Campo Grande, Sábado , 22 de Julho - 2017


Email: marcoeusebio@marcoeusebio.com.br

Posts com a tag: gilmar-mendes

Ney Bello, desembargador do TRF1 e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de Gilmar Mendes

Postado por Marco Eusébio , 14 Julho 2017 às 11:00 - em: Principal

Por Lauro Jardim em blog no O Globo:
 
"Ney Bello, o desembargador Federal que concedeu prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, é professor da universidade de Gilmar Mendes, o IDP."



Gilmar Mendes seguia para o Pará onde iria visitar o TRE-PA e teve de retornar a Brasília

Postado por Marco Eusébio , 23 Junho 2017 às 12:00 - em: Principal


Carlos Fernando dos Santos Lima lembra: o que vale é a Constituição, não a vontade de 'déspotas'

Postado por Marco Eusébio , 20 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal

Gilmar Mendes, ministro do Supremo e presidente do TSE, criticou "abusos" da Lava Jato ao discursar em seminário ontem Pernambuco, onde afirmou: "Expandiu-se demais a investigação, além dos limites. Abriu-se inquérito para investigar o que já estava explicado de plano. Qual é o objetivo? É colocar medo nas pessoas. É desacreditá-las. Aí as investigações devem ser questionadas", disse na palestra transmitida ao vivo pelo Youtube. A reação não tardou. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal do Paraná, escreveu no Facebook: "Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. Quer impedir a execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos". E emendou: "Quando Gilmar Mendes fala contra a Operação Lava Jato, tenho a certeza que ela está no caminho certo."




Gilmar Mendes e Herman Benjamin no julgamento que entrou para a história como a resistência do poder às mudanças no Brasil

Postado por Marco Eusébio , 10 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal

Antes do "voto de minerva" de Gilmar Mendes que livrou Michel Temer da cassação no TSE, a jornalista Raquel Landim alertava em artigo no site da Folha de S.Paulo ontem: "Brasília virou um teatro de faz de conta e nós somos os espectadores dessa farsa. Teoricamente, as instituições continuam funcionando, mas, na prática, a verdade vem sendo tão distorcida que o enredo caminha para um desfecho perigoso". Leia aqui a íntegra na Folha Online.




Com empate em 3 a 3, o presidente do TSE Gilmar Mendes deu o 'voto de minerva' rejeitando cassação da chapa

Postado por Marco Eusébio , 09 Junho 2017 às 19:30 - em: Principal

Com voto de "minerva do presidente" da Corte, ministro Gilmar Mendes, que desempatou o julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Votaram pela cassação o ministro relator Herman Benjamin, seguido pelos colegas Luiz Fux e Rosa Weber. Votaram pela absolvição os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, somando-se a eles o voto de Mendes. Com isso, Temer permanece presidente da República e a ex-presidente Dilma Rousseff mantém seus direitos políticos e pode ser candidata.




Caso a votação termine empatada e Gilmar Mendes dê o 'voto de minerva', o resultado é previsível

Postado por Marco Eusébio , 07 Junho 2017 às 16:00 - em: Principal

"O advogado do PSDB no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, José Eduardo Alckmin, previu a amigos que o tribunal irá absolver Michel Temer por 4 votos a 3. Vale lembrar que, embora represente um partido aliado do governo, Alckmin atua na ação como advogado de acusação."




Postado por Marco Eusébio , 05 Junho 2017 às 17:00 - em: Principal

Do Lauro Jardim em blog no O Globo:
 
"Eis uma lista de quem Michel Temer tem ouvido com atenção nestas duas semanas de crise: Gilmar Mendes, Moreira Franco, general Sérgio Etchegoyen, Torquato Jardim, José Sarney e, acredite, os deputados peemedebistas Darcísio Perondi e Carlos Marun."



Edson Fachin substituirá Gilmar Mendes na turma do Supremo que julga processos da Lava Jato

Postado por Marco Eusébio , 30 Maio 2017 às 16:30 - em: Principal

Edson Fachin foi eleito hoje presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, onde são julgados os processos da Lava Jato no STF, em substituição a Gilmar Mendes, que ainda nesta semana permanece no cargo. Fachin assume a partir da sessão da próxima sessão, na próxima terça-feira (6), a presidência do colegiado que inclui, além deles dois, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar. O mandato é de um ano. Uma das principais atribuições do presidente da turma é definir a pauta de julgamentos.




Gilmar Mendes criticou tentativas de mudar a Constituição e especulações sobre julgamento da chapa Dilma-Temer

Postado por Marco Eusébio , 29 Maio 2017 às 16:00 - em: Principal

O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, criticou hoje em São Paulo propostas constantes de mudança na Constituição e a ausência de grandes líderes no Brasil. Graças à Constituição, afirmou, "tivemos dois impeachment no Brasil e estamos enfrentando agora uma grave crise política sem convulsão social. Temos que manter isso". Mendes também disse que costuma brincar que o país "está se tornando uma grande organização Tabajara".
 
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes afirmou que a Corte não é "joguete de ninguém" e que não é função do TSE "resolver crise política". Salientou que há "muita especulação" na imprensa sobre um eventual pedido de vista que atrasaria a conclusão do julgamento da chapa Dilma-Temer na sessão do próximo dia 6. "Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito", concluiu.
 
As declarações foram dadas à imprensa durante o 2º Congresso Jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que discute a judicialização da saúde, onde Mendes é um dos oradores. As "Organizações Tabajara" são uma empresa fictícia criada pelos humoristas do antigo programa Casseta & Planeta, urgente!, exibido pela TV Globo entre 1992 e 2010. Na atração, os produtos "Babajara" eram de baixa qualidade, geralmente ironizando outros existentes ou situações da vida real.



Jobim e Gilmar Mendes na lista de articulação para suceder Temer e frear a Lava Jato

Postado por Marco Eusébio , 27 Maio 2017 às 11:00 - em: Principal

"Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para 'anistiar' parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações", diz Alberbo Bombig neste sábado no jornal O Estado de S.Paulo. Pelo arranjo, conforme o jornalista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) seria vice de um outro candidato, alguém com coragem suficiente para enfrentar a opinião pública e frear os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro. "Para o grupo do Senado Federal, apenas dois nomes entre os colocados até agora como pré-candidatos têm peso e tamanho para a missão: Nelson Jobim e Gilmar Mendes" acrescenta Bombig. Leia aqui no site Estadão.