Campo Grande, Domingo , 19 de Novembro - 2017


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Posts com a tag: detran-ms

Reconhecimento de firma deverá ser comunicado pelo próprio cartório via online ao Detran-MS e à Secretaria de Fazenda

Postado por Marco Eusébio , 06 Novembro 2017 às 14:15 - em: Principal

Projeto de lei assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) desburocratiza e agiliza a transferência de veículos em Mato Grosso do Sul. O texto determina que os próprios cartórios, no momento do reconhecimento da firma de quem vendeu e de quem comprou um veículo, deve comunicar online ao Detran-MS e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para que o antigo dono passe imediatamente a não ter mais responsabilidade civil, administrativa, tributária e criminal sobre o bem. Esse comunicado é feito hoje pelos envolvidos na compra, ou por meio de despachante, que têm de ir pessoalmente ao Detran levar os documentos com firma reconhecida em cartório. Enviada à Assembleia, a proposta deve tramitar em regime de urgência.




Almi afirma que caso requerimento não dê resultado, vai acionar a Justiça em defesa dos proprietários de veículos

Postado por Marco Eusébio , 26 Outubro 2017 às 19:30 - em: Principal

Em requerimento ao novo diretor do Detran-MS, Roberto Hashioka, o deputado estadual Cabo Almi (PT) pediu informações urgentes sobre prazos para a devolução dos valores cobrados de donos de cerca de 30 mil veículos em Mato Grosso do Sul pelo órgão, por meio da "taxa de inspeção veicular" revogada em 21 de julho de 2016, após ser considerada ilegal pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O petista invoca artigos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, alegando afronta aos direitos dos cidadãos e dos consumidores. "Caso essa solução não apareça, só nos resta buscar uma solução forçada junto ao Judiciário", diz Cabo Almi.




Detran alerta que em MS está ocorrendo propaganda enganosa sobre desconto na compra de carro adaptado

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 13:30 - em: Principal

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu hoje o seguinte alerta aos candidatos à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão sendo incentivados por meio de propagandas a buscar "descontos" de impostos e "benefícios" na aquisição de veículos adaptados, sob a alegação de serem portadores de doenças diversas:
 
1 – O Detran não concede descontos de quaisquer espécies ou finalidades. Apenas encaminha a Exame Médico, que afere as condições físicas do candidato à obtenção/renovação de CNH e, havendo déficit físico motor comprovado, que possa ser melhorado ou compensado por adaptações veiculares previstos na lei, emitirá um laudo médico contendo as exigências legais;
 
2 – Nem todos os portadores de doenças, são portadores de limitações físicas impeditivas para direção de veículos convencionais;
 
3 – Nem todas as limitações físicas são passiveis de correção/compensação através de adaptações veiculares;
 
4– O Detran-MS não autoriza nenhuma empresa a intermediar processos de obtenção ou renovação de CNH com o objetivo de pleitear descontos que, na grande maioria, criam no candidato expectativas irreais, quando não estão enquadrados nos preceitos legais.
 



Roberto Hashioka, ex-prefeito de Nova Andradina, foi nomeado hoje presidente do Detran pelo governador Azambuja

Postado por Marco Eusébio , 01 Setembro 2017 às 11:00 - em: Principal

O ex-prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka, que estava ocupando cargo comissionado como secretário especial no gabinete do governador Reinaldo Azambuja (ambos do PSDB) é o novo diretor-presidente do Detran-MS, órgão que arrecada acima de R$ 500 milhões por ano, conforme aqui previsto ontem. Ele substitui o advogado Gerson Claro, que pediu exoneração, junto com demais integrantes da cúpula do Detran, após ter sido alvo da Operação Antivírus do Gaeco que investiga irregularidades em contrato de empresa de informática com o departamento de trânsito. A nomeação e as exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.




