Campo Grande, Domingo , 19 de Novembro - 2017


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Kemp, Grandão, Amarildo e Almi: bancada petista vai protocolar pedido nesta terça na Assembleia

A bancada do PT vai protocolar amanhã de manhã na sessão da Assembleia requerimento solicitando a criação de uma comissão processante para avaliar se houve crime de responsabilidade de Reinaldo Azambuja (PSDB), com base nas denúncias de delação premiada de Weslei Batista, da JBS, que poderá em processo de impeachment do governador. "Estivemos discutindo a questão da denúncia que envolve o governador Azambuja o dia todo e só conseguimos reunir nossa bancada à tarde, uma vez que nosso líder estava em Dourados. Eu me antecipei e preparei, com a assessoria jurídica,  um requerimento solicitando a abertura de uma comissão processante por crime de responsabilidade do governador, que poderá resultar no processo de impeachment. Apresentei na reunião da bancada e os companheiros concordaram com o encaminhamento. Assim, vamos protocolar amanhã o requerimento na sessão. Contamos com o apoio do partido", disse o deputado Pedro Kemp (PT) em mensagem enviada a petistas há pouco por WhatsApp.




Depois de longa sessão neste sábado, Conselho Federal da OAB decidiu pedir impeachment de Temer

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 23:50 - em: Principal

Com votos a favor de 25 seccionais estaduais, incluindo a de Mato Grosso do Sul, um contra, do Amapá; e uma ausência, a do Acre, o plenário do Conselho Federal da OAB decidiu nesta noite de sábado que a Ordem dos Advogados do Brasil vai pedir o impeachment do presidente Michel Temer. O parecer apresentado pela diretoria nacional da Ordem, lido pelo advogado Flávio Pansieri, apontou que na delação de Joesley Batista, da JBS, à Lava Jato, há indícios de crime de responsabilidade, em omissão no dever de levar irregularidade, das quais tiver ciência em razão do cargo, ao conhecimento da autoridade competente para apuração. Na defesa de Temer, falaram o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que além de engenheiro é advogado; e o advogado Gustavo Guedes, que reclamou que não teve acesso ao processo, disse que o áudio apresentado por Joesley é de escuta clandestina e foi alterado, e pediu prazo para que os advogados do presidente conheçam o processo. Por 19 votos contra 7, o plenário não aceitou dar esse prazo.



Marun: 'A OAB nacional aceitou a posição de edícula do MP. É triste, mas é verdade'

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 23:45 - em: Principal

Depois da sessão do Conselho Federal da OAB que decidiu nesta noite pedir o impeachment de Michel Temer, o deputado federal Carlos Marun, que além de engenheiro é advogado e tentou defender o presidente no plenário da Ordem, emitiu nota afirmando que "o direito de defesa é sagrado para o advogado", e que, "ao negar prazo para o exercício da defesa do presidente Michel Temer, a OAB nacional escreveu uma página indigna da sua história" e aceitou a posição de "edícula do MP".
 
Leia a íntegra da nota enviada há pouco ao Blog pelo deputado:
 
"Ao negar prazo para o exercício  da defesa do presidente Michel Temer, a OAB nacional escreveu uma página indigna da sua história. O direito de defesa é sagrado para o advogado e ao exigir que atuássemos imediatamente após a apresentação do relatório acusador, sem tempo sequer para que se realizasse a sua leitura, o Conselho Federal desconsiderou isto e transformou a entidade em um tribunal de exceção. Não discutimos o mérito e a acusação venceu sem que se estabelecesse o contraditório. O próprio STF suspendeu o inquérito diante dos claros indícios de manipulação do referido áudio, que serve como única prova neste esdrúxulo pedido de impeachment. Ao entender como verdade absoluta a palavra da PGR, a OAB, que existe para valorizar a advocacia, aceitou a posição de edícula do MP. Triste, mas é verdade."



Sessão extraordinária do Conselho da OAB-MS cuja decisão foi encaminhada ao Conselho Federal

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 13:00 - em: Principal

O Conselho Estadual da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) decidiu por unanimidade dos presentes em sessão extraordinária ontem, apoiar o afastamento do presidente Michel Temer e a realização de eleições suplementares indiretas para escolha de seu substituto, conforme prevê a Constituição Federal. A decisão foi encaminhada ao Conselho Federal da Ordem que se reúne neste sábado em Brasília para definir a posição da entidade em nível nacional. "O Conselho Seccional aprovou a defesa da eleição nos termos atual da Constituição e deliberou, também, pelo requerimento à Procuradoria Geral da República, para que sejam divulgados os termos das delações da JBS", disse em nota o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Deputado Alessandro Molon (à direita) protocolou o pedido na Câmara e postou a foto acima no Twitter

Postado por Marco Eusébio , 17 Maio 2017 às 21:00 - em: Principal