Um avião do Esquadrão Pelicano da Base Aérea de Campo Grande, especializado em operações de busca e salvamento, participa desde ontem das buscas a um helicóptero com três ocupantes, um deles engenheiro da Funai, que desapareceu na quarta-feira em viagem entre o Amapá e o norte do Pará, na Amazônia.
Leia maisA Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a pedido da Funai que acusa Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá, informa Guilherme Jardim no site Época. Lançada no ano passado, a websérie denunciou violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da covid-19, denúncias que também foram feitas ao Supremo. "Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida", afirmou a Apib em comunicado enviado ao jornalista da Época.
Depois de ter sua nomeação suspensa em maio pela Justiça por polêmicas com indígenas no exercício do cargo (leia aqui) e retomar a função há uma semana por meio de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TFR3), o militar aposentado José Magalhães Filho, conhecido por gritar "não reeleja" nas ruas da Capital usando um megafone, foi exonerado ontem da coordenação regional da Funai em Campo Grande, para a qual havia sido indicado pela senadora e presidente estadual do PSL, Soraya Trhonicke. Assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Tercio Tokano, a exoneração acontece uma semana depois de a senadora ter votado contra o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de salários de servidores públicos como contrapartida de estados e municípios ao socorro federal de R$ 60 bilhões, medida que acabou mantida pela Câmara. Com ou sem coordenador, lideranças indígenas seguem afirmando que seguem sem assistência do órgão no estado, mesmo em época de pandemia.
A juíza federal de Campo Grande, Janete Lima Miguel, suspendeu a nomeação de José Magalhães Filho na coordenação regional da Funai, a pedido do Conselho Terena. O advogado terena Luiz Henrique Eloy, um dos autores da ação, disse à imprensa local que o novo coordenador vinha fazendo repetidos discursos de ofensas e nada fazia em benefício dos indígenas, assim como não tomou qualquer medida de proteção às comunidades durante atual pandemia da Covid. Na decisão, a juíza afirma que as declarações do coordenador "têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela Funai, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas". Conhecido na Capital de MS por usar há anos um megafone e gritar "não reeleja" nas ruas, Magalhães se filiou ao PSL e em 2018 se anunciou no Facebook (veja aqui) como pré-candidato à Assembleia, usando o apelido de "Homem do Megafone". Não se elegeu, mas ganhou o cargo na Funai por indicação do partido e, desde o início do ano, entrou em atritos com as lideranças indígenas conforme mostram vídeos aqui divulgados em fevereiro.