Campo Grande, Domingo , 17 de Dezembro - 2017


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Posts com a tag: carmen-lucia

Carmén Lúcia negou neste sábado pedidos da PGR e da AGU contra decisão do TRF1 favorável à Escola Sem Partido

Postado por Marco Eusébio , 04 Novembro 2017 às 13:00 - em: Principal

Neste sábado de véspera do início das provas do Enem 2017, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) que proíbe zerar a nota da redação com teor considerado pelos avaliadores do Ministério da Educação (MEC) como ofensivo direitos humanos, e só permite descontar no máximo 200 pontos de um total de 1.000. A decisão foi tomada ao negar pedidos feitos pelo governo federal, por meio da AGU, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando que o MEC pudesse dar nota zero a essas redações, diz o site G1, revogando liminar do TRF1 concedida à Associação Escola sem Partido, que alegou que essa regra impedia o direito à livre manifestação dos estudantes e dava margem para seleção de candidatos às universidades por critérios puramente ideológicos sob alegação de respeitar "direitos humanos" obrigando os estudantes a respeitar o "politicamente correto" (Leia mais aqui).




Cármen Lúcia, presidente do Supremo em meio ao embate com o Senado: 'negando a mineirice', diz o Migalhas

Postado por Marco Eusébio , 03 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

Da resenha do site Migalhas jurídicas: "No affaire Senado x STF, uma coisa ficou clara. Cármen Lúcia em defesa do Judiciário é pior que Muralha, goleiro do Flamengo, na defesa dos pênaltis. Para ser ruim ainda tem que melhorar muito."




Eunício, Cármen Lúcia, Temer, Raquel e Maia: só elas não são alvos de investigações da própria PGR

Postado por Marco Eusébio , 18 Setembro 2017 às 15:45 - em: Principal

A composição da mesa da solenidade da posse da nova procuradora-geral da República Raquel Dodge hoje pela manhã mostrou uma cena inusitada: a maioria dos cinco integrantes – o presidente da República Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Eucínio Oliveira – são alvos de pedidos de investigação da própria PGR ao Supremo. Só Raquel e a presidente do STF Cármen Lúcia não estão entre os alvos.




Procuradoria-Geral da República pede investigação para saber se Michel Temer beneficiou empresa portuária

Postado por Marco Eusébio , 08 Setembro 2017 às 09:00 - em: Principal

O ministro Edson Fachin, do Supremo, encaminhou à presidente da Corte, Cármen Lúcia, pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer feito por Rodrigo Janot (PGR), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre a edição de um decreto que teria beneficiado a empresa Rodrimar em uma licitação no porto de Santos (SP). Em maio, Temer recebeu um telefonema, que estava grampeado, de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que queria saber sobre o decreto, e informou que iria assinar na outra semana. Loures, também por telefone, passou a informação a Ricardo Mesquita, diretor da empresa. Procurado pela Globo, o Planalto disse que "houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos". Informou ainda que o assunto "não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia". Como é relator da Lava Jato e o caso não tem relação com a operação, Fachin encaminhou à Carmen Lúcia para que seja sorteado outro ministro como relator.




Ministro Marco Aurélio Mello, que hoje assegurou a liberdade de Aécio, e a presidente do Supremo Cármen Lúcia

Postado por Marco Eusébio , 30 Junho 2017 às 13:15 - em: Principal

Nesta sexta-feira em que Marco Aurélio Mello decidiu manter a liberdade de Aécio Neves e devolveu ao tucano suas prerrogativas de senador, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou na sessão de encerramento das atividades do primeiro semestre do STF, que agora entra em recesso: "O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa". Leia mais aqui no site do STF.