Campo Grande, Sábado , 16 de Dezembro - 2017


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Posts com a tag: juiz

Despacho foi publicado no site do TJ gaúcho, mas depois o juiz torcedor informou que a audiência já havia sido cancelada antes

Postado por Marco Eusébio , 07 Dezembro 2017 às 16:45 - em: Papo de Arquibancada

"Às partes, advogados e testemunhas que podem ser Gremistas ou Colorados, aqueles torcedores e estes em tese secadores, não os posso privar, nem a mim, de com o olho no trabalho e outro em uma TV, assistirmos ao jogo." Assim, o juiz Marcelo da Silva Carvalho, da Comarca de Vera Cruz, no interior gaúcho, rogou vênia e redesignou audiência para ver seu Grêmio na semifinal do Mundial interclubes. O despacho foi publicado no acompanhamento processual do TJ-RS. Logo após, porém, o magistrado gremista informa que houve equívoco no despacho, na medida em que a audiência já havia sido cancelada em 24/11, e os autos conclusos devem ser encaminhados para sentença. (Com Migalhas jurídicas)




Quarentena para exercer a advocacia inclui juízes e promotores ou procuradores do Ministério Público

Postado por Marco Eusébio , 07 Dezembro 2017 às 11:00 - em: Principal

A obrigatoriedade de quarentena de três anos para juízes e promotores que deixarem as funções poderem atuar na advocacia foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de lei do Senado (PLS) 341/2017, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para proibir a atuação profissional por ex-juízes e ex-promotores no prazo de três anos a partir de seu afastamento do respectivo cargo, por aposentadoria ou exoneração. O impedimento deverá valer para o juízo ou tribunal do qual se afastaram, estendendo-se a qualquer atividade que caracterize conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá à Câmara dos Deputados.




Senadores articulam livrar o aliado Aécio Neves sem mostrar o rosto para o eleitor em votação secreta no Senado

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, de Brasília, determinou que o Senado "se abstenha de adotar sigilo" na votação do caso Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão, tomada ontem, atende ação popular ajuizada pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, subscrita pelo advogado Ciro Augusto Cubas Briosa. Conforme o noticiário nacional, senadores que pretendem livrar o aliado Aécio Neves das medidas cautelares do Supremo, estão articulando uma votação secreta na terça-feira para manter suas nobres imagens "imaculadas" perante à opinião do eleitor. Para o juiz, entretanto, "a votação sigilosa configuraria ato leviso à moralidade administrativa".