Posts com a tag: congresso-nacional


Governo adia ajuste fiscal e propõe salário mínimo de R$ 1.502 para 2025

Postado: 16 Abril 2024 às 08:00 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Governo adia ajuste fiscal e propõe salário mínimo de R$ 1.502 para 2025
Salário mínimo atual é de está fixado em R$ 1.412
Sem previsão de receitas suficientes, o governo Lula decidiu alterar a meta de resultado das contas públicas, adiando o ajuste fiscal conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ontem ao Congresso, que propõe para 2025 o valor de R$ 1.502 para o salário mínimo, uma alta de 6,37%.
Leia mais




Concessão de Lula à 'saidinha' de presos do semiaberto provoca reação no Congresso

Postado: 12 Abril 2024 às 10:30 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Concessão de Lula à 'saidinha' de presos do semiaberto provoca reação no Congresso
Veto de Lula provoca reação de parlamentares no Congresso

O presidente Lula sancionou ontem a lei que restringe 'saidinha' de presos em feriados e datas comemorativas, mas vetou um trecho, mantendo direito à saída temporária dos que estão em regime semiaberto para visitar familiares. Parlamentares prometem reagir na sessão conjunta do Congresso na semana que vem.

Leia mais




Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Postado: 11 Abril 2024 às 18:00 - em: Principal

Banco Central Divulgação
Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Moeda retrada o Congresso e livro da 1ª Constituição

Uma moeda de edição comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil foi lançada hoje pelo Banco Central. 

Leia mais




Prazo final de janela partidária reduz atividades no Congresso Nacional

Postado: 04 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil
Prazo final de janela partidária reduz atividades no Congresso Nacional
Fim da janela partidária reduz ritmo do Congresso

O prazo da "janela partidária" para que vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira e, por isso, a Câmara dos Deputados e o Senado reduziram o nível de atividades nesta semana já que vários parlamentares estão nos estados para negociar alianças visando as eleições municipais de outubro.

Leia mais




Pacheco exclui reoneração dos municípios

Postado: 02 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Pacheco exclui reoneração dos municípios
Pacheco: 'Uma MP não pode revogar uma lei'
Citando o princípio da separação dos Poderes da República, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 
Leia mais




Governo enviará ao Congresso projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Postado: 05 Março 2024 às 15:15 - em: Principal

Antonio Cruz/Agência Brasil
Governo enviará ao Congresso projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Lula exibe projeto para regulamentar trabalho de motorista de aplicativo
Proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo foi assinado pelo presidente Lula e será enviado ao Congresso Nacional. Caso seja aprovada, passará a valer após 90 dias. O governo propõe que os motoristas recebam R$ 32,90 por hora de trabalho, o que daria renda mínima de R$ 1.412 mensais, e contribuição para o INSS.
Leia mais




Proposta que amplia imunidade tributária a igrejas avança na Câmara dos Deputados

Postado: 27 Fevereiro 2024 às 14:00 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Proposta que amplia imunidade tributária a igrejas avança na Câmara dos Deputados
Comissão de Imunidade Tributária deu aval à PEC hoje
A Comissão de Imunidade Tributária, criada para analisar a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas, aprovou hoje o parecer favorável do relator da proposta, o deputado Fernando Máximo (União-RO). Pelo texto, a regra também se aplica a instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, mas foi retirada do texto a extensão do benefício a partidos políticos e sindicatos.
Leia mais




Pacheco vai pedir ao STF lista de senadores e deputados monitorados por 'Abin paralela'

Postado: 30 Janeiro 2024 às 08:00 - em: Principal

Pedro Gontijo/Agência Senado
Pacheco vai pedir ao STF lista de senadores e deputados monitorados por 'Abin paralela'
Pacheco disse que vai pedir lista de parlamentares monitorados

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pressionado por parlamentares, disse em nota que vai pedir ao Supremo a lista com os nomes de senadores e deputados federais que teriam sido espionados pela suposta “agência paralela” dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), alvo de operação da PF.

Leia mais




Lula sanciona orçamento com fundão quase R$ 5 bilhões para campanhas eleitorais deste ano

Postado: 23 Janeiro 2024 às 09:15 - em: Principal

Ricardo Stuckert/PR
Lula sanciona orçamento com fundão quase R$ 5 bilhões para campanhas eleitorais deste ano
Lula e Simone no ato em que o presidente sancionou o orçamento
O presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê aproximadamente R$ 5,5 trilhões, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado com o absurdo valor de R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral para bancar campanhas de candidatos a cadeiras de prefeitos e vereadores neste ano. O único veto foi aos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão, que ainda será analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão.
Leia mais




Presidente do Congresso defende mandato de cinco anos e o fim da reeleição no Brasil

Postado: 19 Janeiro 2024 às 14:40 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Presidente do Congresso defende mandato de cinco anos e o fim da reeleição no Brasil
Pacheco ao participar de evento do Lide, na Suiça

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mandato de cinco anos e fim da reeleição no Brasil. 

Leia mais