Campo Grande, Terça-Feira , 17 de Outubro - 2017


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Carlos Marun, que estava fora do País, diz que está de volta nesta segunda-feira com as 'baterias recarregadas'

Postado por Marco Eusébio , 16 Outubro 2017 às 11:00 - em: Principal

Deputado da base aliada de Michel Temer que mais apareceu na imprensa nacional durante a primeira denúncia da PGR no Supremo contra o presidente, o sumiço de Carlos Marun (PMDB-MS) da mídia nestes dias que antecedem a votação da Câmara sobre a segunda denuncia contra o peemedebista causa estranheza. Neste domingo que expirou o feriadão prolongado, perguntei ao Marun a causa de seu "desaparecimento" e o deputado respondeu ao Blog: "Estive fora do País a semana inteira. Fui muitíssimo procurado, neste fim de semana, por praticamente todos os jornais, e as TVs Globo e Band. Nesta segunda-feira estou de volta, com as baterias recarregadas".




Vídeos da delação do doleiro Lúcio Funaro não foram vazados: estão divulgados no site da Câmara dos Deputados

Postado por Marco Eusébio , 15 Outubro 2017 às 16:15 - em: Principal

Um dia depois de classificar como "criminoso vazamento" a divulgação dos vídeos da delação do doleiro Lúcio Funaro – que não foram vazados, pois estão publicados desde o dia 29 de setembro no site oficial da Câmara (veja aqui) – o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, que representa Michel Temer, enviou nota à imprensa neste domingo dizendo que desconhecia que a Câmara havia divulgado os vídeos, conforme informou ontem a TV Globo, e frisando que jamais pretendeu imputar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), "a prática de ilegalidade, muito menos crime". Carnelós, entretanto, reitera "que a divulgação daqueles vídeos pela imprensa causa prejuízos ao Presidente da República". "Não se pode admitir o uso da palavra do confesso criminoso para influenciar os membros da Câmara, que votarão na CCJC o muito bem fundamentado parecer do deputado Bonifácio de Andrada, cuja conclusão é pela rejeição à solicitação de autorização para processar o presidente Temer".
 
Leia a íntegra da nota enviada hoje ao Blog:
 
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Tendo em vista as especulações surgidas após a divulgação de minha nota ontem, esclareço que:
 
1. No dia 25 de setembro deste ano, requeremos ao Ministro Fachin acesso aos autos do inquérito 4327, bem  como a todos os anexos que o compõem, inclusive delação de Lúcio Funaro e os termos de declarações que a integram. S. Ex.ª deferiu nosso pedido, mas limitou o acesso à delação à parte dela que dissesse respeito ao Presidente da República.
 
2. Quando divulguei nota ontem, referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, eu desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Aliás, considerando os termos da decisão do Ministro Fachin, eu não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem.
 
3. Jamais pretendi imputar ao Presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos, segundo o entendimento do Ministro Fachin, em consonância com o que tem decidido o Supremo Tribunal.
 
4. Reitero que a divulgação daqueles vídeos pela imprensa causa prejuízos ao Presidente da República. Não se pode admitir o uso da palavra do confesso criminoso para influenciar os membros da Câmara, que votarão na CCJC o muito bem fundamentado parecer do deputado Bonifácio de Andrada, cuja conclusão é pela rejeição à solicitação de autorização para processar o presidente Temer.
 
Eduardo Pizarro Carnelós"



Além da Presidência da República, Marco Aurélio pediu manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 15:45 - em: Principal

O governo Michel Temer enviou ao Supremo manifestação a favor da revisão da possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a execução da pena só depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em outubro de 2016, por seis votos a cinco, o STF decidiu pela possibilidade de início da prisão após o recurso em segundo grau, ao negar liminar em ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PEN. O tema voltará a ser analisado no plenário da Corte em breve, uma vez que o relator Marco Aurélio Mello pretende liberar os processos para julgamento de mérito. Além da Presidência da República, que já se manifestou a favor da revisão, Marco Aurélio solicitou informações ao Senado e à Câmara. A prisão em segunda instância é criticada por advogados e defendida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário. (Com Estadão)




Bonifácio de Andrada: relatório 'exageradamente chapa branca, sem disfarces' conforme bem resumiu Chico Alencar

