Campo Grande, Quinta-Feira , 22 de Fevereiro - 2018


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Posts com a tag: corrupcao

Hastag #InsultoDeNatal foi uma das mais postadas no Twitter com críticas a Temer pelo desconto de 80% na pena de corruptos

Postado por Marco Eusébio , 28 Dezembro 2017 às 11:00 - em: Principal

A propósito, o indulto de Natal de Michel Temer que dá 80% de desconto na pena de corruptos neste fim de ano foi chamado de #InsultoDeNatal em hastag no Twitter e virou um dos assuntos mais comentados na rede social ontem. A promotora de justiça de Campo Grande, Paula Volpe, por exemplo, usou a hastag para retuitar comentário abaixo do promotor de justiça de São Paulo, Roberto Livianu, que postou link abaixo do site El País dizendo que "Temer faz a black friday do colarinho branco".




Temer ignorou sugestão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para não permitir perdão a crimes de corrupção

Postado por Marco Eusébio , 22 Dezembro 2017 às 20:15 - em: Principal

Decreto de indulto natalino publicado hoje por Michel Temer facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Antes, só eram beneficiados sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não fossem reincidentes. O decreto de Temer reduz o tempo de cumprimento da pena para um quinto, independentemente do total da condenação. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o governo na elaboração do documento, sugeriu incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto. A sugestão não foi atendida, informa O Globo. Nas redes sociais, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que Temer preparou o indulto pensando nele próprio e para outros réus da operação:




Caricatura do Brasil de verdade que até pouco tempo atrás a sociedade fingia não ver

Postado por Marco Eusébio , 19 Dezembro 2017 às 09:00 - em: Principal

Ricardo Noblat reproduzindo no Twitter o bom humor das redes sociais sobre personagens da Corte Suprema formada por indicados políticos atuando em defesa do chamado sistema, no entrelaçamento dos poderes do Brasil. Coisa que a gente vive faz tempo, mas, só agora, quando cabrais não são mais considerados herois, se mostra às claras.




Decreto que regulamenta em MS a chamada Lei Anticorrupção foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado

Postado por Marco Eusébio , 12 Dezembro 2017 às 17:00 - em: Principal

Empresas envolvidas em casos de corrupção estão impedidas de firmar contratos com o Governo de Mato Grosso do Sul, conforme decreto normativo do governador Reinaldo Azambuja publicado hoje no Diário Oficial do Estado, que regulamenta a Lei Federal n° 12.846, de 2013. "É a chamada Lei Anticorrupção, que torna mais ágil a punição de empresas que atuam à margem da lei", diz o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão. Na prática, as pessoas jurídicas que forem objetos de investigação na Justiça também passarão por processos administrativos dentro da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral (PGE), podendo sofrer sanções administrativas, como o impedimento de prestar serviço ao governo por até dois anos.




Contradição nas pesquisas: alvos de investigações como Lula aparecem na liderança, embora a maioria diga condenar a corrupção

Postado por Marco Eusébio , 03 Outubro 2017 às 14:45 - em: Principal

Lula e outros políticos alvos de operações da PF aparecem bem cotados em pesquisas eleitorais Brasil, embora a maioria diga condenar a corrupção. Porque o eleitor parece tão tolerante à corrupção? Opine votando (conectado ao Facebook) à direita, na nova Enquete da Semana!




Condenado a oito anos e quatro meses de prisão, Gilmar Olarte teve o recurso negado hoje pelo TJ-MS

Postado por Marco Eusébio , 13 Setembro 2017 às 15:40 - em: Principal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve hoje a condenação do ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, a oito anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, decisão proferida pela Corte em maio deste ano. Por unanimidade, os desembargadores negaram recurso da defesa que alegava falta de provas suficientes e argumentava que o caso não seria da alçada do TJ-MS porque Olarte já havia renunciado ao cargo e perdido o foro privilegiado, quando julgado. O advogado Renê Siufi, que defende Olarte, diz que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito e um ex-assessor, também condenados, foram acusados pelo Ministério Público de pedir cheques em branco a fiéis de igreja evangélica da qual Olarte era pastor, repassados a agiotas, para ajudar nas despesas da campanha eleitoral em 2012, em troca de vantagens e cargos futuros na prefeitura. Olarte foi preso, mas recorreu em liberdade monitorado por tornozeleira eletrônica. (Com G1 MS)




