Campo Grande, Terça-Feira , 21 de Novembro - 2017


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Trecho do despacho proferido hoje por Gilmar Mendes que atende pedido da defesa para manter Cabral no Rio

Postado por Marco Eusébio , 31 Outubro 2017 às 11:45 - em: Principal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a transferência de Sérgio Cabral para o Presídio Federal de Campo Grande, determinada pelo juiz federal Marcelo Brêtas e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Gilmar é previsível", diz O Angatonista, que acaba de divulgar a notícia. No despacho publicado pelo site, Gilmar diz que "o fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada". Afirma ainda Gilmar Mendes que o "suposto tratamento privilegiado no sistema carcerário do Rio de Janeiro", embora seja "fato grave",  caso esteja ocorrendo, "não constitui risco à segurança pública".




Depois de pedido recusado pelo STJ, Cabral apelou ao STF e Gilmar Mendes decidirá sobre sua transferência para MS

Postado por Marco Eusébio , 30 Outubro 2017 às 18:20 - em: Principal

Sérgio Cabral insiste em não ser transferido do Rio de Janeiro para o Presídio Federal de Campo Grande. Depois de ter seu pedido negado na sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-governador do Rio entrou nesta segunda-feira com novo pedido, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando um habeas corpus que impeça a transferência, e anexou reportagem informando que em Campo Grande estão 10 presos "perigosos" do Rio, um deles líder do Comado Vermelho.  A decisão será dada pelo ministro Gilmar Mendes.




Barroso: 'Nós prendemos, tem gente que solta' X Gilmar: V. Exa., quando chegou aqui, soltou Zé Dirceu!

Postado por Marco Eusébio , 27 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

Bate-boca dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes marcou a sessão do Supremo ontem. Julgava-se uma ação sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando Gilmar lembrou que julgou inconstitucional a emenda dos precatórios, alfinetando Luiz Fux, que tinha sido relator do caso. De quebra, criticou o Rio de Janeiro, estado de Barroso.
 
Ao narrar a história, o site Migalhas jurídicas diz que o faixa-preta de jiu-jitsu Fux não entrou no octógno, mas Barroso revidou citando o vizinho Mato Grosso, terra de Gilmar. Cármen Lúcia, presidente, tentou interromper o embate, sem muito sucesso. Ao final, Barroso recomendou que Gilmar ouvisse a música "As Caravanas", de Chico Buarque. Nela, o Julinho da Adelaide ensina que "a raiva é filha do medo e mãe da covardia". 
 
Veja trecho do diálogo e abaixo a integra em vídeo:
 
Gilmar: A prova de que falta criatividade do legislador é o caso do Rio de Janeiro – a gente citar o Rio de Janeiro como exemplo...
 
Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso, onde tá todo mundo preso...
 
Gilmar: Não, é o Rio de janeiro mesmo... e no Rio não estão?
 
Barroso: Alias, nós prendemos, tem gente que solta.
 
Gilmar: Solta cumprindo a Constituição... quem gosta de prender... V. Exa., quando chegou aqui, soltou Zé Dirceu!
 
Barroso: Porque recebeu indulto do presidente da República!
 
Gilmar: Não, V. Exa. julgou os embargos infringentes.
 
Barroso: Absolutamente, é mentira! Aliás, V. Exa. normalmente não trabalha com a verdade!
 




Tomates na calçada em frente ao instituto de Gilmar Mendes situado à Rua Itapeva, no elegante bairro Bela Vista

Postado por Marco Eusébio , 09 Outubro 2017 às 12:15 - em: Principal

Manifestantes atiraram tomates na entrada do Instituto de Direito de São Paulo (IDP) que tem Gilmar Mendes como sócio em protesto contra o ministro do Supremo hoje pela manhã na capital paulista, na abertura de um evento para lançar um curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. "Ei Gilmar, me diz por que, você sempre solta seus amigos e os amigos do poder", gritava o grupo de cerca de 10 pessoas criticando a liberdade concedida pelo ministro a condenados pela Lava Jato. Mendes, conforme a CBN, entrou pelos fundos e não foi atingido.