Postado por Marco Eusébio , 10 Outubro 2017 às 19:30 - em: Principal

Como era esperado do aliado do presidente, o deputado relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou hoje seu parecer na CCJ da Câmara defendendo a rejeição da segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer. Andrada alegou não "haver prova real ou concreta" nas acusações contra o presidente e disparou duras críticas ao Ministério Público, Judiciário e à Polícia Federal. Disse que o MP e o Judiciário se fortaleceram após a Constituição de 1988, em detrimento de um "nítido enfraquecimento do Poder Legislativo". Declarou ainda que o MP comete "abusos" e ficou "dependente" da PF. "Se a polícia tem missão de ordem pública, não pode representar campo teatral para a população", disparou. Por falar em teatro, aliados do governo, é claro, elogiaram o relatório. Pela oposição, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) bem resumiu a peça de Andrada: "exageradamente chapa branca, sem disfarces".




Para continuar relator, Andrada, que é apoiador de Temer, terá de conseguir vaga de outro partido na CCJ

Postado por Marco Eusébio , 05 Outubro 2017 às 15:45 - em: Principal


Colegas apartam Marun e Júlio Delgado durante bate-boca na sessão da Câmara que aprovou fundo para campanhas eleitorais

Postado por Marco Eusébio , 05 Outubro 2017 às 09:30 - em: Principal


O deputado federal Zeca do PT vai se pronunciar na Câmara na terça-feira e fará representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília sobre notícia veiculada neste fim de semana na versão brasileira do site internacional The Intercept reportando que "a Missão Evangélica Caiuá, sediada na zona rural de Dourados (MS) tornou-se dona da saúde indígena no Brasil, recebendo mais de R$ 2 bilhões do governo federal entre 2012 e 2017" por meio de "convênios bilionários mantidos à custa de influência política". A notícia aponta o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como "o grande padrinho político da Caiuá". O site dos EUA, tem como editor Glenn Greenwald, jornalista que iniciou a publicação de documentos sobre programas de vigilância global pela Agência de Segurança Nacional (NSA) e a CIA. Leia aqui a íntegra no The Intercept Brasil e ouça abaixo o que disse o ex-governador Zeca ao Blog.





Fundo aprovado pelo Senado ontem deve ser votado ainda na noite de hoje na Câmara dos Deputados

Postado por Marco Eusébio , 27 Setembro 2017 às 17:00 - em: Principal

A criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais com verba pública aprovada ontem no Senado já deve ser votada hoje na Câmara. Como é de interesse de todas as bancadas, a pressa se justifica: é que para valer nas eleições de 2018, o texto deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 7 de outubro. Relator do projeto, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) estima que o fundo seja de atê R$ 1,7 bilhão. Os recursos virão da compensação fiscal que rádios e TVs recebem para exibir programas partidários, extinta na proposta.




Deputados durante a votação de destaques da PEC 282/2016 que previa o fim das coligações já em 2018

Postado por Marco Eusébio , 21 Setembro 2017 às 09:00 - em: Principal

As coligações de partidos ficam mantidas para as eleições de deputados estaduais e federais em 2018 e só vão acabar a partir das eleições de prefeitos e vereadores em 2020. Foi o que decidiu por 348 votos a favor, 87 contra e quatro abstenções o plenário da Câmara dos Deputados ao votar destaques no texto-base da PEC 282/2016 na noite anterior, recuando da ideia de proibir as alianças já nas próximas eleições.




Distritão precisava de

Postado por Marco Eusébio , 20 Setembro 2017 às 11:00 - em: Principal

A Câmara dos Deputados manteve a eleição proporcional (em que as cadeiras das câmaras municipais, assembleias e da própria Casa são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de partidos ou coligações) ao rejeitar na noite anterior a proposta do distritão para eleger deputados federais, estaduais e vereadores a partir das eleições de 2018. A PEC neste sentido, por se tratar de uma mudança na Constituição, precisava ter apoio de 308 deputados para sua aprovação. Mas foram só 205 a favor, 238 votos contra e uma abstenção. Derrubada em primeiro turno, a proposta não pode mais ser discutida no Congresso neste ano.