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Resolução do TSE permite que candidatos possam bancar do próprio bolso sua campanha em 2018

Postado por Marco Eusébio , 14 Fevereiro 2018 às 12:00 - em: Principal

Alegando que a medida vai beneficiar os mais ricos, o PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite aos candidatos financiarem suas campanhas neste ano com dinheiro do próprio bolso até o limite previsto para cada cargo: R$ 70 milhões para presidente da República; até R$ 21 milhões para governador, dependendo do estado; até R$ 2,5 milhões para deputado federal e até R$ 1 milhão para candidatos às cadeiras de deputado estadual. A resolução do TSE “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia", disse o advogado do PSB, Rafael Carneiro, à Coluna do Estadão.




Lula e Bolsonaro são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de fazer campanha antecipada

Postado por Marco Eusébio , 04 Novembro 2017 às 11:00 - em: Principal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar neste ano dois processos por suposta propaganda eleitoral antecipada contra o ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro, com base em vídeos divulgados na internet com referências às candidaturas dos dois ao Planalto em 2018. 
 
No caso de Bolsonaro, o MP Eleitoral questiona imagens que mostram o parlamentar sendo recebido em aeroportos por simpatizantes. Único a votar no TSE, por enquanto, o relator, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda antecipada. Bolsonaro argumenta que é um direito de seus simpatizantes fazerem vídeos dele.
 
No caso de Lula, o TSE vê propaganda antecipada em vídeos com títulos como "Rumo a 2018" e por ter participado de evento referente à transposição do São Francisco, em março. A defesa de Lula diz que imagens do ex-presidente foram usadas por terceiros
 
A avaliação na Corte Eleitoral é de que esses julgamentos devem nortear o entendimento sobre o tema nas eleições de 2018. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição, e há previsão de multa de até R$ 25 mil para quem ignorar a regra. 
 
(Com O Estado de S.Paulo)