Plenário do TSE durante a sessão de ontem quando foi negado o pedido de registro do Muda Brasil

Postado por Marco Eusébio , 06 Outubro 2017 às 13:30 - em: Principal

Por cinco votos a um, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram registro de partido ao Muda Brasil, que visava lançar Jair Bolsonaro à Presidência, que estava sendo criado por grupo ligado ao ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. Com a decisão, Bolsonaro terá de ficar no PSC ou buscar outra sigla para ser candidato. A maioria dos ministros, inclusive o presidente da Corte, Gilmar Mendes, entendeu que, embora tenha alcançado as 500 mil assinaturas exigidas por lei, elas não foram apresentadas quando foi protocolado o pedido de registro no TSE, em 17 de dezembro de 2015. Na ocasião foram apresentadas 354 mil assinaturas, complementadas depois até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).




Só Gilmar Mendes votou a favor da defesa de Temer hoje, que teve voto contrário até de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente

Postado por Marco Eusébio , 20 Setembro 2017 às 18:30 - em: Principal

A maioria dos ministros do Supremo – sete dos onze – rejeitou hoje pedido da defesa de Michel Temer para que a nova denúncia de Rodrigo Janot contra o presidente não seja enviada à Câmara dos Deputados e devolvida para nova análise da Procuradoria-Geral da República,  agora sob comando de Raquel Dodge. O único voto a favor da defesa de Temer, até agora, foi o do ministro Gilmar Mendes, embora até Alexandre de Moraes, nomeado pelo peemedebista para o cargo, tenha sido contrário. Além de Moraes, votaram a favor do envio da denúncia à Câmara os ministros Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O julgamento foi suspenso no fim da tarde e será retomado nesta quinta-feira para o voto dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da Corte. A defesa de Temer alega que as provas apresentas por Janot contra Temer não seriam válidas, por haver suspeita de que os delatores foram orientados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller, quando  ainda trabalhava na PGR, e pede o aguardo do fim das investigações.




Ao receber medalha de Silval em 2013, Gilmar afirmou que o agora delator era seu 'amigo de muitos anos'

Postado por Marco Eusébio , 04 Setembro 2017 às 16:00 - em: Principal

Embora sem ser citado na delação do ex-governador do vizinho Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o nome do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, passou a ser um dos mais mencionados nos bastidores da política de Cuiabá. "Poucos se sentem à vontade para falar abertamente sobre ele. Mas autoridades do meio político, do Ministério Público e do Judiciário passaram os últimos dias listando episódios questionáveis do governo Silval que se aproximam do magistrado", diz o repórter Ricardo Mendonça no site Valor. Leia aqui.




Gilmar 'premiado' pelo jornal humorístico Sensacionalista

Postado por Marco Eusébio , 20 Agosto 2017 às 14:30 - em: Principal

– "Gilmar Mendes ganha prêmio do Ibama por soltar tucanos, ratos e até Barata".
 
Manchete do site de humor "Sensacionalista" (veja aqui) que foi destaque em redes sociais neste fim de semana.



Gilmar Mendes: 'Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso?'

Postado por Marco Eusébio , 18 Agosto 2017 às 19:45 - em: Principal


Gilmar Mendes em palestra do seu IDP, onde lecionam os três aprovados pelo STF na lista para vaga no TSE

Postado por Marco Eusébio , 17 Agosto 2017 às 19:00 - em: Principal

O plenário do Supremo, por unanimidade, aprovou ontem lista tríplice de indicados a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista inclui três advogados professores do Instituto Brasiliende de Direito Público: Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas. A propósito, nas suas resenhas de hoje, o site jurídico Migalhas lembra que, "coincidentemente" o presidente do TSE Gilmar Mendes "é sócio proprietário do referido instituto".