Campo Grande, Sexta-Feira , 19 de Janeiro - 2018


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Posts com a tag: dias-toffoli

Decreto publicado em agosto após policiais civis acamparem em frente à Governadoria teve efeitos suspensos por Toffoli

Postado por Marco Eusébio , 28 Dezembro 2017 às 15:15 - em: Principal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo, suspendeu o decreto do governador Reinaldo Azambuja, que proibia manifestações de pessoas no Parque dos Poderes, em Campo Grande, sem autorização prévia da Secretaria de Governo. O decreto foi publicado em agosto sob alegação de proteger o meio ambiente da mata nativa do parque, mas foi classificado como censura por sindicatos de servidores e por integrantes da oposição como o deputado petista Pedro Kemp (leia aqui) por causa do acampamento realizado no início do ano em frente à Governadoria comandado pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MS), o que levou a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) a acionar o STF. Em sua decisão, tomada ontem, que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo, Toffoli considerou que o decreto viola a Constituição, porque "atinge, de um modo geral, dois dos mais importantes postulados do Estado Democrático de Direito: a liberdade de expressão e o direito de reunião, caracterizado por ser o modo coletivo de exercer o direito à manifestação de pensamento".




Gilmar, nomeado pelos tucanos, e Tóffoli, pelos petistas: a força da Suprema Corte usada em decisões que só beneficiam o chamado 'sistema'

Postado por Marco Eusébio , 20 Dezembro 2017 às 09:00 - em: Principal

Decisões tomadas nesta semana por dois integrantes do Supremo, Gilmar Mendes, nomeado pelo PSDB por meio de FHC, e Dias Tóffoli, nomeado pelo PT por meio de Lula, abalam a Lava-Jato. 
 
Após rejeitar denúncias contra deputados e senadores, soltar empresários e a ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, e suspender inquérito contra o governador Roberto Richa (PR); a Corte tirou do juiz Sergio Moro o inquérito sobre o "quadrilhão do PMDB" e Gilmar proibiu as conduções coercitivas de investigados. 
 
Por mais que o pomposo linguajar jurídico que costumam usar para parecer doutos possa dificultar o entendimento do cidadão comum; é evidente o benefício que proporcionam à casta de integrantes do chamado "sistema".
 
As críticas de Gilmar e Toffoli às investigações tiveram resposta na própria Corte. O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a Lava Jato dizendo que "a tragédia da corrupção se espalhou de alto a baixo". Infelizmente, apesar das palavras bonitas de Barroso, o que vale são as decisões majoritárias, que pesam nessa nada justa balança da suprema corte da Justiça brasileira.



Dirceu foi recepcionado com protesto ao chegar no edifício onde mora em Brasília

Postado por Marco Eusébio , 05 Maio 2017 às 10:15 - em: Principal

José Dirceu foi recebido aos gritos de "Bandido", "Fora, Dirceu" e "Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão" ao chegar na noite anterior no prédio onde mora em Brasília, por cerca de 50 manifestantes. Alguns invadiram a garagem do edifício, deram socos no carro que levava o ex-chefe da Casa Civil e foram contidos pela PM. A decisão dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski de soltar Zé Dirceu também foi alvo do grupo que gritava "Supremo Tribunal, vergonha nacional" e exibia um boneco com a cara de Lewandowski com estrela do PT no peito. Por ordem do juiz Sérgio Moro, Dirceu terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá manter contato com investigados da Lava Jato nem sair dos limites de Brasília, cidade onde declarou residência. Veja aqui um vídeo em que manifestantes gritam "Bandido", divulgado pelos Diários Associados.



Abaixo-assinado online: em um dia 330 mil assinaturas da meta de 500 mil

Postado por Marco Eusébio , 04 Maio 2017 às 18:30 - em: Principal

Um abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo, criado ontem, depois que eles decidiram pela libertação de José Dirceu, já ultrapassou em apenas um dia 330 mil apoiadores e está próximo de atingir a meta de 500 mil assinaturas. O abaixo-assinado no site chance.org que será entregue ao Senado, diz que os três ministros "proferiram diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional".
 
 
JURISTAS VERSUS GILMAR
 
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de autoria de um grupo de juristas que defende o impeachment específico de Gilmar Mendes. Na ação encaminhada a Fachin, os juristas afirmam que Gilmar tem "envolvimento em atividades político-partidárias", participa de julgamentos "de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados" e "de causas em que é inimigo de uma das partes" e atua em julgamentos nos quais deveria se considerar suspeito. (Com IstoÉ)