Lamachia, presidente da OAB, diz que o Brasil vive a 'maior crise política, econômica e moral de sua história'

Postado por Marco Eusébio , 09 Setembro 2017 às 13:45 - em: Principal

"A sucessão de escândalos, que há três anos incorporou-se dramaticamente à rotina do país, indica, mais que um quadro de degradação moral e institucional, a inoperância dos órgãos de controle do Estado. Trata-se de um escândalo dentro do escândalo", diz o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em nota. 
 
O presidente da OAB cita as gravações de Joesley Batista, delator da JBS, que teve Michel Temer entre os alvos; o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci incriminando os ex-presidentes Lula e Dilma; e o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso ontem após a apreensão de R$ 51 milhões a ele atribuídos e diz que o "cidadão-contribuinte, que paga a conta de tais desmandos, não entende como quantias estratosféricas circularam no sistema bancário, com frequência e desenvoltura, sem que os órgãos incumbidos de monitorá-las tenham cumprindo esse dever elementar". 
 

Para o advogado, se os órgãos de fiscalização tivessem cumprido sua missão "tais aberrações não teriam assumido as proporções a que assistimos, levando o país à maior crise política, econômica e moral de sua história". Por fim, a OAB cobra respostas. 

Leia aqui a íntegra.




Dinheiro estava em pacote com processo na mesa da funcionária do Incra em Brasília, conforme flagrante da PF

Postado por Marco Eusébio , 25 Agosto 2017 às 16:00 - em: Principal

"A corrupção brasileira é uma saúva" diz o blog O Antagonista ao divulgar o vídeo abaixo que, conforme o site, mostra o "flagrante da prisão pela Polícia Federal de uma funcionária do Incra, em Brasília, que cobrava propina para a regularização de assentamentos rurais, em parceria com o líder do MST na capital federal e o presidente da federação de trabalhadores da agricultura".




Juiz entende que devido ao foro privilegiado do governador, denúncias de donos de frigoríficos são da alçada do STJ

Postado por Marco Eusébio , 11 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal de Juri de Campo Grande, enviou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo envolvendo denúncias donos do frigorífico Braz Peli sobre suposto esquema de cobrança de propina no Governo de Mato Grosso do Sul. Para magistrado, as denúncias envolvem o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que tem foro privilegiado, e por isso o caso deve ir para o STJ. A assessoria de imprensa do governo informou que Azambuja está tranquilo em relação à possível investigação no STJ porque não cometeu nenhuma irregularidade. (Com TV Morena)




Senador José Medeiros (PSD-MT) é autor do projeto que prevê júri popular para julgar crimes de corrupção

Postado por Marco Eusébio , 07 Julho 2017 às 11:00 - em: Principal

Crimes de corrupção ativa e passiva, quando envolverem valores de 500 salários mínimos acima – R$ 468.500,00 hoje – poderão ser julgados por júri popular. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 217/2017 do senador José Medeiros (PSD-MT). Atualmente, só crimes dolosos contra a vida, como assassinato, são julgados pelo Tribunal do Júri. Sua sistemática prevê o sorteio de 25 cidadãos convocados para assistir ao julgamento, dentre os quais são sorteados sete para compor o conselho de sentença, que irá declarar se o acusado pelo crime é culpado ou inocente.
 
Medeiros alega que o Tribunal do Júri tem alto custo operacional, e é necessário filtrar os casos em que poderá ser acionado, limitando-os aos que envolverem desvios de recursos superiores a quinhentos salários mínimos. "Entendemos que o julgamento dos crimes de corrupção, especialmente os que envolvam valores de significativa expressão econômica, deva ser realizado pelo júri popular, já que este é uma representação direta do povo que, como já assinalado, é quem sofre as consequências dos atos praticados por servidores e políticos corruptos", diz o senador na justificativa do projeto.