, na Operação Lava Jato. José Dirceu foi condenado nessa mesma ação no TRF-4, mas a Corte ainda não avaliou um recurso apresentado pela defesa no 8 de janeiro. No Twitter, em alusão a Lula, também condenado à prisão pelo TRF4, o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, atacou o juiz Sérgio Moro se referindo ao Supremo. Leia abaixo:




Palocci resolveu escrever nova carta pública, para falar sobre a condenação de Lula e o processo eleitoral

Postado por Marco Eusébio , 08 Fevereiro 2018 às 18:37 - em: Papo de Arquibancada

"Antonio Palocci resolveu escrever uma nova carta pública, em que pretende falar sobre a condenação de Lula e o processo eleitoral", diz o site O Antagonista, que acrescenta: "Ciente de que seu acordo de colaboração emperrou de vez, o ex-ministro também ameaça contar outros crimes cometidos pelo ex-presidente e a cúpula do PT. "Na primeira carta, divulgada em setembro de 2017, o 'italiano' reafirmou seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, em que narrou o 'pacto de sangue' de Lula com Emílio Odebrecht. 'Falar a verdade é sempre o melhor caminho', escreveu. Na verdade, Palocci espera que suas novas ameaças movam o Judiciário a seu favor."




Palocci resolveu escrever nova carta pública, para falar sobre a condenação de Lula e o processo eleitoral

Postado por Marco Eusébio , 08 Fevereiro 2018 às 18:30 - em: Principal

"Antonio Palocci resolveu escrever uma nova carta pública, em que pretende falar sobre a condenação de Lula e o processo eleitoral", diz o site O Antagonista, que acrescenta: "Ciente de que seu acordo de colaboração emperrou de vez, o ex-ministro também ameaça contar outros crimes cometidos pelo ex-presidente e a cúpula do PT. "Na primeira carta, divulgada em setembro de 2017, o 'italiano' reafirmou seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, em que narrou o 'pacto de sangue' de Lula com Emílio Odebrecht. 'Falar a verdade é sempre o melhor caminho', escreveu. Na verdade, Palocci espera que suas novas ameaças movam o Judiciário a seu favor."




Lula, que apelou ao TRF4, acabou tendo a condenação confirmada e a pena ampliada pelos três desembargadores da 8ª Turma

Postado por Marco Eusébio , 24 Janeiro 2018 às 17:00 - em: Principal

Unânimes, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulse – decidiram hoje manter a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva e até ampliaram para doze anos mais um mês a pena de prisão do ex-presidente, que havia sido fixada pelo juiz Sérgio Moro em nove anos e meio. Ao considerar a culpa de Lula “extremamente relevante” na qualidade de ex-presidente, Gebran Neto, relator da ação, decidiu aumentar a pena. Para Gebran, a prática criminosa de Lula atingiu a “estabilidade democrática em razão do sistema eleitoral severamente comprometido” e gerou uma “deturpação” do processo político. Para o crime de corrupção, o relator estabeleceu a pena de 8 anos e quatro meses de reclusão. Para lavagem de dinheiro, foram 3 anos e 9 meses. No final de seu voto, Gebran  Neto, rebateu quem afirma que a Lava Jato tem motivação política e diz que a condenação de Lula atingiria a democracia. Afirmou que não é o processo penal que prejudica a democracia, mas quem a corrompe.




Temer ignorou sugestão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para não permitir perdão a crimes de corrupção

Postado por Marco Eusébio , 22 Dezembro 2017 às 20:15 - em: Principal

Decreto de indulto natalino publicado hoje por Michel Temer facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Antes, só eram beneficiados sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não fossem reincidentes. O decreto de Temer reduz o tempo de cumprimento da pena para um quinto, independentemente do total da condenação. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o governo na elaboração do documento, sugeriu incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto. A sugestão não foi atendida, informa O Globo. Nas redes sociais, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que Temer preparou o indulto pensando nele próprio e para outros réus da operação:




Lula havia processado Deltan Dallagnol por tê-lo apontado em entrevista como personagem central da corrupção na Petrobras

Postado por Marco Eusébio , 20 Dezembro 2017 às 16:20 - em: Principal

Lula perdeu o processo em que pedia R$ 1 milhão de Deltan Dallagnol por supostos danos morais, por causa da entrevista à imprensa do procurador da Lava Jato que o acusou com demonstração gráfica feita por PowerPoint de ser o personagem central de um amplo esquema de corrupção na Petrobras. Além de negar o pedido de Lula, o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) condenou o petista a pagar as despesas do processo contra Dallagnol e a desembolsar R$ 100 mil em honorários para os advogados do procurador, 10% do valor da causa. 




