Campo Grande, Sábado , 18 de Novembro - 2017


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Posts com a tag: eduardo-rocha

Rocha avisa que responsáveis por estabelecimentos têm 60 dias a partir de hoje para postar aviso em local visível

Postado por Marco Eusébio , 22 Setembro 2017 às 12:20 - em: Principal

A partir de hoje fica proibido entrar em estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e em condomínios usando capacete ou qualquer outra cobertura que cubra a face em Mato Grosso do Sul. Lei neste sentido aprovada pela Assembleia foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. "Temos visto por todo o Brasil um grande número de roubos por pessoas com capacete na cabeça. Com esta lei a pessoa será multada, enquanto atualmente é somente avisado" diz o deputado Eduardo Rocha (PMDB), autor da proposta. O não cumprimento da lei acarretará ao infrator multa no valor de 20 unidades fiscais (Uferms) o que soma hoje R$ 478,60 e dobra em caso de reincidência.




Deputado Eduardo Rocha: disposto a presidir o PMDB caso o ex-governador André tenha outros planos

Postado por Marco Eusébio , 04 Setembro 2017 às 11:00 - em: Principal

Indaguei ao Eduardo Rocha se procede história que circulou neste fim de semana de que ele estaria disposto a ser candidato ao governo de MS pelo PMDB, caso o ex-governador André Puccinelli não for disputar o cargo. O deputado disse que "houve um equívoco". Algo do tipo, "ouviram cantar o galo, mas não se sabe onde". Sua "pré-candidatura", explicou, é restrita ao ambiente partidário. "O que eu disse é que se o André não quiser ser presidente do PMDB, eu quero ser" respondeu o Eduardo, referindo-se à convenção de novembro, que definirá o sucessor de Júnior Mochi na presidência estadual da sigla.




Eduardo Rocha diz que CPI pretende ir à Brasília falar com Janot sobre acordo de leniência do grupo J&F

Postado por Marco Eusébio , 24 Agosto 2017 às 11:30 - em: Principal

A CPI das Irregularidades Fiscais e Tributárias de MS quer ouvir Rodrigo Janot antes que ele deixe o comando da Procuradoria Geral da República. O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi solicitou ontem audiência no gabinete do procurador-geral, a pedido do deputado Eduardo Rocha (ambos do PMDB) A intenção, diz Rocha, é saber de Janot se MS teria ou não algo a receber do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões do grupo J&F com PGR, que visa ressarcir prejuízos causados pelo grupo ao poder público, já que os frigoríficos JBS assumiram não ter cumprido compromissos pactuados com o Estado ao receber benefícios fiscais.




Usada na fabricação de telhas e caixas d'água, a fibra mineral extraída de rochas é considerada altamente cancerígena

Postado por Marco Eusébio , 17 Agosto 2017 às 14:00 - em: Principal

Projeto que proíbe o uso de produtos com amianto em Mato Grosso do Sul foi apresentado na Assembleia ontem. Autor da proposta, o deputado Eduardo Rocha (PMDB) diz que a fibra mineral natural extraída de rochas e usada na fabricação de telhas e caixas d'água é considerada altamente cancerígena está relacionada a cerca de 50% dos casos de câncer em ambiente de trabalho conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Já proibido em oito estados brasileiros, a decisão sobre o uso do produto aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).




Eduardo Rocha na sessão de ontem da CPI: 'Se é para indenizar União, porque não indenizar os Estados?'

Postado por Marco Eusébio , 10 Agosto 2017 às 11:00 - em: Principal

A CPI da Assembleia que investiga as isenções fiscais concedidas aos frigoríficos da JBS em Mato Grosso do Sul aprovou ontem requerimento a ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) questionando se no acordo de leniência firmado com o grupo J&F dos irmãos Batista, de 10,3 bilhões de reais (leia mais aqui), parte dos recursos poderia ser destinada aos estados em que a empresa tem planta. "O acordo visa pagar danos causados na União. Porque não separar uma parte para cobrir eventuais prejuízos que os estados possam ter tido com a JBS? No meu entendimento, desses recursos, um bilhão de reais poderia vir para Mato Grosso do Sul", disse ao Blog o deputado Eduardo Rocha (PMDB), autor da proposta.




Projeto de Eduardo Rocha (PMDB) prevê multa equivalente a 500 reais hoje para quem desrespeitar a norma

Postado por Marco Eusébio , 13 Julho 2017 às 16:30 - em: Principal


Siufi, Kemp, Corrêa, Kayatt e Rocha: cada deputado indicou dois servidores para colaborar com trabalhos da CPI

Postado por Marco Eusébio , 29 Junho 2017 às 15:30 - em: Principal

Servidores da Assembleia escalados para ajudar nos trabalhos da CPI que apura denúncias da JBS sobre emissão de notas frias e pagamento de propinas a governantes para obter incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul não vão receber por eventuais horas extras, que serão compensadas em um "banco de horas" para que o funcionário possa folgar na sequência. A proposta do deputado Eduardo Rocha (PMDB) foi aprovada ontem pelos demais deputados da comissão: Paulo Correa (PR) presidente, Flávio Kayatt (PSDB) relator, Paulo Siufi (PMDB) e Pedro Kemp (PT). Cada um deles indicou dois servidores para auxiliar os serviços.




Documentos entregues pelo secretário Márcio Monteiro à CPI ontem será devolvido pelos deputados ao governo

Postado por Marco Eusébio , 29 Junho 2017 às 14:45 - em: Principal

Ainda sobre a CPI da Assembleia que investiga denúncias dos irmãos Wesley e Joesley Batista sobre suposto esquema de propina em MS, os deputados decidiram não abrir o envelope lacrado, entregue ontem à comissão pelo secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, com documentos referentes aos Termos de Concessão de Benefícios Fiscais ao Grupo JBS, pactuados de 2010 a 2017. O deputado Eduardo Rocha (PMDB) explica que o envelope será devolvido ao Governo do Estado pois a CPI quer os dados entregues de forma digital e com assinatura computadorizada. "Com isso, caso ocorra vazamento de alguma informação, será possível saber de onde foi", justifica.




O ex-governador Wilson Barbosa Martins completou 100 anos no dia 21 e será homenageado hoje pela Assembleia

Postado por Marco Eusébio , 26 Junho 2017 às 12:30 - em: Principal

Nesta segunda-feira o ex-governador Wilson Barbosa Martins que completou 100 anos na quarta-feira (21) será homenageado em sessão solene às 19h30 na Assembleia Legislativa. O evento proposto pelo deputado Eduardo Rocha (PMDB) terá participação da Orquestra Sinfônica de Campo Grande e dos cantores Alzira e Jerry Espíndola.




Eduardo Rocha diz que medida visa evitar que bandidos ocultem o rosto de câmeras de segurança

Postado por Marco Eusébio , 14 Junho 2017 às 19:15 - em: Principal

Projeto de lei que proíbe uso de capacete ou qualquer outro acessório que oculte a face em estabelecimentos comerciais e outros locais públicos ou abertos ao público em Mato Grosso do Sul foi apresentado hoje na Assembleia pelo deputado Eduardo Rocha (PMDB). No caso de postos de combustíveis, a matéria prevê que motociclistas retirem o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. A medida visa evitar a ação de bandidos que usam esses acessórios para não ser identificados por câmeras de segurança. Embora alguns estabelecimentos já exibam avisos proibindo pessoas de entrar usando capacete e alguns municípios já tenham leis locais, a medida visa estender a todo o estado a proibição, com base legal, que prevê multa de 20 Uferms (quase 500 reais hoje), em caso de desrespeito à norma.