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Cadastro de pedófilos de MS na internet deve ser ativado dentro de 30 dias no site da Sejusp, após sanção do governador

Postado por Marco Eusébio , 01 Agosto 2017 às 13:00 - em: Principal

Mato Grosso do Sul deve ganhar dentro de 30 dias um cadastro estadual de pedólifos na internet com identificação e foto pessoas que tenham decisão transitada em julgado em processo de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes previstos na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) com conotação sexual. O projeto de autoria do deputado Coronel David (PSC) aprovado na Assembleia foi sancionado hoje pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Agora, caberá à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) regulamentar e criar o cadastro em seu site, que deve começar a funcionar dentro de 30 dias. Membros da segurança pública e do Judiciário terão acesso ao conteúdo integral. "Pais e mães poderão saber se na sua rua, bairro ou cidade mora algum pervertido sexual e, assim, proteger melhor as nossas crianças e adolescentes", diz o Coronel David.




Coronel David: 'o cadastro permitirá aos pais saberem se há na vizinhança algum pervertido sexual'

Postado por Marco Eusébio , 15 Junho 2017 às 11:00 - em: Principal

Mato Grosso do Sul pode ganhar um cadastro estadual de pedólifos em que qualquer cidadão poderá ver na internet a identificação e foto pessoas que tenham decisão transitada em julgado em processo de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes previstos na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) com conotação sexual. Projeto neste sentido foi aprovado por unanimidade na Assembleia na terça-feira, em primeira votação, e depende de segunda aprovação para ir à sanção do governador. Autor da proposta, o deputado Coronel David (PSC), diz que Brasil é um dos campeões em crimes de pedofilia há necessidade de prevenção. O cadastro, afirma, "permitirá a pais e mães saberem se na sua rua, no seu bairro ou se na sua cidade mora algum pervertido sexual, e assim proteger as nossas crianças e adolescentes", declarou o parlamentar. Caso vire lei, caberá à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) a responsabilidade de regulamentar e criar o cadastro.