Gilmar, nomeado pelos tucanos, e Tóffoli, pelos petistas: a força da Suprema Corte usada em decisões que só beneficiam o chamado 'sistema'

Postado por Marco Eusébio , 20 Dezembro 2017 às 09:00 - em: Principal

Decisões tomadas nesta semana por dois integrantes do Supremo, Gilmar Mendes, nomeado pelo PSDB por meio de FHC, e Dias Tóffoli, nomeado pelo PT por meio de Lula, abalam a Lava-Jato. 
 
Após rejeitar denúncias contra deputados e senadores, soltar empresários e a ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, e suspender inquérito contra o governador Roberto Richa (PR); a Corte tirou do juiz Sergio Moro o inquérito sobre o "quadrilhão do PMDB" e Gilmar proibiu as conduções coercitivas de investigados. 
 
Por mais que o pomposo linguajar jurídico que costumam usar para parecer doutos possa dificultar o entendimento do cidadão comum; é evidente o benefício que proporcionam à casta de integrantes do chamado "sistema".
 
As críticas de Gilmar e Toffoli às investigações tiveram resposta na própria Corte. O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a Lava Jato dizendo que "a tragédia da corrupção se espalhou de alto a baixo". Infelizmente, apesar das palavras bonitas de Barroso, o que vale são as decisões majoritárias, que pesam nessa nada justa balança da suprema corte da Justiça brasileira.



Condução coercitiva de Lula para ser ouvido pela PF em 2016 levou o PT a fazer pedido, agora atendido por Gilmar Mendes

Postado por Marco Eusébio , 19 Dezembro 2017 às 14:00 - em: Principal

Está proibida em todo o Brasil a partir de hoje a condução coercitiva de qualquer investigado para que preste interrogatório. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, ao conceder liminar solicitada pelo PT em 2016, depois que Lula foi alvo de condução coercitiva para prestar depoimento na Lava Jato, por ordem do juiz Sérgio Moro. Embora prevista no Código de Processo Penal para ser usada quando "o acusado não atender a intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não pode ser realizado", Gilmar Mendes afirma na decisão que "a condução coercitiva para o interrogatório representa uma restrição da lilberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer" e, por esse motivo, na visão dele, é incompatível com a Constituição Federal. A decisão de Mendes é liminar, de caráter temporário, e terá de ser confirmada ou não pelo plenário do Supremo. (Com Estadão)




Marcelo Odebrecht não esperava ficar 30 meses na cadeia quando foi preso na operação 'Erga omnes', ou 'Vale para todos'

Postado por Marco Eusébio , 18 Dezembro 2017 às 11:15 - em: Principal

Depois de dois anos e meio de prisão em regime fechado, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior construtora do Brasil que leva seu sobrenome, deixará nesta terça-feira a cela de 12 m² da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e voltará à sua mansão avaliada em R$ 30 milhões, em São Paulo, para cumprir regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Devido à sua fortuna, muita gente, e talvez nem ele próprio, acreditasse que ficaria 30 meses no cárcere, mas isso não fez diferença quando foi preso na "Erga omnes", que em latim significa "vale para todos", a 14ª Fase da Lava-Jato, que levou para a cadeia executivos da maior empreiteira do País, e quando foi julgado pelo juiz Sérgio Moro, que o condenou a 10 anos de prisão.




José Carlos Bumlai está dentre os 37 condenados na Lava Jato que podem ser beneficiados pelo indulto de Natal

Postado por Marco Eusébio , 16 Dezembro 2017 às 13:30 - em: Principal

Do site O Antagonista: 
 
"Seguindo os parâmetros do governo de Dilma Rousseff, como quer o ministro Torquato Jardim, o indulto de Natal deste ano poderá beneficiar 37 condenados da Lava Jato, registra a Coluna do Estadão, com base em lista da Procuradoria da República no Paraná.
 
'Entre eles, José Carlos Bumlai e Delúbio Soares. Os dois estão soltos e poderiam ter a pena reduzida.
 
(…) Em 2016, Temer quebrou a tradição e não concedeu redução da pena. Na época, o presidente atendeu a reivindicação do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.'"