Roberto Hashioka, ex-prefeito de Nova Andradina, é o principal cotado para presidir o Detran após saída de Claro

Postado por Marco Eusébio , 31 Agosto 2017 às 18:30 - em: Principal

O presidente Gerson Claro e demais integrantes da cúpula do Detran-MS pediram exoneração dos cargos hoje, após terem sido alvos da Operação Antivírus do Gaeco que investiga indícios de corrupção em contrato firmado pelo órgão com empresa do setor de informática. O principal cotado a assumir o comando do Departamento Estadual de Trânsito é o ex-prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka (PSDB). O anúncio da exoneração foi feito pelo próprio Claro em entrevista à imprensa com participação do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, que anunciou para amanhã a publicação das exonerações no Diário Oficial. Na operação deflagrada na terça-feira foram presos preventivamente, além de Claro, o diretor-adjunto do Detran, Donizete Aparecido da Silva; o chefe de departamento, Erico Mendonça; o diretor de administração e finanças, Celso Braz de Oliveira Santos; e o diretor de tecnologia Gerson Tomi. Gerson Claro se defendeu das acusações.




Ary Rigo ao sair do Instituto Médico Legal onde fez exame de corpo de delito antes de ser preso pelo Gaeco

Postado por Marco Eusébio , 31 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

Depois de liberar do cárcere a cúpula do Detran-MS, o desembargador João Maria Lós mandou soltar na noite anterior o ex-deputado estadual Ary Rigo, o último dos mais importantes presos, anteontem, pelo Gaeco na Operação Antivírus, que investiga indícios de corrupção e fraudes em contratos de empresas de informática com o Departamento Estadual de Trânsito. A expectativa seria a de que Rigo só fosse liberado depois de ser ouvido pelos procuradores do Ministério Público Estadual, mas ele foi liberto antes de prestar depoimento.



O presidente Gerson Claro e demais investigados estão proibidos por via judicial de retomar os cargos no Detran-MS

Postado por Marco Eusébio , 30 Agosto 2017 às 16:00 - em: Principal

Ao mandar libertar na madrugada de hoje o presidente do Detran-MS Gerson Claro, o adjunto Donizete Aparecido da Silva e outros três diretores do órgão que haviam sido presos ontem na Operação Antivírus do Gaeco (leia aqui) ontem, o desembargador do TJMS João Maria Lós freou o retorno: todos estão impedidos de exercer os cargos, frequentar dependências do Departamento Estadual de Trânsito e de manter contato com funcionários do órgão. Isso significa que, pelo menos até a defesa retirar ou contornar esse obstáculo na via Judicial, o Detran está sem direção em Mato Grosso do Sul.




Presidente do Detran-MS, Gerson Claro, e outros diretores foram soltos; ex-deputado Rigo continua preso na Capital

Postado por Marco Eusébio , 30 Agosto 2017 às 11:00 - em: Principal


Agentes do Gaeco durante a prisão do diretor-presidente do Detran-MS Gerson Claro hoje na Operação Antivírus

Postado por Marco Eusébio , 29 Agosto 2017 às 16:00 - em: Principal

Além do ex-deputado estadual Ary Rigo, que teria envolvimento com uma das empresas investigadas, o diretor-presidente do Detran-MS Gerson Claro está entre os presos da Operação Antivírus deflagrada hoje em Campo Grande pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga irregularidades em contratos de empresa de informática ao órgão do governo de MS. À imprensa, Gerson Claro declarou que as investigações são referentes a contratos feitos na gestao anterior, "os quais nós estamos, desde o começo, até por determinação do governador, fazendo um rigoroso trabalho de fiscalização, inclusive rescindindo". Além de Claro, o Gaeco prendeu preventivamente o diretor-adjunto do Detran, Donizete Aparecido da Silva; o diretor de tecnologia da informação, Gerson Tomi; e o diretor de Administração e Finanças, Celso Braz.

Veja aqui a lista de presos e o balanço da operação, no site do MP-MS.




Equipe do Gaeco cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do Detran-MS em Campo Grande

Postado por Marco Eusébio , 29 Agosto 2017 às 12:00 - em: Principal

O ex-deputado estadual Ary Rigo foi preso em Campo Grande hoje na Operação Antivírus do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que investiga indícios de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato e organização criminosa em contratos celebrados por empresas de informática e o governo de MS. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e 29 de busca e apreensão em locais como a casa de Rigo e o Detran-MS.